Arquivos Tags: fiscalização

SEPNA fiscalizou mais de 80 pedreiras em todo o país

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), entre os dias 25 e 27 de outubro, realizou ações de fiscalização a locais onde se procede à exploração e/ou armazenagem de massas minerais, bem como de extração de inertes, no âmbito da Operação “Feldspato”, em todo o território nacional. A gestão de resíduos das explorações de depósitos minerais e de massas minerais, assim como a indústria extrativa, estão sujeitos a normativos complementares ao nível da certificação e da implementação de sistemas de gestão de qualidade, da utilização do domínio hídrico e do licenciamento de …

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GNR faz operação de fiscalização “ECR Veículos Pesados”

A Guarda Nacional Republicana (GNR) tem a decorrer, a partir de hoje e até ao dia 25 de abril,  uma operação de fiscalização intensiva de veículos pesados, orientando as ações para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, de modo a promover a segurança rodoviária e a diminuição do risco de ocorrência de acidentes de viação. Irão ser empenhadas as subunidades de trânsito dos Comandos Territoriais do Continente e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT), na realização de ações coordenadas de fiscalização de veículos pesados. Estas ações …

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GNR reforça ações de fiscalização ao cumprimento das medidas COVID-19

A Guarda Nacional Republica, iniciou, desde o dia de ontem, 15 de outubro, um reforço do patrulhamento e da fiscalização ao cumprimento das normas e medidas associadas à declaração da situação de calamidade, contribuindo para a prevenção da disseminação da COVID-19. “Tendo entrado em vigor novas medidas, de caráter excecional, necessárias ao combate à COVID-19, a GNR irá orientar o patrulhamento e a visibilidade policial para os locais de maior circulação e propícios ao ajuntamento de pessoas, como as escolas, superfícies comerciais e outras áreas afetas a atividades de lazer, relembrando ainda que a concentração de pessoas foi agora reduzida …

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GNR fiscaliza para prevenir a COVID-19 e alerta para multas

“A Guarda Nacional Republicana tem orientado os seus esforços para a prevenção da disseminação da COVID-19, tendo nos últimos dias verificado algumas situações de incumprimento às regras definidas e previstas para o combate à pandemia” Em comunicado, esta autoridade afirma que: “além da festa privada em Grândola, da festa num estabelecimento de bebidas em Lagos e de ajuntamentos espontâneos da via pública em Albufeira, já comunicados anteriormente, os militares da Guarda têm garantindo a presença em todo o Território Nacional, na sua zona de ação, nos locais em que o distanciamento físico e a concentração de pessoas esteja desconforme às …

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GNR está a realizar operação de fiscalização intensiva sobre transporte de passageiros

Durante toda esta semana, até ao dia 31 de maio, a Guarda Nacional Republicana (GNR) está a  “realizar uma operação de fiscalização rodoviária intensiva em todo o Continente” com o nome “Operação Transporte de Passageiros”, com o objetivo de zelar pelo cumprimento da lei e das regras da concorrência relativas à utilização de veículos afetos ao exercício da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros, como é o caso dos transportes em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE), Tuk-Tuk, transferes e táxis”, informa esta entidade. “Numa época de franca expansão de diferentes formas e conceitos de transporte, …

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Ordem dos Médicos Veterinários quer maior fiscalização de cães nas zonas públicas

A propósito dos recentes casos de ataques de cães potencialmente perigosos, a Ordem dos Médicos Veterinários vem alertar para a necessidade de maior civismo e consciencialização por parte dos detentores destes animais de modo a evitar que os mesmos circulem na via pública sem trela e açaime, pondo assim em risco pessoas e outros animais. Deverá haver ainda uma fiscalização mais apertada nos locais públicos, nomeadamente nas zonas de lazer. De acordo com Jorge Cid, Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários, “Há de facto raças com um maior potencial de agressividade e perigosidade, contudo tudo depende da educação que o …

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SEF faz grande ação de fiscalização no Concelho de Silves

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em conjunto com a GNR, levou a cabo uma grande operação de fiscalização, no concelho de Silves, para a deteção de trabalhadores ilegais, tendo sido identificados 250 cidadãos estrangeiros, “trabalhadores de cerca de duas dezenas de diferentes entidades empregadoras ligadas à prestação de serviços na área da agricultura e construção civil”, informa o SEF. Segundo um testemunho que chegou à nossa redação, esta operação, realizada ontem, dia 24 de janeiro, foi de grande envergadura e aparato, como aconteceu na zona de Armação de Pêra, onde «passavam tipo coluna militar a escoltar carrinhas e …

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