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O presidente da República vetou ontem, dia 12 de fevereiro, o decreto aprovado recentemente na Assembleia da República, para a reposição de 320 freguesias. O veto do presidente causou surpresa ao ser conhecido, uma vez que vem contra aquilo que Marcelo Rebelo de Sousa sempre manifestara anteriormente, ao afirmar que não se iria opor à vontade das populações, dando a entender que não haveria problema na aplicação dessa medida, uma vez que fosse aprovada pela Assembleia da República. Quanto às razões para esta decisão, segundo a nota publicada no site oficial da Presidência da República, o  presidente da República decidiu …

O presidente da República assinou o diploma do Governo que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana, entre as localidades de Alcoutim (Portugal) e Sanlúcar de Guadiana (Espanha), assinado em Faro, a 23 de outubro de 2024. Aprovado na reunião do Conselho de Ministros de 9 de janeiro, o diploma ratifica o acordo celebrado na XXXV Cimeira Luso-Espanhola entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção da ponte internacional sobre o Rio Guadiana, aguardando-se agora pela ratificação por parte das …

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Faro, Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos, informam que solicitaram ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, uma audiência para expor a grave situação económica e social que o Algarve enfrenta. Segundo os deputados do PSD, « o Sr. Presidente da República tem primado pela proximidade com os algarvios e faz uma leitura acertadíssima da situação, quando, em Setembro do ano passado, expressou que a aplicação de um plano específico de urgência para a região é um desígnio nacional. É por esse desígnio que nos batemos. O nosso dever de …

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ontem ao país, anunciando e justificando o prolongamento do estado de emergência e do confinamento até ao final do mês de março. Para o presidente da República, a situação da pandemia só começará a estabilizar quando o número de infetados descer para menos de 2000 e os internamentos e os cuidados intensivos descerem para um quarto dos valores que têm agora. O que seria desejável que acontecesse até à Páscoa, acrescentou. “Temos de sair da primavera sem mais um verão e outono ameaçados, em vida, saúde, economia e sociedade” adiantou o …

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do Estado de Emergência, até ao próximo dia 30 de janeiro. Este prolongamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacina Katar Moreira. O BE optou pela abstenção. O projeto de lei apresentado pelo presidente da República  ( Projeto_Decreto_do_PR_Renovacao_Segundo_Estado_de_Emergencia_20210112  ) inclui algumas novidades em relação aos anteriores, nomeadamente a possibilidade de imposição de testes de diagnóstico ou de confinamento compulsivo para a entrada no país. Prevê ainda que possam …

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esteve em São Bartolomeu de Messines, terra natal do poeta/pedagogo João de Deus, para presidir ao encerramento das comemorações do 190º aniversário do ilustre messinense. “Andei a vida inteira à espera deste momento”- disse. Na cerimónia, que decorreu no dia 14 de dezembro, pelas 18h45, no Auditório Francisco Vargas Mogo, no Crédito Agrícola de Messines, o chefe de Estado foi recebido pela presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma.A presidente da autarquia fez a primeira intervenção, no decorrer da qual falou destas comemorações que tiveram como objetivo “promover e manter viva …

A cerimónia de encerramento das comemorações dos 190 anos do nascimento de João de Deus será presidida pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, contando também com a intervenção da presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma. Esta sessão decorrerá no próximo dia 14 de dezembro, a partir das 18h45, no auditório Francisco Vargas Mogo, no Crédito Agrícola, em São Bartolomeu de Messines, “e integrará diversas atividades literárias e culturais em homenagem ao pedagogo e poeta, filho da terra, de reconhecido mérito nacional e que será para sempre recordado como uma das mais eminentes figuras do seu tempo …

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência proposta pelo presidente da República, no seguimento da evolução da pandemia Covid-19 e a necessidade de “tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face”. A aprovação do novo estado de emergência, que irá vigorar até ao dia 8 de dezembro, contou com os votos do PS, PSD e da deputada não inscrita (ex-PAN), Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e Chega. Optaram pela abstenção o BE, PAN e CDS. Para o presidente da República, esta medida justifica-se …

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, hoje, à Assembleia da República, a declaração do estado de emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade …

Foi hoje aprovada, pela Assembleia da República, a proposta do presidente da República para a renovação do Estado de Emergência, de 19 de abril até ao dia 2 de maio. A renovação foi aprovada pela terceira vez, com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS e PAN. Votaram contra: o PCP, Iniciativa Liberal (IL) e a deputada Joacine Katar Moreira. Optaram pela abstenção: Os Verdes e o Chega. Esta votação foi diferente das anteriores. Recorde-se que, na primeira votação, não houve votos contra e o Estado de Emergência foi aprovado com votos a favor de todas as bancadas …