Arquivos Tags: estado de emergência

Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência proposta pelo presidente da República, no seguimento da evolução da pandemia Covid-19 e a necessidade de “tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face”. A aprovação do novo estado de emergência, que irá vigorar até ao dia 8 de dezembro, contou com os votos do PS, PSD e da deputada não inscrita (ex-PAN), Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e Chega. Optaram pela abstenção o BE, PAN e CDS. Para o presidente da República, esta medida justifica-se …

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Presidente da República propõe estado de emergência de âmbito limitado, de 9 a 23 de novembro

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, hoje, à Assembleia da República, a declaração do estado de emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade …

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Estado de emergência gerou perto de 20 mil queixas. 25% relacionadas com a Covid-19

O Portal da Queixa analisou as reclamações recebidas durante os 45 dias em que vigorou o estado de emergência em Portugal. Foram registadas pelos consumidores portugueses perto de 20 mil reclamações (19.772), um aumento de 90% face ao período homólogo (10.367). Deste total de reclamações recebidas no período em análise, 25% (5.122) estão relacionadas com a pandemia de Covid-19 e 5% (999) referem-se a queixas sobre burlas e fraudes online, um ritmo de 22 reclamações por dia. Só em abril, o Portal da Qeuixa bateu qualquer recorde, ao registar um ritmo de 450 reclamações por dia, num total mensal de …

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Município de Silves prorroga encerramento dos serviços e suspensão de prazos processuais

Na sequência da recente renovação do estado de emergência decretada pela Presidência da República, a Câmara Municipal de Silves informa que irá prorrogar, até ao próximo dia 03 de maio, o encerramento dos serviços e a suspensão de prazos processuais e procedimentais. Os serviços mínimos e essenciais manter-se-ão em funcionamento. Segundo um comunicado do Município, “naa prática, em matéria de organização do trabalho no Município de Silves, esta decisão traduzir-se à na prorrogação das seguintes medidas e diretrizes: » O encerramento dos serviços e instalações do Município de Silves, sem prejuízo da manutenção em funcionamento dos serviços indispensáveis para assegurar …

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Estado de Emergência foi renovado até ao dia 2 de maio

Foi hoje aprovada, pela Assembleia da República, a proposta do presidente da República para a renovação do Estado de Emergência, de 19 de abril até ao dia 2 de maio. A renovação foi aprovada pela terceira vez, com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS e PAN. Votaram contra: o PCP, Iniciativa Liberal (IL) e a deputada Joacine Katar Moreira. Optaram pela abstenção: Os Verdes e o Chega. Esta votação foi diferente das anteriores. Recorde-se que, na primeira votação, não houve votos contra e o Estado de Emergência foi aprovado com votos a favor de todas as bancadas …

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PSP e GNR fazem operação Páscoa em Casa, para fiscalizar deslocações

São cerca de 35 mil elementos da PSP e da GNR que desde a meia noite de ontem estão a trabalhar na operação “Páscoa em Casa” que irá decorrer até às 23h de segunda-feira. O objetivo desta operação é o de fiscalizar o cumprimento das regras do estado de emergência, principalmente a proibição de circulação para fora do concelho de residência, exceto para ir trabalhar, para o que tem de apresentar uma declaração da entidade patronal, ou nas situações previstas no decreto. A PSP vai concentrar-se sobretudo nas principais vias rodoviárias de acesso ao norte e ao sul do país, …

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Município de Silves prorroga encerramento dos serviços e suspensão de prazos processuais

A Câmara Municipal de Silves” atenta à evolução da pandemia por COVID-19, e decorrente da renovação do estado de emergência decretado pela Presidência da República, informa que irá prorrogar, até ao próximo dia 17 de abril, o encerramento dos serviços e a suspensão de prazos processuais e procedimentais. Os serviços mínimos e essenciais manter-se-ão em funcionamento”, informa a autarquia. Na prática, em matéria de organização do trabalho no Município de Silves, esta decisão traduzir-se á na prorrogação das seguintes medidas e diretrizes: » O encerramento dos serviços e instalações do Município de Silves, sem prejuízo da manutenção em funcionamento dos …

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Prolongado o estado de emergência até 17 de abril

A Assembleia da República aprovou o decreto do presidente da Republica que determina o prolongamento do estado de emergência até ao dia 17 de abril. Hoje, ao final do dia, o presidente da República fará uma declaração ao país para justificar a tomada desta medida, que já era esperada tendo em conta a necessidade de adotar medidas excecionais neste tempo de pandemia. Também para hoje está anunciada uma reunião do Conselho de Ministros com o objetivo de tomar novas medidas. O decreto do Presidente da República clarifica a restrição ao direito de resistência, prevê a imposição de aulas à distância, …

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Município de Silves suspende todos os eventos promovidos pela autarquia

O atual estado de evolução da pandemia por COVID-19 no país, levou a que fosse decretado o estado de emergência nacional. Decorrente desta determinação, o Município de Silves informa que todos os eventos promovidos pela autarquia estão suspensos até que o estado de emergência nacional seja levantado. A realização dos eventos ficará sujeita a oportuna avaliação da autarquia, no final do estado de emergência, sendo sujeita a confirmação e comunicação oportuna. A Câmara Municipal de Silves relembra a importância que cada cidadão tem para o sucesso deste combate contra o COVID-19, apelando à adoção de comportamentos responsáveis e ao cumprimento …

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