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Arquivos Tags: Francisco Martins

Investimento e estratégia municipais – o exemplo de S.B. de Messines

“O investimento público na ordem dos vários milhões de euros que se encontra em fase de lançamento final pelo Município de Silves (maioria CDU), liderado pela Presidente Rosa Palma, apresenta-se como desafio significativo num contexto ainda marcado pelos efeitos da austeridade, o crescimento económico anémico e as “heranças autárquicas internas”, num quadro regional e nacional onde não é residual o número de autarquias que se mostram incapazes de prosseguir o mesmo rumo.”(TR, junho/2016) Do quadro de investimentos do município é percetível o objetivo de tocar o conjunto das freguesias que constituem o concelho, salvaguardando equilíbrios e o desenvolvimento integrado e …

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Investimento e Estratégia Municipais – o exemplo de Armação de Pêra

O investimento público na ordem dos vários milhões de euros que se encontra em fase de lançamento final pelo Município de Silves (maioria CDU), liderado pela Presidente Rosa Palma, apresenta-se como desafio significativo num contexto ainda marcado pelos efeitos da austeridade, o crescimento económico anémico e as “heranças autárquicas internas”, num quadro regional e nacional onde não é residual o número de autarquias que se mostram incapazes de prosseguir o mesmo rumo. Fazer uso de avultados recursos públicos, quando está em causa o dinheiro dos contribuintes e o interesse geral das populações, implica responsabilidade e cuidados redobrados para os decisores …

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Conta de Gerência de 2015 do Município de Silves

O Município de Silves (maioria CDU) viu aprovada em reunião de câmara a Conta de Gerência relativa ao ano de 2015. Consultando o Relatório de Gestão que integra a prestação de contas, é percetível a constatação de alguns resultados assinaláveis no quadro da execução orçamental. A taxa de execução da receita na ordem dos 93%, bem acima dos 85% que é a taxa mínima recomendada legalmente pela tutela, é a maior alguma vez conseguida, que compara com 79% (2013) – o melhor registo do mandato anterior. A taxa de execução do investimento na casa dos 52%, comprova um bom desempenho, …

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Especial 25 de abril – “O Meu 25 de abril” – por Francisco Martins

O Meu 25 de Abril Encontrava-me na Escola Comercial e Industrial de Silves (hoje, designada, Escola Secundária de Silves) na manhã do dia 25 de Abril de 1974 quando todo o mundo ia tomando conhecimento através da Rádio e de conversas em grupo que as movimentações das forças militares leais ao Movimento das Forças Armadas estavam a conduzir ao derrube do governo vigente, sediado em Lisboa. Para mim, com 17 anos acabados de fazer, e decerto para a quase totalidade dos estudantes da escola, não era perceptível até então, nem a natureza ditatorial e fascista do regime que agonizava e …

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O desafio do Portugal 2020

O novo quadro comunitário de apoio, o chamado Portugal 2020 (2014-2020), que sucede ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013), coloca à disposição do país cerca de 25,2 mil milhões de euros cujo acesso se faz por intermédio de uma panóplia de programas operacionais regionais e programas operacionais temáticos. O Portugal 2020 apresenta complexidades acrescidas se comparado com o anterior período dos fundos europeus, trazendo carga administrativa e burocrática excessiva e enormes exigências em termos de critérios e seriação de candidaturas, contemplando a contratualização de resultados previstos através de indicadores difíceis de quantificar e estimar, envolvendo uma teia de …

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Estado do Município ( Parte II)

“Dois anos de mandato autárquico é um período demasiado curto para concretizar objetivos, transformar e melhorar o funcionamento de estruturas organizativas, preparar projetos, lançar e executar obra, assegurar financiamentos, verificando-se que os desafios são incomparavelmente superiores e de complexidade redobrada quando uma nova liderança municipal (CDU) sucede a uma outra (PSD) que permaneceu ao leme da autarquia durante 4 mandatos autárquicos sucessivos, deixando o legado que deixou e em tempo de “vacas magras”!” (Estado do Município – Parte I) Sendo verdadeiro o transcrito, o mesmo não impede que no quadro do orçamento para 2016, o Município de Silves apresente um …

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“Estado do Município” (Parte I)

O debate anual que as Assembleias Municipais promovem sob a designação de “Estado do Município”, um pouco à imagem, do “Estado da Nação”, que ocorre no parlamento, se for antecedido de esforço sério e profundo no âmbito da avaliação objetiva e criteriosa da intervenção municipal quer do lado da liderança camarária quer do lado das diversas forças políticas com assento naquele órgão, escrutinando o que de mais relevante se fez, não se fez, questionando como ou por que se fez, escolhendo áreas temáticas significativas, é um exercício meritório e louvável. O debate democrático e o espírito (auto)crítico, se, alicerçados no …

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A ditadura da finança

“A salvação dos bancos a todo o custo, fazendo pagar o preço à população, sem a firme decisão de rever e reformar o sistema inteiro, reafirma um domínio absoluto da finança que não tem futuro e só poderá gerar novas crises de uma longa, custosa e aparente cura. A crise financeira de 2007 e 2008 era a ocasião para o desenvolvimento de uma nova economia mais atenta aos princípios éticos e para uma nova regulamentação da atividade financeira especulativa e da riqueza virtual. Mas não houve uma reação que fizesse repensar os critérios obsoletos que continuam a governar o mundo.” …

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A questão social

Uma das fronteiras ideológicas entre esquerda e direita perpassa pela perspetiva de análise e abordagem às questões sociais, quer no estabelecimento das causas que lhe estão subjacentes quer na definição e implementação de medidas de política, tendentes à sua resolução. Na verdade, contrariamente às posições de determinados setores do espectro político, situados à direita, e até mesmo de alguma opinião pública, as ideologias não acabaram (o capitalismo em que vivemos representa ele próprio uma ideologia política historicamente decadente), sendo que, quem professa tal entendimento, não persegue outro propósito, senão a defesa de uma dada linha de orientação ideológica que prega …

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