Arquivos Tags: impostos

A compra de bens imóveis e os impostos

Na hora de comprar casa, o devido aconselhamento jurídico pode influenciar a escolha do comprador e ajudar nas surpresas inesperadas. A casa dos nossos sonhos poderá ter um inúmero conjunto de condicionantes e pode trazer uma série de constrangimentos, tanto ao tempo da sua aquisição, como no futuro. Uma adequada análise de toda a documentação permite, ao comprador, uma maior segurança em todo o processo. Entre outras situações, hoje iremos focar-nos no pagamento dos impostos que são devidos ao Estado. Quando é celebrado um contrato de compra e venda, além do preço a pagar pelo bem imóvel, é devido ao …

Ler Mais »

Os meus impostos são melhores do que os teus

A pandemia da Covid-19 levou a que muitas pessoas procurassem refúgio no campo, em casas de família ou noutras que alugaram e compraram. Para alguns foi um refúgio temporário, outros decidiram torná-lo permanente, muitas vezes dando concretização a um desejo que já alimentavam, de uma vida a outro ritmo. Mas o sonho idílico de viver no campo, ou em aldeias, que muitos citadinos têm, choca frequentemente com a realidade – e essa nada tem de idílico. Com surpresa (!) muitos descobrem que nesses locais as estradas são frequentemente más e de terra batida, não existe rede de água e de …

Ler Mais »

Desculpas esfarrapadas

As últimas semanas tem sido pródigas na discussão de novos impostos: a discussão do novo imposto sobre imobiliário, o agravamento do imposto sobre alojamento local, a inclusão de um imposto sobre sal e gordura, um novo imposto sobre o vinho. As discussões fiscais são normais nesta altura do ano, pois é a época em que se prepara o Orçamento de Estado do próximo ano. Estas questões são, no entanto, ensombradas por um contexto delicado. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), uma unidade governamental que se dedica a fazer o acompanhamento da execução orçamental, emitiu um comunicado afirmando que o …

Ler Mais »