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Presidente da República propõe estado de emergência de âmbito limitado, de 9 a 23 de novembro

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, hoje, à Assembleia da República, a declaração do estado de emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade …

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Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório a partir de hoje, mas com exceções

Foi hoje publicado o decreto-lei que determina o uso de máscara obrigatório em espaços públicos, sempre que se registe a presença de outras pessoas e não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado, de pelo menos dois metros. “O uso de máscara é obrigatório no acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, é o teor da nova medida que se soma assim à obrigatoriedade do uso de máscara nos transportes públicos, escolas, comércio e em todos os locais fechados em que haja concentração de pessoas. Esta …

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