Arquivos Tags: PAN

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza), a” Lei de Bases do Clima entrou em vigor há um ano e o Governo conseguiu não cumprir com nenhuma das obrigações que lhe ficaram acometidas” Em comunicado, o  PA critica o Governo, acusando-o de estar a falhar com os compromissos, e exige que cumpra a vontade do Parlamento e rapidamente venha apresentar o pacote de iniciativas a que está vinculado. O tema marca a agenda da reunião plenária desta quarta-feira, dia em que o PAN leva a  debate um pacote de iniciativas de ação climática. “Um ano depois e da Lei do Clima nem uma única …

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza deu entrada de um projeto de lei que prevê a criação de um regime jurídico que visa proteger o arvoredo urbano de ‘podas abusivas’ e de abate indiscriminado. Entre as medidas propostas pelo PAN nesta iniciativa está prevista a obrigatoriedade de compensação sempre que um conjunto arbóreo seja afetado por obras de reparação ou por operação urbanística de qualquer natureza mediante de plantação de uma área equivalente de arvoredo no mesmo concelho, a par de um quadro contraordenacional e sancionatório acessório. “Não tenhamos ilusões: sem qualquer regulamentação que proteja …

Paulo Batista é o nome anunciado pelo PAN para cabeça de lista por Faro, nas próximas eleições legislativas. Paulo Batista, de 42 anos, é consultor imobiliário e membro da Assembleia Municipal de Faro. O número dois da lista foi também anunciado, será Susana Santos, 40 anos, professora e cronista, fundadora do movimento “A Minha Escola Muda o Mundo”. “O programa eleitoral, o calendário e ações de campanha serão divulgados no final do mês de agosto. Depois de ter estado aberto à participação pública o programa focará áreas determinantes no contexto político e social nacional, como serão as áreas do combate …

O PAN questionou o Ministério da Agricultura sobre as medidas que estão a ser tomadas para proteger os animais selvagens de Monchique e de Silves. “Poucos dias volvidos do trágico incêndio que consumiu 27.635 hectares de floresta e terrenos agrícolas em Monchique, Silves, Portimão e Odemira poucas são as informações veiculadas pelo Ministério da Agricultura, pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) ou mesmo pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sobre que meios estão no terreno para aferir o número de animais selvagens feridos ou mortos, que medidas estão a ser implementadas para garantir o …