Arquivos Tags: Ministério do Mar

O Ministério do Mar, o Ministério da Saúde e a Marinha Portuguesa estão a desenvolver ações de formação e sensibilização organizadas em articulação com as organizações do setor da pesca que têm como objetivo sensibilizar para as boas práticas higieno-sanitárias os profissionais da pesca sobre as medidas preventivas da propagação por COVID-19, incluindo o uso correto do Equipamento de Proteção Individual e a implementação de planos de higienização a bordo das embarcações.Dando continuidade a esta colaboração interministerial, a Marinha Portuguesa em estreita colaboração com as Câmaras Municipais de Portimão, Loulé, Olhão, Lagos, e Sagres, vai ministrar no dia 29 e …

A exploração de petróleo no Algarve tem mais um episódio judicial, agora que se tornou conhecida a decisão do Ministério do Mar em recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que tinha deferido a providência cautelar apresentada pela PALP e suspendido a autorização para realizar o furo de prospeção em mar em frente a Aljezur. Recorde-se que a PALP – Plataforma Algarve Livre de Petróleo, que representa 18 organizações, “entre as quais as maiores organizações de defesa do ambiente nacionais, assim como milhares de cidadãos, impugnou em tribunal a decisão da Agência Portuguesa do Ambiente de não …