Arquivos Tags: medidas de apoio

O Governo apresentou, em conferência de imprensa, em Lisboa, as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses. A redução do IVA em bens alimentares essenciais, a atualização dos rendimentos dos trabalhadores em funções públicas e o reforço dos apoios sociais foram as medidas apresentadas, respetivamente, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Na sua intervenção inicial, Fernando Medina referiu que, para a diminuição do IVA, o Governo «está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar …

O PCP Algarve exige que sejam tomadas medidas de apoio a quem perdeu salários e o emprego, medidas, diz, “que o Governo tarda em dar”, mesmo perante os últimos números divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que mostram que no final de fevereiro estavam registados nos Centros de Emprego do Algarve, 33.459 desempregados, mais 14.271 (+74,4%), do que em final de Fevereiro de 2020. Em comunicado, o PCP; analisa a situação dos concelhos do Algarve, entres os quais se destacam Albufeira, com 19,6% do total de inscritos, de Portimão com 16,1% e Loulé com 15,8%, “representando no …

“Atendendo à realidade que o país atravessa neste momento, e em particular o concelho de Silves, e dadas as implicações que a pandemia do novo coronavírus está a ter na vida das populações e na atividade económica local, a Câmara Municipal de Silves aprovou, em reunião do executivo realizada a 14 de abril, a implementação de uma série de medidas com vista ao apoio à comunidade”, informa a autarquia. São cinco as medidas específicas” relacionadas com a ativação do Fundo de Emergência Social, a isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público e publicidade, a suspensão da cobrança …

Os municípios do Algarve, decidiram, em conjunto, aprovar algumas medidas de apoio às populações e empresários, neste “contexto de incerteza” relacionado com o COVID-19. O “deferimento de prazos no pagamento das faturas da água, deferimento e/ou isenção de pagamento de rendas dos equipamentos públicos concessionados, isenção das taxas de Ocupação da Via Pública (OVP´s), de publicidade e na aplicação das taxas turísticas” juntam-se às medidas que os municípios já estão a implementar no Algarve para aliviar o impacto da pandemia nas populações e atividades económicas locais. “Neste sentido foi deliberado: – deferir, até maio, os pagamentos das faturas de água …

O Conselho de Administração do Crédito Agrícola de Messines e São Marcos da Serra divulgou um comunicado com as medidas de apoio, a sócios e clientes em geral, que criou atendendo à situação de emergência nacional e à actual conjuntura. É o seguinte o teor do comunicado: «COVID-19: Medidas de apoio aos sócios e clientes O Conselho de Administração do CA Messines, atenta a situação de emergência nacional e a actual conjuntura, tomou algumas medidas de apoio, que sempre prestou, presta e continuará a prestar, aos seus associados e clientes. Para efeitos de uma célere implementação dos ajustamentos indispensáveis, muito …

Deputados do Bloco de Esquerda deram entrada na Assembleia da da República de um Projeto de Lei para atribuir às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, em Agosto passado, medidas de apoio idênticas aquelas que foram atribuídas às vítimas dos incêndios florestais do ano passado. Para os parlamentares bloquistas é “premente que se reconheça a excecionalidade dos incêndios ocorridos” no passado mês de agosto na serra da algarvia, tanto pela dimensão da área ardida, como pelo número de feridos atingidos, e ainda pelos malefícios que atingiram as vítimas, importando agora apoiar com urgência todos e recuperar habitações, …