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Assembleia Municipal sem quórum – PS, PSD e BE culpam Executivo da Câmara

A sessão da Assembleia Municipal de Silves que deveria ter aprovado a proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e/ou da publicidade a quem teve o seu estabelecimento encerrado durante o estado de emergência, não se realizou por falta de quórum. A sessão estava marcada para o dia 15 de maio, a passada sexta-feira, mas os eleitos do PSD, PS e Bloco de Esquerda faltaram à reunião, “apesar de terem concordado com a realização dessa reunião presencialmente e por videoconferência e estar garantido o cumprimento de todas as medidas sanitárias e recomendações da DGS”, afirma …

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Está em consulta pública o novo Regulamento de Taxas e Licenças Municipais

Está em período de consulta pública o projeto  de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais, a respetiva Tabela Geral de Taxas e correspondente Relatório de Fundamentação Económico-Financeira. O período de consulta pública teve início no dia 12 de janeiro e decorre num prazo de 30 dias. Segundo informa a Câmara Municipal de Silves ” o processo de revisão e atualização das taxas municipais foi iniciado por determinação da Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, e implicou um complexo e aturado trabalho de apuramento dos custos da atividade pública local, de reconhecimento dos benefícios auferidos pelos particulares que estão subjacentes …

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Município de Silves baixa valores de taxas e licenças

Na senda das medidas de política autárquica no campo da arrecadação da receita que o Município de Silves, sob a liderança da Presidente Rosa Palma, vem aplicando desde o início do mandato, com o acento tónico no alívio do bolso dos cidadãos e dos contribuintes, e por esta via, impulsionar a economia local, como sucede com a adoção de valores mínimos em matéria de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a redução do IMI a famílias com 1, 2 e 3 descendentes (IMI familiar), e a resistência ao aumento do tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos que a tutela pretende …

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