Arquivos Tags: discussão pública

Município de Silves vê com “bons olhos” a RNLS, mas não concorda com limitação ao crescimento de Armação de Pêra

O Município de Silves foi um dos intervenientes no processo de Discussão Pública sobre a criação da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados (RNLS) que decorreu de 9 de dezembro a 20 de janeiro e que recebeu 832 participações. No documento apresentado, o Município de Silves começa por afirmar que vê com “bons olhos” a criação da RNLS, considerando que esta iniciativa do ICNF, na sua essência “vai de encontro da necessidade de reconhecimento e valorização ambiental” deste território, o mesmo que o Município “vem defendendo – há pelo menos 8 anos”. No entanto, para a autarquia de Silves há …

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Projetos de reabilitação urbana de São Marcos da Serra e Algoz em Discussão Pública

Está a decorrer, até dia 17 de janeiro, a fase de Discussão Pública dos projetos de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de São Marcos da Serra e do Algoz, que incluem os projetos dos regulamentos dos programas municipais de apoio à reabilitação urbana naqueles aglomerados urbanos. Durante este período, os interessados podem consultar os projetos de ORU e dos referidos regulamentos no site institucional do Município de Silves e participar na discussão pública, utilizando o formulário disponibilizado para o efeito. A autarquia de Silves relembra que “este processo se desenvolve na sequência da delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) …

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54 mil pessoas acompanharam as sessões de discussão do novo PDM de Silves

As diferentes sessões públicas de apresentação do novo Plano Diretor Municipal- PDM de Silves foram acompanhadas online, por um total de 54 mil pessoas. Presencialmente, as referidas sessões, que decorreram em todas as freguesias do concelho, contaram com cerca de 200 participantes e a autarquia recebeu ainda mais de 150 sugestões e reclamações. Números que, segundo a Câmara Municipal de Silves, demonstram “claramente o interesse que o assunto despertou e a capacidade de iniciativa e de defesa dos interesses da população do concelho de Silves”. Terminado, no dia 30 de setembro, o período de Discussão Pública, segue-se agora a elaboração …

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180 pessoas participaram presencialmente na discussão sobre o novo PDM de Silves

Cerca de 180 pessoas participaram presencialmente na ronda de sessões públicas de apresentação do novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves, as quais decorreram nas seis sedes de freguesia do concelho e terminaram no dia 11 de setembro. As referidas sessões foram transmitidas online em direto, o que permitiu a um número muito significativo de cidadãos acompanhar as mesmas. Destas sessões públicas, resultou “um conjunto de questões que o Município de Silves vai ponderar no âmbito da elaboração da versão final do novo Plano Diretor Municipal de Silves, traduzindo a referida ponderação para o relatório da discussão pública a integrar …

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Discussão pública dos programas de reabilitação urbana de Silves

Está a decorrer, até ao dia 16 de setembro, o período de discussão pública da alteração da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de Silves, relativo aos regulamentos do Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e do Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores (PARJPI). Com a implementação e dinamização destes programas, o Município de Silves “pretende contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade do edificado localizado na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Silves e, deste modo, reforçar a atratividade dessa área de reabilitação, designadamente para fins habitacionais, invertendo o processo de …

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Projetos de Reabilitação Urbana de Messines e de Alcantarilha estão em Discussão Pública

Está aberta, até ao dia 25 de setembro de 2020, a fase de discussão pública dos projetos de Operação de Reabilitação Urbana (ORU) de São Bartolomeu de Messines e de Alcantarilha, que incluem os projetos dos regulamentos dos programas municipais de apoio à reabilitação urbana naqueles aglomerados urbanos. Como informa a Câmara Municipal de Silves, “este processo desenvolve-se no âmbito da criação das Áreas de Reabilitação Urbana de Alcantarilha (ARU) e de São Bartolomeu de Messines, e decorre da aprovação pela Câmara Municipal de Silves, em 27 de julho de 2020, das propostas de Operação de Reabilitação Urbana destas localidades. …

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Novo PDM de Silves em Discussão Pública- E com sessões de apresentação nas freguesias

O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves está em Discussão Pública até ao dia 30 de setembro. A Câmara Municipal apela à participação dos cidadãos na discussão deste documento fundamental para o concelho e organiza sessões de esclarecimento nas freguesias, abertas à população. A proposta de revisão do PDM de Silves foi aprovada em reunião de Câmara no dia 27 de julho, sendo agora submetida a Discussão Pública, no período de 19 de agosto a 30 de setembro. Nas palavras da presidente da Câmara Municipal, Rosa Palma, “este é um passo muito importante na conclusão dos trabalhos de revisão …

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Contributos para uma discussão pública no Vale de Alcantarilha

O Vale de Alcantarilha ilustra de forma compreensiva a história de uma dinâmica entre aglomerados ou povoações e a exploração de recursos em torno da agricultura, pesca e finalmente o Turismo. Em entrevista recente, Vítor Neto, presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), falou da fragilidade de uma região que não soube equilibrar e estruturar a convivência destas três atividades. Ao contrário de muitos agentes políticos na região, como arquiteto, acredito que esta fragilidade depende não só de políticas e investimento mas essencialmente da preservação dos recursos físicos e humanos de um território. A propósito dos inúmeros planos …

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Procedimentos de gestão urbanística suspensos com o início da Discussão Pública do PDM de Silves

Com a aprovação da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves, pelas várias entidades e serviços da Administração Central do Estado, em sede da segunda reunião plenária da Comissão Consultiva, realizada no passado dia 16 de janeiro de 2020, encontram-se reunidas as condições para a realização do período de discussão pública do novo PDM de Silves, que deve anteceder a sua posterior aprovação pela Assembleia Municipal de Silves, sob proposta da Câmara Municipal de Silves, informa esta autarquia. “Contudo, com a abertura do período de discussão pública, os procedimentos de informação prévia, de licenciamento e de comunicação …

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Plano da Feitoria Fenícia está em discussão pública

Encontra-se a decorrer, até ao dia a 24 de dezembro de 2019 o período de discussão pública da retificação do contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia (PPFF), cuja proposta foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Silves ocorrida a 25 de novembro de 2019. A proposta de retificação do contrato para planeamento no âmbito da elaboração do PPFF está disponível para consulta no edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Silves (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, Ordenamento do Território), no portal do Município e na Junta de Freguesia de …

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