Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
O governo do PS prepara, através de negociações à direita com o PSD, o novo pacote legislativo do processo de descentralização de atribuições e competências (educação, saúde, cultura, ação social, praias, florestas), assumindo relevância extraordinária o que se congemina para endosso aos municípios. Numa primeira abordagem a ideia é boa, num país excessivamente centralizado, que representa forte óbice e inegável constrangimento à coesão social e territorial e ao desenvolvimento. É comummente aceite que o poder mais próximo dos cidadãos, como é o caso do Poder Local, se traduz em condições mais favoráveis para responder com superior eficiência e eficácia aos …
Ler Mais »Descentralização ou transferência de encargos
