A Câmara Municipal de Silves deu início ao procedimento de revisão da Carta Educativa, “instrumento estratégico de gestão do sistema educativo, nomeadamente dos estabelecimentos de ensino e das suas especificidades”. Assumindo-se esta revisão “como um procedimento prioritário a desenvolver internamente” os serviços municipais irão desencadear um trabalho de articulação direta com a comunidade educativa e, simultaneamente, avançar com a caraterização e diagnóstico da realidade municipal, promovendo a articulação com os demais instrumentos (estratégicos e operacionais) em vigor. Esta revisão, segundo o Município, pretende também dar resposta aos “desafios” que se colocam com a transferência de competências nesta área para a …
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Foi reaberto o processo de revisão do PDM de Silves
Por deliberação da Câmara Municipal de Silves foi publicado, no dia 4 de novembro, em Diário da República, “o aviso de reabertura imediata do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves. Esta publicação resulta da deliberação da Câmara Municipal de Silves, tomada em reunião ordinária de 14 de outubro último, tendo-se fixado um novo prazo de 10 meses para a conclusão do referido procedimento.” Ainda segundo a autarquia de Silves, “neste processo está garantida a salvaguarda e aproveitamento de todos os atos anteriormente praticados (nomeadamente autorizações, aprovações, homologações, certificações, entre outros), das diligências e formalidades procedimentais observadas no …
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