Arquivos Tags: estado de emergência

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falou ontem ao país, anunciando e justificando o prolongamento do estado de emergência e do confinamento até ao final do mês de março. Para o presidente da República, a situação da pandemia só começará a estabilizar quando o número de infetados descer para menos de 2000 e os internamentos e os cuidados intensivos descerem para um quarto dos valores que têm agora. O que seria desejável que acontecesse até à Páscoa, acrescentou. “Temos de sair da primavera sem mais um verão e outono ameaçados, em vida, saúde, economia e sociedade” adiantou o …

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência até ao dia 14 de fevereiro. Esta decisão contou com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O BE optou de novo pela abstenção. Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu à Assembleia da República. Entretanto, foi anunciado que o presidente da República falará hoje ao país, às 20h, na sequência da aprovação deste novo …

Com a renovação do Estado de Emergência e decorrente das novas medidas extraordinárias determinadas pelo Governo, a Câmara Municipal de Silves informa que a partir de dia 15 de janeiro todos os equipamentos municipais de índole cultural, lúdica, recreativa e desportiva irão encerrar e a realização de atividades e eventos ficará suspensa. O sistema preferencial de atendimento municipal ao público manter-se-á nos mesmos moldes adotados até ao momento, devendo ser efetuado através de contacto telefónico (número 282 440 800, com linhas dedicadas), email ou skype, ficando o atendimento presencial condicionado apenas a situações urgentes e inadiáveis. Da lista de equipamentos …

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do Estado de Emergência, até ao próximo dia 30 de janeiro. Este prolongamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacina Katar Moreira. O BE optou pela abstenção. O projeto de lei apresentado pelo presidente da República  ( Projeto_Decreto_do_PR_Renovacao_Segundo_Estado_de_Emergencia_20210112  ) inclui algumas novidades em relação aos anteriores, nomeadamente a possibilidade de imposição de testes de diagnóstico ou de confinamento compulsivo para a entrada no país. Prevê ainda que possam …

Entrou hoje em vigor, e irá manter-se até ao dia 23 de dezembro, o novo período de estado de emergência. Assim, continuam em vigor as medidas restritivas que se aplicam aos concelhos com risco de contágio de Covid-19 elevado ou extremamente elevado. Na região do Algarve encontram-se na lista de “Risco Elevado” os concelhos de Faro, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão e Vila do Bispo, sendo que os restantes, como Silves, apresentam “Risco Moderado”. No caso dos concelhos em “Risco Moderado” continuam a aplicar-se as regras anteriores ou seja: – Os estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h, com exceção …

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência proposta pelo presidente da República, no seguimento da evolução da pandemia Covid-19 e a necessidade de “tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face”. A aprovação do novo estado de emergência, que irá vigorar até ao dia 8 de dezembro, contou com os votos do PS, PSD e da deputada não inscrita (ex-PAN), Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e Chega. Optaram pela abstenção o BE, PAN e CDS. Para o presidente da República, esta medida justifica-se …

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, hoje, à Assembleia da República, a declaração do estado de emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade …

O Portal da Queixa analisou as reclamações recebidas durante os 45 dias em que vigorou o estado de emergência em Portugal. Foram registadas pelos consumidores portugueses perto de 20 mil reclamações (19.772), um aumento de 90% face ao período homólogo (10.367). Deste total de reclamações recebidas no período em análise, 25% (5.122) estão relacionadas com a pandemia de Covid-19 e 5% (999) referem-se a queixas sobre burlas e fraudes online, um ritmo de 22 reclamações por dia. Só em abril, o Portal da Qeuixa bateu qualquer recorde, ao registar um ritmo de 450 reclamações por dia, num total mensal de …

Na sequência da recente renovação do estado de emergência decretada pela Presidência da República, a Câmara Municipal de Silves informa que irá prorrogar, até ao próximo dia 03 de maio, o encerramento dos serviços e a suspensão de prazos processuais e procedimentais. Os serviços mínimos e essenciais manter-se-ão em funcionamento. Segundo um comunicado do Município, “naa prática, em matéria de organização do trabalho no Município de Silves, esta decisão traduzir-se à na prorrogação das seguintes medidas e diretrizes: » O encerramento dos serviços e instalações do Município de Silves, sem prejuízo da manutenção em funcionamento dos serviços indispensáveis para assegurar …

Foi hoje aprovada, pela Assembleia da República, a proposta do presidente da República para a renovação do Estado de Emergência, de 19 de abril até ao dia 2 de maio. A renovação foi aprovada pela terceira vez, com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS e PAN. Votaram contra: o PCP, Iniciativa Liberal (IL) e a deputada Joacine Katar Moreira. Optaram pela abstenção: Os Verdes e o Chega. Esta votação foi diferente das anteriores. Recorde-se que, na primeira votação, não houve votos contra e o Estado de Emergência foi aprovado com votos a favor de todas as bancadas …