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O reconhecido magistrado e juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Álvaro Laborinho Lúcio, estará no dia 2 de junho, pelas 21h, em Silves, onde participará na rúbrica “Vamos falar sobre Justiça e Estado de Direito”. A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Silves, terá lugar na Biblioteca Municipal e contará com a moderação de Ricardo Torrão, diretor do Estabelecimento Prisional local. A entrada é livre. Álvaro Laborinho Lúcio, mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e magistrado de carreira, é juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça. Exerceu funções de Secretário de …

Uma nova portaria e uma sala de formação foram inauguradas no Estabelecimento Prisional de Silves, numa cerimónia que contou com as presenças da secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, da presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma e do diretor do estabelecimento Ricardo Torrão. Estas obras tiveram como objetivo oferecer melhores condições aos visitantes, bem como proporcionar mais segurança e conforto quer aos mesmos quer aos reclusos e guardas. Para a execução destas obras foi fundamental a colaboração da Câmara Municipal de Silves, bem como da Associação Terras do Infante, Junta de Freguesia de Silves …

Com o objetivo de apoiar os reclusos do Estabelecimento Prisional de Silves e suas famílias, a Câmara Municipal de Silves assinou recentemente dois protocolos de cooperação com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Castelo de Sonhos. Um dos protocolos prevê que a Biblioteca Municipal de Silves e o Estabelecimento Prisional de Silves colaborem através do empréstimo de obras que integram o espólio da Biblioteca. Esta atividade já está a decorrer. Está também previsto que técnicos da Biblioteca Municipal possam colaborar na organização da biblioteca do estabelecimento prisional e na animação de algumas ações relacionadas com os livros …

Fazer o acompanhamento psicológico dos reclusos do Estabelecimento Prisional de Silves é um dos objetivos do acordo de colaboração que foi assinado, no dia 24 de março, entre o Município de Silves e a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) – Estabelecimento Prisional (EP) de Silves. “Considerando que os estabelecimentos prisionais são palco de uma vida psicossocial própria, onde a mudança e a transformação se sucedem a um ritmo que rapidamente desprogramam as adaptações que os reclusos adquiriram na comunidade, importa sanar as consequências negativas inerentes à entrada e permanência regular e constante no meio prisional, promovendo uma …