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Na madrugada de 24 de fevereiro de 2022, enquanto muitos de nós estávamos no conforto das nossas casas, tanques russos invadiam a Ucrânia ao mesmo tempo que bombas começavam a cair, naquela que é a maior crise de segurança em território europeu desde a Segunda Guerra Mundial. A eclosão desta guerra veio acelerar tendências que se manifestavam há bastante tempo. A crise da globalização, a guerra económica entre blocos regionais, a disputa sistémica pela configuração do mundo e o balanço de forças entre as grandes potências são alguns exemplos. Desde a “Revolução Laranja” nas eleições presidenciais ucranianas de 2004, às  …

O tema da habitação tem estado muito em voga nos últimos anos sendo que a necessidade de respostas ao problema são por demais evidentes e, contudo, tardam em surgir. Talvez por isso, na recente remodelação governamental a habitação mereceu a promoção ao seu próprio ministério autónomo, o Ministério da Habitação. Entretanto, foi apresentado um projecto de lei (por outro partido que não o do Governo) cujo propósito é o de proibir a venda de casas a cidadãos não residentes ou a empresas com sede permanente no estrangeiro, como forma de combater o aumento de preços no mercado imobiliário. A este …

Foi retomada a discussão pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) para a implementação de uma taxa turística a nível regional que prevê a implementação da taxa no valor de dois euros por dormida, a maiores de 16 anos, em todos os concelhos da região e para todas as tipologias (hotéis, alojamento local, parques de campismo e autocaravismos, etc.). A proposta prevê uma discriminação positiva na época baixa em que o valor cobrado será de €1, assim como a repartição das receitas entre os Municípios (90%), e um “fundo regional” para promoção e animação turísticas (com os restantes 10%). O modelo …

O final do ano é tempo para desejar Boas Festas, realizar um balanço, manifestar desejos e definir resoluções para o Novo Ano que está à porta. Afinal é uma nova oportunidade que se abre de recomeçar e olhar com renovada ambição, esperança e determinação para as contrariedades. O ano de 2022 ficará indubitavelmente marcado pela invasão da Ucrânia por parte da Rússia, num regresso a um passado que muitos julgavam distante, mas, enfim, esqueçamos isto. Portugal entrará em 2023 com um problema demográfico que se vem acentuando. Foram conhecidos há dias os resultados dos Censos 2021 que confirmam que Portugal …

Na Grécia Antiga, os fenómenos meteorológicos eram explicados através dos feitos do Deus dos Céus, Zeus, que detinha em seu poder a capacidade de controlar as nuvens, os relâmpagos, os trovões e a chuva. Um dos mitos da Grécia Antiga, retrata que após Zeus se tornar o Deus dos Céus, os mortais (os humanos) sentiam que tinham tudo o que precisavam pelo que, lentamente, deixaram de orar aos deuses. Eventualmente, Zeus decidiu que os mortais precisavam de ser recordados da importância dos deuses e de não tomar por garantido o que tinham na terra. Para persuadi-los, Zeus tirou-lhes a chuva …

Ano lectivo novo, vida nova. Pelo menos é esse o caso para milhares de alunos que iniciam o seu percurso escolar, ou que mudam de escola, mas também para grande parte dos professores que continuam de mochila às costas, perdão, de malas às costas. Contrariamente ao que se poderia pensar, a chegada de um novo ano lectivo não significa o início das aulas em todas as disciplinas. O problema não é novo, não há professores para leccionar porque escasseiam apoios e incentivos que permitam, por um lado, aliciar a realocação de recursos humanos existentes para outras áreas onde escasseiam e, …

Encontrada maioritariamente em países mediterrânicos como Espanha, Itália, Marrocos, Turquia e Portugal, a alfarrobeira marcou durante largas décadas a paisagem campestre do sul do país, onde não raras vezes ali estava junto de oliveiras, amendoeiras e figueiras, compondo o tradicional pomar misto de sequeiro algarvio. Se no passado o seu fruto, a alfarroba, era essencialmente utilizado para fins de alimentação animal (ração) ou humana (farinha), actualmente, a sua utilização, quer da polpa como da grainha, é mais diversificada sendo possível encontrar uma panóplia de produtos desde goma, xarope, agente estabilizador, doces, tabletes, barras e bolachas de alfarroba (como substituto do …

Após ter sido aprovado na generalidade, eis que finalmente há Orçamento do Estado (OE) para 2022. Um marco assinalado pelo novo Ministro das Finanças e ex-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, como o “fim da crise política”. Usufruindo de uma maioria absoluta na Assembleia da República, dificilmente o Governo será colocado em cheque levando a uma eventual mudança de ciclo político, porquanto, a não ser que algo de absolutamente extraordinário aconteça, o actual Ministro das Finanças terá razão mas, por muito que queira, não consigo partilhar do regozijo. Com praticamente metade do ano “perdido” e com o Orçamento …

Serve de exemplo a este propósito o Alojamento Local (AL) cuja figura surge no ordenamento jurídico nacional em 2008 e visava dois objectivos: a formalização de uma economia paralela amplamente difundida no país, sobretudo no litoral – as chamadas “camas paralelas” -, e possibilitar que alguns empreendimentos turísticos e outras formas de alojamento temporário de carácter turístico pudessem continuar a operar devido às profundas alterações introduzidas nesse ano ao regime dos empreendimentos turísticos, preservando-se assim o emprego de centenas de pessoas por todo o país assim como os investimentos realizados. Boas intenções portanto. Em 2014, o legislador reconheceu que o …