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COVID-19 – Testes rápidos vão ser vendidos nas farmácias e noutros locais

O Governo autorizou a título “excecional e temporário” a venda de testes rápidos de antigénio para deteção da Covid-19, nas farmácias e locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Esta autorização entra em vigor a partir de amanhã e irá estar em vigor pelo menos por seis meses, segundo a portaria publicada hoje em Diário da República. O objetivo desta medida relaciona-se com a necessidade de fazer mais testes à população na altura em que o país irá começar a desconfinar. “Perante a atual situação epidemiológica, e conforme resulta da atualização da Norma n.º 019/2020, de 26 …

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Governo divulgou as novas medidas contra a pandemia

O Conselho de Ministros aprovou ontem a resolução que renova a situação de calamidade em todo o território nacional continental, das 00h00 do dia 4 de novembro de 2020 até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020, e, face à situação epidemiológica que se verifica em Portugal, alargam-se a 120 concelhos as medidas especiais que já tinham sido estabelecidas anteriormente para outros concelhos. Na lista dos concelhos surge apenas um na região do Algarve, o concelho de São Brás de Alportel. As medidas especiais adotadas para aqueles concelhos passam a abranger novos concelhos tendo em consideração os seguintes …

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Governo acelera testes à COVID-19 com fundos europeus regionais

Num momento em que assistimos a um aumento dos casos de infetados pelo vírus e de doentes COVID-19, o Governo lança a medida Testar para aumentar a capacidade de rastreio e testagem da população em Portugal. A medida envolve cinco milhões de euros de fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020. Vai apoiar uma rede de instituições no alargamento do âmbito dos testes de diagnóstico à COVID-19 que realizam, no desenvolvimento de novos testes e métodos de testagem e na realização de novos estudos imunológicos à população. Esta rede, …

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Governo abre concurso para 45 médicos para o Algarve

O Governo abriu um concurso para a contratação de 950 médicos, tendo sido abertas 45 vagas para a região algarvia, na grande maioria para o Centro Hospitalar do Algarve (CHUA). Em relação às vagas para recém-especialistas nas áreas hospitalares, foram identificadas as seguintes carências de pessoal médico no CHUA, num total de 42 postos de trabalho: pediatria médica (5), psiquiatria (4), medicina interna (4), cirurgia geral (2), ortopedia (2), patologia clínica (2), pneumologia (2), radiologia (2), anatomia patológica (1), anestesiologia (1), cardiologia (1), dermatovenereologia (1), doenças infeciosas (1), endocrinologia e nutrição (1), estomatologia (1), ginecologia/obstetrícia (1), hematologia clínica (1), medicina …

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Governo aprovou novas regras para tráfego aéreo

O Governo aprovou esta quinta-feira as regras de tráfego aéreo de e para Portugal que vigorarão partir das 00h00 deste sábado, dia 1 de agosto. De acordo com o despacho assinado hoje, continua aberto o tráfego aéreo com os países que integram a União Europeia, os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e o Reino Unido. No mesmo despacho, o Governo duplica o número de países externos à UE e ao Espaço Schengen que podem ter ligações aéreas regulares de e para Portugal, dado apresentarem um quadro epidemiológico positivo, de acordo com a lista constante da …

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Governo anuncia investimento de 20,5 milhões de euros para as serras de Monchique e Silves

O Governo anunciou um investimento de 21,5 milhões de euros para o Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (PRGPSMS). Segundo a resolução do Conselho de Ministros, aprovada no dia 21 de maio, a elaboração deste programa “foi determinada à luz das orientações da revisão do PNPOT, perante a urgência de intervenção pública na promoção de iniciativas de reconversão da paisagem em territórios de elevada perigosidade de incêndio. Assume-se como um exercício experimental e inovador, assente numa abordagem ao ordenamento do território através da paisagem e destinado a fomentar novos processos de trabalho e …

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Repostos transportes públicos mas com máscara e lotação limitada

Os transportes públicos da região do Algarve voltam hoje a retomar os seus horários normais, mas terão de cumprir as regras exigidas pelo Governo, o que significa que irão funcionar com uma limitação de dois terços da sua capacidade. Quanto aos passageiros é obrigatório o uso das máscara ou de viseiras e o incumprimento desta medida constitui uma contraordenação que pode ser punida com uma coima que varia entre os 120 e os 350 euros. A partir de hoje também  a CP – Comboios de Portugal vai repor o horário integral dos comboios Urbanos de Lisboa, Porto e Coimbra, assim …

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Microempresas vão ter apoios até 5.000 euros

O Governo vai lançar um programa de apoio às microempresas que prevê uma ajuda financeira que pode ir até aos 5.000€, com subsídios a fundo a perdido até 80%. O objetivo é favorecer as condições para a retoma da atividade destas empresas e apoiar a criação de condições sanitárias adequadas ao combate à propagação da COVID-19. A aquisição de equipamentos de proteção individual e de higienização ou a criação de serviços de entrega ao domicílio ou de de mecanismos de teletrabalho, são exemplos de despesas que podem ser apoiadas. O anúncio deste programa foi feito por Nelson de Souza, ministro …

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COVID 19- Todas as questões e documentos na mesma plataforma oficial

Numa altura em que existem tantas dúvidas quanto às medidas lançadas pelo Governo de apoio a empresas e famílias, bem como respeitantes à doença, lembra-se que o Governo criou uma plataforma:  https://covid19estamoson.gov.pt/   com o objetivo de apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes. Este site pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária – nomeadamente os formulários que devem preencher – para a efetivação dos seus direitos. Esta iniciativa permite disponibilizar um novo site e um …

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COVID 19: Governo declara Situação de Alerta em todo o território nacional

Face à situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020, o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Saúde assinaram o despacho de Declaração de Situação de Alerta que abrange todo o território nacional, até ao dia 9 de abril de 2020. «A Declaração de Situação de Alerta resulta dos seguintes fatores: · A situação epidemiológica a nível mundial; · O aumento dos casos de infeção em Portugal, com o alargamento progressivo da sua …

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