Arquivos Tags: discussão pública

Plano da Feitoria Fenícia está em discussão pública

Encontra-se a decorrer, até ao dia a 24 de dezembro de 2019 o período de discussão pública da retificação do contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia (PPFF), cuja proposta foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Silves ocorrida a 25 de novembro de 2019. A proposta de retificação do contrato para planeamento no âmbito da elaboração do PPFF está disponível para consulta no edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento do Território), no portal do Município e na Junta de Freguesia de …

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Suspensão do PDM, para alargamento do Zoomarine, em Discussão Pública

Até ao dia 8 de novembro, enontra-se aberto o período de Discussão Pública do procedimento de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM) e de estabelecimento de normas provisórias, assim como a alteração da REN para o sítio do Ribeiro, na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra. Esta suspensão parcial do PDM, aprovada pela autarquia e pela Assembleia Municipal, destina-se a possibilitar a expansão do parque temático Zoomarine para o concelho de Silves, numa área de cerca de 35 mil metros quadrados, naquele que é considerado como um projeto de “relevante interesse público” e que já tem …

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Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia em consulta pública – Com campo de golfe e 700 camas em Silves

Está a decorrer, até ao dia 26 de abril, o período de discussão pública prévia à elaboração do Plano de Pormenor da Feitora Fenícia (PPFF). A poente da Fissul e Piscinas Municipais está prevista a construção de um campo de golfe de 18 buracos e de uma unidade hoteleira com capacidade para 700 camas. O projeto vai ser desenvolvido numa zona classificada como Sítio de Importância Comunitária Arade/Odelouca, como Reserva Agrícola Nacional (RAN), Reserva Ecológica Nacional (REN) e segundo a Quercus afetará 34 habitats na Rede Natura. O empreendimento foi concebido pela empresa Feitoria Fenícia, Investimentos Agropecuários e Turísticos, Lda, …

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Plano de Pormenor de Pêra Sul está em discussão pública

Está a decorrer, até ao dia 6 de novembro, o período de discussão pública do Plano de Pormenor de Pêra Sul. Segundo informa a Câmara Municipal de Silves, ” esta é a primeira de várias fases que permitirão a elaboração de mais um plano que possibilitará a introdução de melhorias no ordenamento do território nesta área”, com o objetivo de “promover a atratividade do aglomerado urbano e a sua competitividade”, ao mesmo tempo que pretende “promover um aproveitamento do potencial da localização do território, rentabilizando e otimizando o investimento efetuado no mesmo, bem como desenvolver um remate qualificado da malha urbana …

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Está em discussão pública o projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

A Câmara Municipal de Silves avisa que foi submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Silves, durante o prazo de 30 dias úteis (até 8 de novembro). Durante este período qualquer pessoa pode apresentar por escrito, “sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do procedimento de elaboração do referido Regulamento. Para isso deverá endereçar os seus contributos à Presidente da Câmara Municipal de Silves (por correio postal, para Largo do Município, 8300 -117 Silves, ou pelo fax 282 440 851, ou ainda através do e-mail: expediente@cm-silves.pt).” O …

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Plano de Pormenor de Armação de Pêra em discussão pública

O Plano de Pormenor de Armação de Pêra (PPAP) encontra-se em período de discussão pública de 16 de outubro a 13 de novembro. Durante esse período os interessados, podem apresentar as reclamações, observações ou sugestões e consultar a proposta de alteração do PPAP na página da Câmara Municipal de Silves ou na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística/Ordenamento do Território da CMS ou na Junta de Freguesia de Armação de Pêra. Este período segue-se à aprovação, em reunião de Câmara de 27 de setembro de 2017, deste plano e à publicação do aviso no Diário da Republica, 2.ª série. Segundo …

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A Discussão Pública da alteração ao PDM de Silves inicia-se a 17 de maio

  Foi publicado no dia 9 de maio, em Diário da República, o início do período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM), elaborado ao abrigo do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), aprovado em reunião pública de Câmara do passado dia 05 de abril de 2017. O período de discussão pública iniciar-se-à a 17 de maio, segundo informa a Câmara Municipal de Silves. Ainda segundo a autarquia: “Esta alteração assume um caráter pontual e o seu alcance não determina efeitos significativos no ambiente. Visa apoiar a atividade e a iniciativa económica, criando …

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