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A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) divulgou um comunicado denunciando a “clara sonegação de informação tanto no âmbito do conhecimento público e do que devem ser as boas práticas de transparência e integridade por parte de governantes democraticamente eleitos, como no âmbito de um processo jurídico que decorre em Tribunal.” Esta denúncia surge na sequência dos “pedidos insistente e reiteradosos” feitos pela PALP para que o “ofício que atesta a desistência das petrolíferas do furo de Aljezur” fosse “anexado ao processo que decorre atualmente em Tribunal”, o que tem sido recusado pelo consórcio. “No final de Outubro – lembra …

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo – PALP divulgou um comunicado, dando conta daquilo que parece ser uma alteração na decisão da GALP e ENI relativamente à exploração de petróleo no Algarve e Alentejo. «De acordo com a informação divulgada pela comunicação social a 29 de outubro de 2018, “a Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração na bacia do Alentejo”. Contudo, tal decisão parece não estar efetivamente a confirmar-se»;  avisa a PALP. «Por forma a parar o furo de prospecção ao largo de Aljezur, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP), através de …

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo Plataforma onde estão representadas 18 organizações de defesa do ambiente nacionais, lançou uma segunda campanha de crowfunding para prosseguir as ações que tem colocado em tribunal, contra a exploração de hidrocarbonetos no Algarve.   “Depois de uma primeira acção de crowdfunding que nos permitiu custear os honorários de um escritório de advogados para interpor uma providência cautelar que suspendesse o início dos trabalhos de prospecção, é agora fundamental dar seguimento à acção principal em tribunal, bem como à impugnação do parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, para terminar de vez com esta ameaça. Mas …

O Tribunal Administrativo de Loulé deu razão à contestação que a PALP entregou, no dia 24 de Maio, contra a Resolução Fundamentada dos Ministérios do Mar e da Economia que tinha levantado os efeitos da Providência Cautelar. Com esta decisão do Tribunal, o consórcio ENI/GALP, que queria iniciar a sua atividade já no mês de setembro, “fica impossibilitado de realizar trabalhos prospetivos de petróleo e/ou gás”, informa a PALP. «O Tribunal Administrativo de Loulé , por despacho de 29/06/2018, considerou que os interesses invocados pelos ministérios do Mar e da Economia são “interesses económicos e de cumprimento contratual”, pelo que …

A Região de Turismo do Algarve está a apelar aos cidadãos para que participem na Consulta Pública que está a decorrer até hoje (16 de abril). Em comunicado, a RTA  “repudia mais uma vez a prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, exigindo uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) antes de se iniciarem, no próximo mês, os furos de pesquisa de petróleo.” “A RTA volta assim a exigir a suspensão imediata dos contratos de prospeção e exploração de petróleo ao largo da Costa Vicentina, considerando imprescindível a realização de uma Avaliação …

Cerca de 40 mil pessoas assinaram a petição e 2588 apresentaram objeções individuais à exploração de petróleo no Algarve, no âmbito da consulta pública que decorreu. Segundo a Plataforma Algarve Livre Petróleo, a mesma foi  «informada pelo ofício nº 10101/2016/DMA/06-09-016 da DGRM que, no âmbito da consulta pública, divulgada através dos editais nº 005/2016/TUPEM e nº 008/2016/TUPEM, relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, obteve: 2588 objeções individuais e 39707 assinaturas em petição com objecções à emissão do TUPEM. 4 …

A PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo- enviou, no dia 12 de agosto, uma carta ao primeiro ministro, António Costa, “de que deu conhecimento ao Ministro da Economia e Ministra do Mar, sobre os contratos Santola, Gamba e Lavagante, concessionados ao consórcio Eni/ Galp”. “Dado estes contratos vigorarem apenas até 01 de Fevereiro de 2017, esperamos que o Governo não os renegoceie pelas razões que apresentamos na carta”, adianta a PALP que pede a caducidade dos referidos contratos.                   CARTA ENVIADA «Exmo Senhor Primeiro Ministro da República Portuguesa Os contratos Santola, …

Foi prorrogado por mais 30 dias, o período de Consulta Pública para a realização de sondagens de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, a 46kms de Aljezur, após o pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo apresentado à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. “Após pedido da Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Plataforma onde estão representadas diversas organizações, entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, a Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) prorrogou a consulta pública relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço …

Os 16 municípios do Algarve decidiram, por unanimidade, contratar juristas para empreenderem ações legais, como providências cautelares ou outras, para travar os contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás natural. A decisão foi tomada no decorrer de uma reunião da Comissão Intermunicipal Algarvia (AMAL), no dia 14 de março, e foi anunciada pelo seu presidente Jorge Botelho. Os presidentes de Câmara do Algarve contestam, nomeadamente, o facto de não ter sido feita qualquer consulta prévia aos “decisores locais” e a ausência de estudos de impacte ambiental antes da celebração dos referidos contratos. Para os autarcas algarvios, o Algarve …

  Para o próximo sábado, dia 12 de março, está marcada para Faro uma jornada contra a exploração de gás e petróleo no Algarve. A iniciativa começa com uma marcha, às 14h50; seguindo-se uma série de atividades na sede da Associação Recreativa e Cultural dos Músicos. Do programa contam a apresentação do projeto Jornal MAPA, sessões de esclarecimento e a projeção de um documentário. Haverá também espaço para o debate, sob o tema “ Nem um furo, nem agora bem no futuro”. A finalizar, a partir das 19h20, haverá um concerto com a participação de diversas bandas algarvias: Projecto Sara; …