Home / Arquivos Tags: Francisco Martins (página 4)

Arquivos Tags: Francisco Martins

Antes e Depois (I)

Na antecâmara das eleições autárquicas de 1 de Outubro, torna-se, porventura, interessante e elucidativo, fazer um exercício de comparação entre os desempenhos da anterior liderança, no mandato autárquico transato (PSD) e a equipa que dirige o Município de Silves, desde Outubro de 2013 (CDU). (Ressalvando que não deixa de ser, obviamente, a opinião do autor, há preocupação pelo rigor e objetividade na avaliação.) Num plano genérico, destacaríamos vários itens: (i) o atual estilo de liderança, assente em trabalho de equipa, descentralizado e articulado, que vai além dos vereadores eleitos, que compara com a anterior liderança, presidencialista, de natureza subordinada e …

Ler Mais »

Projetos para a cidade de Silves

Obras públicas sem projetos técnicos não se fazem. A contratação externa da elaboração de projetos na administração pública obriga ao cumprimento de conjunto alargado de regras e procedimentos no âmbito do Código dos Contratos Públicos que, no seu conjunto, exigem, naturalmente, tempos precisos e determinados, que precedem o lançamento de outros concursos para o lançamento das empreitadas. Há ainda que garantir os financiamentos para que os projetos saiam do papel. Concentrando o foco nos projetos que o Município de Silves prepara para a sede do concelho, é visível a presença de veia condutora, visão integrada e estratégica na sua seleção. …

Ler Mais »

No bom caminho

O Relatório de Gestão relativo ao ano de 2016 apresentado pelo Município de Silves, espelha a evolução bastante positiva das finanças públicas locais e acentuado dinamismo, particularmente, no campo do investimento. Ao fim de 3 anos de mandato autárquico, os números demonstram que o saneamento financeiro foi realizado e a “casa” está arrumada. É relevante na execução orçamental do Município de Silves a obtenção de taxa de execução da receita global acima dos 85% (objetivo recomendado pela tutela que obvia a sanções), facto que acontece pelo terceiro ano consecutivo (2016 – 91,9%), representando um indicador certeiro que reflete orçamentos bem …

Ler Mais »

Escolhas

A sociedade como as organizações, e no caso concreto, os municípios, precisam de fazer opções, escolher entre alternativas, definir prioridades, saber distinguir entre o que é fundamental em dado momento, avaliar a decisão no contexto das várias áreas de intervenção – considerando o todo, pesar e ponderar, pela simples razão – e isto, é um dos problemas fundamentais da economia – de que os recursos são escassos face às necessidades ilimitadas do Homem e das populações. Nenhuma organização reúne capacidades e recursos para resolver tudo num ápice. O provérbio popular “Roma e Pavia não se fizeram num dia” mantém-se atual …

Ler Mais »

Investimento Municipal

Um dos objetivos fundamentais dos municípios consiste na realização de investimento, maximizando-o, fazendo uso das potencialidades orçamentais e financeiras, recorrendo ao crédito de forma racional e sustentada, e aos fundos nacionais e/ou comunitários, como condição e via para a satisfação das necessidades básicas e de desenvolvimento, das populações e do território. Associado a esse propósito, os municípios procuram garantir a coesão social e territorial, repartindo geograficamente o investimento com critério e ponderação. A enunciação daquele desiderato somente obterá expressão prática, com a constituição de equipas dirigentes competentes e solidárias, dotadas de visão estratégica, plenamente comprometidas com a defesa e reforço …

Ler Mais »

Estado do Município

Em ano de eleições autárquicas, a avaliação de desempenho dos eleitos locais, com especial enfoque na gestão municipal, sujeitar-se-á a escrutínio reforçado, principalmente com origem na oposição partidária e nos cidadãos em geral, sendo útil e necessário para a qualidade da democracia que a crítica obedeça a critérios construtivos, objetivos e verdadeiros, o que nem sempre acontece, face a razões de ordem política e ideológica e também a alguma inexperiência, preconceito, facciosismo ou desconhecimento da realidade. A meu ver, o debate sobre o Estado do Município na última Assembleia Municipal de Silves veio demonstrar que a ação da atual liderança …

Ler Mais »

Município de Silves baixa valores de taxas e licenças

Na senda das medidas de política autárquica no campo da arrecadação da receita que o Município de Silves, sob a liderança da Presidente Rosa Palma, vem aplicando desde o início do mandato, com o acento tónico no alívio do bolso dos cidadãos e dos contribuintes, e por esta via, impulsionar a economia local, como sucede com a adoção de valores mínimos em matéria de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a redução do IMI a famílias com 1, 2 e 3 descendentes (IMI familiar), e a resistência ao aumento do tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos que a tutela pretende …

Ler Mais »

Notas acerca do orçamento do Município de Silves

O orçamento do Município de Silves para o próximo ano, no montante global de 38,9 milhões de euros, apresenta um investimento previsto, na ordem dos 10 milhões de euros (descontado o pagamento de dívida e outras contingências financeiras), revelando notável ambição e performance da liderança autárquica, em executar obra, um pouco por todo o concelho, após o decurso do inevitável período de reorganização da máquina camarária, saneamento financeiro (resolução do grave contencioso com os bancos no âmbito do Processo Viga d´Ouro), preparação de projetos, obtenção de fontes de financiamento e desenvolvimento dos concursos públicos para a execução de empreitadas. Destacam-se …

Ler Mais »

Ilusões

Na sociedade local irradiam por vezes opiniões que comprometem os municípios na resolução de problemas em áreas que são efetivamente da responsabilidade dos governos. Algumas razões podem-se apontar. Desconhecimento das competências atribuídas aos municípios ou tacticismo do foro da política partidária. Desta maneira, assacam-se responsabilidades ao poder local e semeiam-se ilusões perigosas junto de cidadãos e comunidades. A realidade é substancialmente diferente. Vejamos duas áreas vitais da governação. A resolução dos anseios das populações nas áreas do desenvolvimento económico (instalação de novas empresas, lançamento de novos negócios, criação de riqueza e emprego) e do social (salário mínimo, rendimentos das famílias, …

Ler Mais »

Município de Silves e Fundos Comunitários

O Portugal 2020, ou seja, o Novo Quadro Comunitário em vigor (2014-2020), apresenta complexidades acrescidas se comparado com o anterior período dos fundos europeus (2007-2013), contendo carga administrativa e burocrática excessivas e reforçadas exigências em termos de critérios e seriação de candidaturas. Contempla a contratualização de resultados previstos através de indicadores nem sempre fáceis de quantificar e estimar. Envolve assinalável teia de condicionantes e requisitos que tornará difícil o acesso aos financiamentos e o efetivo aproveitamento dos fundos. A regulamentação instituída não é transparente, é dispersa e burocrática, existindo abuso de requisitos, planos estratégicos e planos de ação, ao mesmo …

Ler Mais »