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Arquivos Tags: Francisco Martins

Questão demográfica e economia

A questão demográfica está diagnosticada como um dos principais bloqueios ao desenvolvimento do país. A população portuguesa, hoje com 10,3 milhões de pessoas, em 2080, prevê-se que passe para 7,5 milhões, reduzindo-se em 2,8 milhões. Além disso, Portugal é o sexto país mais envelhecido do mundo, sendo que na União Europeia do futuro, mantendo-se o rumo, o nosso país ocupará o segundo lugar. No concelho de Silves o índice de envelhecimento atinge os 162,7% (100 jovens para 162,7 idosos), acima da média do Algarve – 131% (censo de 2011). A média nacional é 148,7%, à data de 2016. Com a …

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Promessas

Em ano de consultas populares, nomeadamente, as eleições de deputados para a Assembleia da República, torna-se fundamental que o eleitor se cuide com alguns políticos e forças partidárias, que nas vésperas do escrutínio, não se coíbem de fazer promessas que correspondem a puras ações de propaganda. É neste contexto que entendemos as declarações do primeiro-ministro António Costa quanto ao lançamento de concurso público para a aquisição de 22 comboios para as linhas regionais da CP, no valor global de 170 milhões de euros, que convêm ser correlacionadas com outros anúncios no passado recente e pela mesma força política. Curiosamente, em …

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Novos corpos sociais da UDM tomam posse

Tomam posse, no dia 25 de janeiro, os novos corpos sociais da União Desportiva Messinense, para o biénio 2019/2021, eleitos em Assembleia Geral realizada no dia 18 de janeiro. O ato de tomada de posse irá decorrer pelas 21h, na Junta de Freguesia de São Bartolomeu de Messines. Em resultado da apresentação de uma lista única, votada favoravelmente pelos sócios, foi eleita uma nova Direção que continua a ser presidida por Hélder Mogo Braz, que vem exercendo este cargo há já alguns anos. A Assembleia Geral é presidida por Florentino Mascarenhas Oliveira e o Conselho Fiscal por Francisco Martins.   …

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2019

Nacional. No novo ano realizar-se-ão três consultas populares – eleições gerais para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, e eleições regionais na Madeira. Há quatro anos atrás, para surpresa geral dos comentadores, e em especial para o espectro partidário situado à direita, o governo minoritário do PS foi formado, graças ao corajoso repto lançado por Jerónimo de Sousa (PCP), que desencadeou os acordos à esquerda, logo na noite das eleições de 2015. E contrariando também as expetativas do vasto leque de comentadores políticos e da opinião pública que auguravam futuro periclitante aos acordos, o governo cumprirá a …

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O seu a seu dono

Investimento e financiamento são duas faces da mesma moeda. Investimento que não garanta suporte financeiro, é inviável, não passa do papel, queda-se pela intenção ou pelo projeto técnico na melhor das perspetivas. Na vida familiar, atividade empresarial ou autárquica, os projetos e os investimentos para se tornarem realidade, carecem de meios financeiros ou de dotação orçamental. O exemplo dos orçamentos municipais é paradigmático. Já lá vai o tempo em que era possível a elaboração de documentos previsionais altamente inflacionados que alimentavam a ilusão, facilitavam o incumprimento de compromissos e o endividamento irresponsável e galopante do passivo corrente, das dívidas a …

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Investimento Municipal em alta

A proposta de orçamento do Município de Silves para o ano de 2019, já aprovada em sede de reunião de câmara (com os votos contra dos vereadores do PSD e PS), dá continuidade à linha de orientação e consolidação, iniciada em 2014, primeiro ano do mandato autárquico anterior. A estimativa orçamental ascende a 47,7 milhões de euros que compara com 39,6 milhões de euros do previsto para o ano transato, justificando-se a diferença, essencialmente, com a incorporação da contratação de empréstimo bancário para investimento no valor de 6,2 milhões de euros. Abordando os últimos orçamentos camarários, identificam-se alguns traços comuns …

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Dilemas do Poder Local

O processo de transferência de competências para os municípios, designadamente, nas áreas da educação, saúde, habitação, cultura, património, ação social, transportes e vias de comunicação, encontra-se estabelecido no quadro da Lei-50/2018, de 16 de Agosto. É elucidativo o constante no seu artigo 2.º, alínea f) que assegura “a garantia da transferência para as autarquias locais dos recursos financeiros, humanos e patrimoniais adequados, considerando os atualmente aplicados nos serviços e competências descentralizados”. Nesta passagem da Lei situa-se o cerne da questão, demonstrando-se que o país se confronta com uma transferência de encargos, de responsabilidades e de descontentamentos do Governo para os …

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De novo, o flagelo dos incêndios

15 anos depois os incêndios voltaram em força ao concelho de Silves, tendo origem na serra de Monchique, como anteriormente. Se em 2003 a área ardida atingiu 43 mil hectares, em 2018 a calamidade retrocedeu para 27 mil hectares, representando à data, recorde europeu, que em nada nos honra. No concelho de Silves, apesar do extraordinário esforço levado a cabo pelo Município desde 2014, em termos de execução de faixas de execução de combustível com a largura aproximada de 26 metros, faixas de interrupção de combustível, nalguns casos superiores a 100 metros de largura, abertura e limpeza de caminhos, aceiros, …

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Descentralização ou transferência de encargos

O governo do PS prepara, através de negociações à direita com o PSD, o novo pacote legislativo do processo de descentralização de atribuições e competências (educação, saúde, cultura, ação social, praias, florestas), assumindo relevância extraordinária o que se congemina para endosso aos municípios. Numa primeira abordagem a ideia é boa, num país excessivamente centralizado, que representa forte óbice e inegável constrangimento à coesão social e territorial e ao desenvolvimento. É comummente aceite que o poder mais próximo dos cidadãos, como é o caso do Poder Local, se traduz em condições mais favoráveis para responder com superior eficiência e eficácia aos …

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Património

A conservação, restauro e valorização do património histórico-cultural do concelho, sobretudo, o da cidade de Silves, pelo seu volume e riqueza, é uma das linhas de orientação estratégica assumida publicamente pelo Município de Silves, que se impunha que fosse acompanhada pelas políticas e medidas da Administração Central que é portadora de competências e obrigações acrescidas e substantivas nesta matéria. A tutela não se pode limitar, boa parte das vezes, à emissão de pareceres e recomendações. Fundamentalmente, devia proporcionar e disponibilizar linhas de financiamento para a execução dos projetos. O Estado não se pode eximir de responsabilidades quando o património é …

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