Arquivos Tags: limpeza de terrenos

Foi alargado, até 31 de maio, o prazo para os proprietários fazerem a limpeza dos seus terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais. Já as autarquias têm até 30 de junho para executarem todos os trabalhos de gestão de combustível, nos termos previstos na lei. Neste contexto, a Guarda Nacional Republicana informa “que vai prosseguir a Operação Floresta Segura 2020, que permitiu já a realização de 3 330 ações de sensibilização, que alcançaram 53 871 pessoas. O plano de monitorização/sensibilização das 1 114 freguesias prioritárias, e de mais 670 freguesias não prioritárias, levou já à identificação de …

No âmbito da prorrogação do estado de emergência decretado pelo presidente da República, o prazo para a limpeza de terrenos que terminou no passado dia 15 de março, foi alargado até ao dia 30 de abril de 2020. Os proprietários estão obrigados a proceder à gestão do material combustível e à limpeza de terrenos numa faixa com largura não inferior a 50 metros em torno das edificações ou instalações localizadas em áreas rurais ou florestais. As autoridades lembram que  “o país tem um enorme risco de incêndio florestal e que esse risco exige um grande esforço de limpeza, de todos.” …

De acordo com a portaria do Governo todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível até 15 de março, de acordo com o Regime Excecional das Redes de Faixas de Gestão de Combustível. Os terrenos devem ser limpos numa largura não inferior a 50 metros à volta de habitações ou outros edifícios e numa largura mínima não inferior a 100 metros nos terrenos à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários. Nos terrenos …