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A Câmara Municipal de Silves informa que entra em vigor a 28 de setembro o novo Regulamento da Biblioteca Municipal de Silves. “Este instrumento normativo vem estabelecer as normas que regulam o seu funcionamento, nomeadamente no que diz respeito ao acesso, consulta e utilização de documentos, ao empréstimo domiciliário, aos prazos e, em especial, aos direitos e deveres dos utilizadores deste equipamento público cultural. Ficam, assim, criadas as condições indispensáveis para assegurar um tratamento igualitário, equitativo e imparcial dos utilizadores da Biblioteca Municipal de Silves, particularmente o que se relaciona com o acesso destes últimos ao fundo bibliográfico disponível, aos …

A partir de dia 8 de junho entra em vigor no Concelho de Silves um novo Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo e Caravanismo Ocasional e para o Exercício da Atividade de Auto Caravanismo. Este novo regulamento surge da necessidade que se sentiu de criar regras claras para as atividades associadas ao campismo, caravanismo e autocaravanismo, atividades que nos últimos anos tiveram no concelho um aumento considerável, sendo muitas vezes realizadas “nos moldes mais indesejáveis e perniciosos”, pois que, “não raras vezes, tem sido detetada uma utilização abusiva de espaços públicos e naturais, colocando inevitavelmente em risco …

Já está em vigor o novo Regulamento da Feira Medieval de Silves que introduz algumas novidades para expositores, pequenos agricultores e associações que queiram participar neste evento. Como informa a Câmara Municipal de Silves, as principais novidades são as seguintes:  Foi feita uma reformulação dos critérios de apreciação e seleção das candidaturas dos expositores interessados em participar na Feira Medieval de Silves, com o objetivo de atrair e permitir a participação de expositores que nunca tenham participado na Feira Medieval de Silves, mas que possuam um histórico relevante de participação em eventos de índole similar. Está prevista a isenção do …

Encontra-se em consulta pública, a partir do dia 13 de março e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Silves elaborado pelo Município de Silves. “A autarquia tem investido de forma continuada na sua Biblioteca, integrada na Rede Nacional de Bibliotecas de Leitura Pública, promovendo incessantemente a democratização da educação e da cultura. Contudo, para que a Biblioteca Municipal de Silves possa assegurar um tratamento igualitário, equitativo e imparcial dos seus utilizadores, particularmente no que diz respeito ao acesso destes últimos ao fundo bibliográfico disponível, aos meios audiovisuais, informáticos e demais equipamentos existentes, …

Encontra-se em consulta pública, desde o passado dia 12 de janeiro e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo e Caravanismo Ocasional elaborado pelo Município de Silves, informa o mesmo. No seu documento, a autarquia faz notar que ” o concelho de Silves tem sido alvo, nos últimos anos, de um aumento considerável de atividades associadas ao campismo e caravanismo ocasional” mas que a mesma  “é muitas vezes realizada nos moldes mais indesejáveis e prejudiciais sendo, não raras vezes, detetada uma utilização abusiva de espaços públicos e naturais” e que …

Encontra-se em consulta pública, desde o passado dia 12 de janeiro e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento da Feira Medieval de Silves elaborado pelo Município de Silves. Este projeto de regulamento foi criado pelo atual executivo permanente,  “num claro desejo de aperfeiçoar as regras e procedimentos que suportam a organização e realização da Feira Medieval de Silves, de engrandecer ainda mais o êxito do evento e de assegurar a sua sustentabilidade e notoriedade a nível regional, nacional e internacional”,  fazendo assim  “surgir um novo instrumento normativo que discipline o funcionamento e participação na Feira Medieval de …

Encontra-se em consulta pública, desde o dia 12 de janeiro e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio Social a Pessoas e Famílias Carenciadas ou em Situação de Vulnerabilidade do Município de Silves. Segundo a informação da Câmara Municipal de Silves: “os apoios previstos neste Projeto de Regulamento centram-se em três eixos de intervenção prioritária nas áreas da habitação, da saúde e da inclusão dos cidadãos portadores de deficiência. Dentro destes eixos são identificadas diversas despesas consideradas como sendo elegíveis para efeitos da obtenção de auxílio económico, sublinhando-se, nomeadamente, a comparticipação de rendas de …

A Câmara Municipal de Silves deu início, no dia 2 de novembro, ao procedimento de elaboração de dois novos regulamentos municipais: o regulamento municipal de urbanização e edificação e o regulamento de taxas e licenças municipais. O “regulamento municipal de urbanização e edificação do Município de Silves compreende as normas de concretização e de execução do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, na sua redação atual, bem como as regras aplicáveis a todos os atos urbanísticos de transformação do território praticados no concelho de Silves. Já no caso do regulamento de taxas e licenças municipais, o seu objeto abrange …

Entra hoje ( dia 4 de novembro) em vigor o novo regulamento de funcionamento e utilização do Complexo das Piscinas Municipais de Silves, o qual foi publicado em Diário da República no dia 3 de novembro. O novo regulamento está associado também a um preçário diferente, que contempla descidas de preços e novas isenções, reduções e descontos designadamente para cidadãos com insuficiência económica, cidadãos portadores de deficiência e para pessoas que pertençam ao mesmo agregado familiar. Os descontos abrangem também trabalhadores que exerçam funções públicas em organismos sedeados no concelho de Silves e quem é exigida a manutenção da aptidão …

A Câmara Municipal de Silves deu início, no passado dia 20 de outubro, ao procedimento de elaboração de um novo regulamento da Feira Medieval de Silves. “Pretende-se que este novo regulamento possa ir ao encontro de algumas medidas a implementar já na próxima edição do certame em 2017, tendo em vista engrandecer ainda mais um evento ímpar do concelho de Silves e da região do Algarve, com relevância nacional e internacional, e superar os níveis de sucesso que tem sido alcançados ano após ano”.   De acordo com a presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, este procedimento vem …