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Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência proposta pelo presidente da República, no seguimento da evolução da pandemia Covid-19 e a necessidade de “tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face”. A aprovação do novo estado de emergência, que irá vigorar até ao dia 8 de dezembro, contou com os votos do PS, PSD e da deputada não inscrita (ex-PAN), Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e Chega. Optaram pela abstenção o BE, PAN e CDS. Para o presidente da República, esta medida justifica-se …

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Presidente da República propõe estado de emergência de âmbito limitado, de 9 a 23 de novembro

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, hoje, à Assembleia da República, a declaração do estado de emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade …

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Estado de Emergência foi renovado até ao dia 2 de maio

Foi hoje aprovada, pela Assembleia da República, a proposta do presidente da República para a renovação do Estado de Emergência, de 19 de abril até ao dia 2 de maio. A renovação foi aprovada pela terceira vez, com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS e PAN. Votaram contra: o PCP, Iniciativa Liberal (IL) e a deputada Joacine Katar Moreira. Optaram pela abstenção: Os Verdes e o Chega. Esta votação foi diferente das anteriores. Recorde-se que, na primeira votação, não houve votos contra e o Estado de Emergência foi aprovado com votos a favor de todas as bancadas …

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Prolongado o estado de emergência até 17 de abril

A Assembleia da República aprovou o decreto do presidente da Republica que determina o prolongamento do estado de emergência até ao dia 17 de abril. Hoje, ao final do dia, o presidente da República fará uma declaração ao país para justificar a tomada desta medida, que já era esperada tendo em conta a necessidade de adotar medidas excecionais neste tempo de pandemia. Também para hoje está anunciada uma reunião do Conselho de Ministros com o objetivo de tomar novas medidas. O decreto do Presidente da República clarifica a restrição ao direito de resistência, prevê a imposição de aulas à distância, …

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