Arquivos Tags: Ministério da Administração Interna

A inscrição no voto antecipado em mobilidade no território nacional decorre até ao dia 29 de fevereiro. Quem pretender votar antecipadamente nas próximas eleições legislativas de 10 de março, deve inscrever-se por meio eletrónico em www.votoantecipado.mai.gov.pt ou por carta dirigida à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Os eleitores recenseados no território nacional e que se registem neste modalidade podem votar no dia 3 de março, numa mesa de voto antecipado por si escolhida. Existirão mesas de voto antecipado em cada município do continente e das Regiões Autónomas. Segundo o Ministério da Administração Interna, o número de inscritos para o …

A Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI) está a  disponibilizar um curso de formação online para todos os eleitores que pretendam exercer a função de membro de mesa nos atos eleitorais. O curso, com o título “Agentes Eleitorais – Membros de Mesa”, tem três módulos e está disponível em https://www.nau.edu.pt/pt/curso/agentes-eleitorais-membros-de-mesa/. Para obterem o certificado de aprovação no curso, os cidadãos devem obter uma avaliação igual ou superior a 75% no conjunto das respostas às perguntas apresentadas no final de cada módulo. A formação dos agentes eleitorais é uma competência da Administração Eleitoral da SGMAI, de acordo com a Lei …

A GNR de Messines vai beneficiar da construção de um novo quartel, em terreno cedido pelo Município de Silves. A obra é da responsabilidade do Ministério da Administração Interna. O Protocolo de Colaboração para a celebração de Contrato de Cooperação Interadministrativo teve lugar no dia 7 de dezembro, em Lisboa, no Ministério da Administração Interna (MAI), representado pela secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto. Estiveram ainda presentes o secretário-geral do MAI, Marcelo Mendonça de Carvalho e o comandante-geral da GNR, tenente-general Rui Veloso, bem como representantes dos municípios de Silves, Sousel e Vila Real de Santo António, com …

O Ministério da Administração Interna, através da Administração Eleitoral-Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (AE-SGMAI), lançou na passada quinta-feira, a versão 2.0 do Portal do Eleitor, disponível em https://www.portaldoeleitor.pt. O novo Portal do Eleitor, cuja versão anterior tinha sido criada em 2008, passa a concentrar toda a informação e os serviços disponibilizados aos cidadãos no âmbito do Recenseamento e da Administração Eleitoral. Os serviços disponíveis ao cidadão no Portal euEleitor passam agora a ser uma área reservada no novo Portal do Eleitor. Nessa área reservada do Portal do Eleitor há várias funcionalidades, que permitem, nomeadamente: – Consultar os dados …

O Conselho de Ministros autorizou a compra de 29 mil equipamentos informáticos para as assembleias de voto, até ao montante máximo de 23.200.000 euros (acrescidos de IVA), no âmbito da desmaterialização dos cadernos eleitorais já nas eleições europeias de 2024. Esta autorização permitirá à Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna – a quem compete a organização dos processos eleitorais de âmbito regional, nacional e da União Europeia -, dotar as 13.500 assembleias de voto constituídas com os equipamentos informáticos necessários para que a eleição de 9 de junho do próximo ano para o Parlamento Europeu ocorra já sem cadernos …

O Ministério da Administração Interna (MAI) já lançou, um mês após a aprovação do plano de 607 milhões de euros em investimentos nas Forças e Serviços de Segurança até 2026, oito concursos de aquisição de equipamentos para a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Como informa o Ministério da Administração Interna, “os concursos, dos quais 4 já publicados e 4 em vias de publicação – no valor de 3,1 milhões de euros – em Diário da República, abrangem equipamentos para funções especializadas, de apoio à atividade operacional e melhoria das condições de trabalho na GNR …

O Ministério da Administração Interna anunciou hoje, dia 26 de julho,  a celebração de mais 65 protocolos com vista à criação de novas Equipas de Intervenção Permanente (EIP) no segundo semestre de 2022. No total, são já 734 as EIP autorizadas, estando 553 já em pleno funcionamento. Esta decisão consolida a aposta no reforço do modelo de resposta profissional permanente aos riscos de proteção civil, numa parceria entre a Administração Central, as Câmaras Municipais e as Associações Humanitárias de Bombeiros. Esta autorização permite a constituição de 4 primeiras equipas, 11 segundas equipas – criadas em Corpos de Bombeiros onde já …

Portugal encontra.se desde hoje e até ao dia 15 de julho, em situação de alerta, como determinado pelo Ministério da Administração Interna, “face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio rural”. A Situação de Alerta abrange o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 08 de julho e as 23h59 horas do dia 15 de julho. A Declaração surge na sequência da elevação do Estado de Alerta Especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), em …

O número de cidadãos eleitores que se inscreveram para votar no voto em mobilidade, até às 19h00 deste domingo, é de 68.904, como informa o Ministério da Administração Interna. De acordo com os dados registados pela Administração Eleitoral (AE) da Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna para votar em mobilidade no dia 23 de janeiro, até às 19h00 do primeiro dia de inscrições para o voto antecipado em mobilidade nas eleições presidenciais de 2021 tinham-se inscrito 33.883 cidadãos eleitores. A inscrição para o voto antecipado em mobilidade decorre até quinta-feira, 20 de janeiro, em www.votoantecipado.mai.gov.pt. O voto antecipado em mobilidade …

Os membros das Mesas de Voto e funcionários das Juntas de Freguesia serão vacinados no próximo dia 15 de janeiro com uma dose de reforço à Covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna. Nesse dia, a vacinação será dedicada a este universo, que será convocado por SMS, através de agendamento Central. Haverá ainda senhas digitais para as pessoas elegíveis que não recebam a mensagem, mediante a apresentação de um documento comprovativo das funções em causa. Trata-se de uma decisão do Governo, que está a ser operacionalizada pelo Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde, com o apoio …