Arquivos Tags: protocolo

AMAL assina novo Protocolo com Fundo Ambiental para a área dos biorresíduos

A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano consecutivo, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, num valor de cerca de 1 milhão e 200 mil euros, que permitirá a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem aumentar a quantidade e a qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos. Este protocolo vem regular os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Programa “RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”. Pretende-se …

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Município de Silves renova protocolo com Bombeiros de Silves e de Messines

O Município de Silves renovou, no dia 20 de junho, o protocolo de colaboração com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Silves e de S. Bartolomeu de Messines. O acordo prevê a atribuição de três subsídios a cada uma das corporações, correspondentes à atribuição de um valor anual de 220.000 euros a cada, o que representa um aumento de 20 mil euros comparativamente com o anterior protocolo assinado.Está também incluído o apoio ao funcionamento da Equipa de Intervenção Permanente, nos termos do protocolo tripartido celebrado com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. E ainda o apoio ao …

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Protocolo de cooperação transfronteiriça da Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia

A Secretária de Estado da Valorização do Interior, através do Despacho n.º 1548/2022 ontem publicado no Diário da República, validou os termos do protocolo de Cooperação Transfronteiriça da Comunidade de Trabalho «Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia» (EuroAAA), propostos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) das Regiões do Algarve e do Alentejo e a Junta da Andaluzia. O novo protocolo de Cooperação Transfronteiriça, que substituirá os já extintos Acordos de Cooperação Transfronteiriça Algarve-Andaluzia e Alentejo-Andaluzia, prevendo que a comunidade de trabalho EuroAAA tenha os seguintes objetivos: 1) Promover o conhecimento e a aproximação entre as populações das três regiões, estabelecendo canais e …

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LIDL e CMS assinam protocolo para construção do Parque Urbano em Armação de Pêra

O Lidl e a Câmara Municipal de Silves assinaram o protocolo para a construção do Parque Urbano da Quinta dos Arcos. A assinatura deste protocolo irá permitir a construção deste projeto de quase 8000 metros quadrados de parque  que inclui um relvado multifuncional, com área de jogo, áreas de lazer com equipamentos infantis, um skatepark, um anfiteatro e palco para eventos e ainda zonas com equipamentos desportivos. Os custos do projeto, até um montante de 670 mil euros serão suportados pelo Lidl, sendo o restante, orçado em cerca de 300 mil euros, suportado pela Câmara de Silves. A comparticipação do …

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Forças de segurança vão ter profissionais preparados para situações de crime contra pessoas LGBTI

Na passada exta-feira, dia 19 de novembro, foi  celebrado um protocolo de cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que estabelece ações de capacitação e formação de profissionais-chave para um melhor atendimento, apoio e proteção das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI), bem como para a prevenção da violência homofóbica e transfóbica e também para uma melhoria …

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Município de Silves renovou apoio ao Banco Alimentar Contra a Fome do Algarve

O Município de Silves e a APPIA – Associação Pró-Partilha e Inserção do Algarve / Banco Alimentar Contra a Fome (BA) do Algarve renovaram “o protocolo de colaboração que visa a atribuição de uma comparticipação financeira de 3500 euros à referida entidade, no âmbito do apoio regular a famílias comprovadamente carenciadas, bem como aos agregados familiares em situações de emergência social, desde que devidamente sinalizados e comprovada a sua carência.” Segundo informa ainda a autarquia de Silves, “além da comparticipação financeira atribuída pelo município destinada ao apoio à população carenciada através do fornecimento de bens alimentares, a autarquia irá, ainda, …

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Município de Silves assinou protocolo com Bombeiros do concelho

O Município de Silves assinou um protocolo, com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Silves e de S. Bartolomeu de Messines que prevê a atribuição de três subsídios a cada uma das corporações, correspondentes à atribuição de um valor anual de 200.000 euros. Este apoio destina-se ao auxílio ao funcionamento da Equipa de Intervenção Permanente e ao apoio ao funcionamento dos quartéis de São Bartolomeu de Messines e de Silves, e dos Destacamentos de São Marcos da Serra e de Alcantarilha (através do pagamento das despesas de eletricidade e de abastecimento de água). Estes subsídios têm como objetivo apoiar …

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Câmara de Silves e Universidade do Algarve fazem parceria para investigação do património cultural

O Município de Silves e a Universidade do Algarve assinaram recentemente um protocolo de colaboração “objetivando o estabelecimento de uma parceria no âmbito do incremento de projetos de investigação que se revelem de interesse mútuo.” Foram intervenientes nesta cerimónia a presidente da Câmara Municipal de Silves, o reitor da Universidade do Algarve, o diretor do polo da Universidade do Algarve do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património e a diretora do Museu Municipal de Arqueologia de Silves. Este acordo “permitirá unir esforços para o desenvolvimento de projetos de investigação a implementar no âmbito do estudo, da …

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Município de Silves reforça apoio alimentar a famílias do concelho

O Município de Silves reforçou em 15 mil euros a verba estabelecida no âmbito do apoio alimentar a 162 agregados familiares do concelho prestado através de um protocolo estabelecido com a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Silves – Albufeira. A cerimónia de aditamento ao protocolo decorreu no dia 29 de março e teve como intervenientes a presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, e o diretor do Centro Humanitário de Silves – Albufeira, António Pontes. O valor subsidiado, que atinge um total de 30 mil euros, “permitirá reforçar e garantir a distribuição de cabazes junto das famílias identificadas …

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Município de Silves renovou protocolo do projeto “O Bairro É Meu”

O projeto “O Bairro é Meu!” viu o seu Contrato Local de Segurança renovado por parte da Área Governativa da Administração Interna. Este projeto destina-se a apoiar a integração e valorização do Bairro da Caixa D’Água e do Bairro SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), localizados na cidade de Silves. Segundo a Câmara Municipal de Silves “a prossecução deste projeto – direcionado para a inclusão social, prevenção da delinquência juvenil e combate à redução de vulnerabilidades sociais – permitirá dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser realizado desde 2018 e que contemplou a renovação do polidesportivo e atual …

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