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DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Vida financeira: PARI e PERSI, o que são e para que servem?” A DECO INFORMA… Muitas são as consequências do não pagamento das prestações mensais, porém neste artigo iremos abordar quais as soluções existentes no mercado para chegar a bom porto na sua vida financeira. O PARI e o PERSI são dois recursos bastante valiosos na altura de renegociar um crédito ou até mesmo tentar chegar a acordo com o banco para resolver uma situação de incumprimento. Assim, o PARI é o Plano de Ação para o Risco de Incumprimento, ou seja, existe …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Fui vítima de fraude on-line. E agora, o que fazer?” A DECO INFORMA… Se por acaso foi vítima de fraude on-line deve agir o mais rapidamente possível. Caso tenha havido fraude ou apropriação indevida das credenciais de acesso ao homebanking e/ou do cartão bancário, o primeiro passo que o consumidor deve dar será contactar o banco. Deve fazê-lo para os contactos indicados no respetivo contrato ou nos extratos mensais, também acessíveis na lista de emissores de cartões no sítio do Banco de Portugal. Deve pedir cancelamento imediato das credenciais de acesso ao homebanking …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Preciso de fazer um crédito, que situações devo ter em consideração?” A DECO INFORMA… O digital e as novas tecnologias vieram facilitar a vida dos consumidores e atualmente é possível contratar um crédito à distância, através do seu smartphone ou da internet. Saiba que, antes de se vincular, tem direito a ser informado, em tempo útil, através de papel ou outro suporte duradouro, da identificação da instituição de crédito, de quais os serviços a contratar e dos termos do contrato. Tratando-se de um contrato à distância, o consumidor beneficia ainda de um período …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Organizar a vida financeira a dois. Vai começar uma vida a dois?” A DECO INFORMA… Já planeou como vai ser em termos de “quem pagará o quê” lá em casa ou do que fazer com as eventuais poupanças ou com o rendimento? Já se questionou sobre a possibilidade de ter uma conta conjunta ou preferirá contas separadas? E se quiserem comprar casa a crédito? Uma nova e exigente etapa financeira estará certamente para chegar. O casal terá um importante desafio pela frente: Como lidar com o dinheiro em conjunto? Qual deve ser a …

Delegação Regional do Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Quais as medidas de apoio ao cumprimento de obrigações tributárias e contributivas em vigor?” A DECO INFORMA… Os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária pela Segurança Social estão suspensos, desde o passado dia 1 de janeiro até 31 de março de 2021. Esta é mais uma medida que estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência. Assim, esta suspensão, em vigor até 31 de março, mas que produz efeitos já desde dia 1 de janeiro, abrange os processos de execução …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Viu os seus rendimentos reduzirem, colocando em causa o cumprimento das suas obrigações financeiras? Saiba quais as alternativas ao seu dispor para fazer face à situação.” A DECO INFORMA… Com cada vez mais consumidores confrontados com a redução dos seus rendimentos, em virtude de situações de desemprego, de lay-off, do encerramento da sua atividade profissional, do corte de comissões, entre outras situações, importa saber que medidas existem e quais os comportamentos a adotar para ultrapassar estas dificuldades financeiras. Assim, e caso se encontre numa das situações acima descritas e seja titular de créditos …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Novo período de adesão à moratória pública – Quais as condições?” A DECO INFORMA… As novas adesões à moratória pública podem ser feitas até 31 de março, podendo as famílias portuguesas beneficiar dos efeitos desta medida por um período máximo de nove meses. O objetivo é adiar o pagamento de capital e juros ou, em alternativa, apenas do capital, devendo manter-se, em ambas as opções, o regular cumprimento das despesas associadas a eventuais seguros. A moratória, no entanto, apenas admite a suspensão de pagamento de prestações referentes a crédito habitação hipotecário e o …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Gostaria de saber se, em 2021, continuam a existir medidas de garantia de acesso aos serviços públicos essenciais?” A DECO INFORMA… De igual modo à legislação que foi aprovada em abril de 2020 e que visava garantir que, durante a crise pandémica, os direitos dos consumidores – nestes setores –, não fossem limitados, também a Lei do Orçamento de Estado para 2021 veio retomar um conjunto de medidas que permitem garantir o acesso aos serviços públicos essenciais.   Neste sentido, entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, não é permitida …

DECO Algarve CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO “Estou a pensar comprar um aquecedor para a minha casa. Que conselhos me podem dar sobre a melhor opção?” A DECO INFORMA… Muitas famílias aproveitam a época das festas para comprar eletrodomésticos, aproveitando, não só algumas promoções comerciais, como também a ideia de adquirir um presente, mais valioso, para todos. É o caso dos sistemas de aquecimento, cuja escolha deverá ter em conta as características da casa e do orçamento disponível. Um factor importante a ter em conta diz respeito ao consumo energético do aparelho que pretendemos comprar, já que comprar o equipamento …