Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
Foi editada a obra do jovem advogado messinense, Joel Belchior, com o título “A Discriminação Racial, Religiosa ou Sexual no Direito Penal Português”. A obra, publicada pelas Edições Universitárias Lusófonas, conta com um prefácio do Professor Conselheiro José de Sousa e Brito. Segundo o seu autor,” este estudo aborda fundamentalmente a questão da criminalização da discriminação, com pleno respeito pelo estudo da história do direito, do direito constitucional, do direito internacional público, bem como do direito comparado. A análise de disciplinas jurídicas conexas com a criminalização da discriminação, como a história da discriminação no direito português; a proteção contra a …
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