Arquivos Tags: consulta pública

Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública

O Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública até ao dia 15 de maio de 2018, pretendendo-se, nesse período, recolher opiniões, sugestões e contributos para o referido Plano. Com o Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica pretende-se apoiar a continuidade deste “modo de vida” de modo sustentável e transmitir às gerações vindouras o conceito da dieta mediterrânica. É nesse sentido que Universidade do Algarve, que coordenou os trabalhos, em colaboração com diversas entidades regionais elaborou este documento, o qual foi aprovado em sede da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica para posteriormente ser objeto de consulta …

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Consulta Pública sobre Plano da Cerca da Feira, em Messines

A elaboração do Plano de Pormenor da Cerca da Feira (PPCF), de S. Bartolomeu de Messines, está em período de consulta pública, até ao dia 26 de março, tendo sido publicado o aviso correspondente, no dia 28 de fevereiro, em Diário da República. Segundo a Câmara Municipal, a” decisão de elaboração do referido plano foi tomada em reunião de Câmara, no dia 15 de fevereiro de 2018, tendo sido na mesma aprovados os Termos de Referência que fundamentam a sua oportunidade, fixam os respetivos objetivos e estabelecem o prazo de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias úteis para a …

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Prazo para a alteração do PDM de Silves foi alargado

  O prazo para a alteração do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM), elaborado ao abrigo do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) foi prorrogado por mais 80 dias, de acordo com o Aviso 6199/2017, de 1 de junho (2.ª série — N.º 106). Esta decisão foi aprovada na reunião de Câmara de 03 de maio. Segundo uma nota da autarquia, “esta alteração do PDM assume um caráter pontual e o seu alcance não determina efeitos significativos no ambiente. Visa apoiar a atividade e a iniciativa económica, criando condições favoráveis ao investimento, à iniciativa e ao empreendedorismo, promotoras, …

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Consulta Pública de projeto de regulamento de Biblioteca Municipal de Silves

Encontra-se em consulta pública, a partir do dia 13 de março e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Silves elaborado pelo Município de Silves. “A autarquia tem investido de forma continuada na sua Biblioteca, integrada na Rede Nacional de Bibliotecas de Leitura Pública, promovendo incessantemente a democratização da educação e da cultura. Contudo, para que a Biblioteca Municipal de Silves possa assegurar um tratamento igualitário, equitativo e imparcial dos seus utilizadores, particularmente no que diz respeito ao acesso destes últimos ao fundo bibliográfico disponível, aos meios audiovisuais, informáticos e demais equipamentos existentes, …

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Proposta de Reabilitação Urbana de Silves está em Consulta Pública

A Câmara Municipal de Silves, na sequência da aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Silves (ARU), aprovou, na sua sessão de 25 de janeiro último, a proposta de Operação de Reabilitação Urbana de Silves (ORU). Essa mesma proposta está agora em processo de Consulta Pública, por um período de 30 dias. Segundo informa a Câmara Municipal, a referida proposta “integra, entre outros benefícios e apoios, o Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e o Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores em Silves (PARJPI)”. A proposta  em discussão “inclui vários tipos de …

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Está em consulta pública o Regulamento Municipal de Tarifas e Preços

Encontra-se em consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento de Tarifas e Preços do Município de Silves e respetiva Tabela. Este regulamento estabelece, por exemplo, “os valores cobrados pela utilização dos serviços do Complexo das Piscinas Municipais de Silves, pela aquisição de ingressos no Castelo de Silves, Museus Municipais e Quinta Pedagógica de Silves, pela visita guiada ao património e equipamentos existentes no Centro Histórico-Urbano de Silves, e pela disponibilização de serviços na Biblioteca Municipal de Silves, sem interferir com a aplicação de outros instrumentos normativos municipais de cariz mais específico, em domínios paradigmáticos como …

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Está em consulta pública o novo Regulamento de Taxas e Licenças Municipais

Está em período de consulta pública o projeto  de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais, a respetiva Tabela Geral de Taxas e correspondente Relatório de Fundamentação Económico-Financeira. O período de consulta pública teve início no dia 12 de janeiro e decorre num prazo de 30 dias. Segundo informa a Câmara Municipal de Silves ” o processo de revisão e atualização das taxas municipais foi iniciado por determinação da Presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, e implicou um complexo e aturado trabalho de apuramento dos custos da atividade pública local, de reconhecimento dos benefícios auferidos pelos particulares que estão subjacentes …

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Está em Consulta Pública o Plano de Pormenor de Armação de Pêra

Está em consulta pública o Plano de Pormenor de Armação de Pêra, elaborado pela Câmara Municipal de Silves e que “abrange praticamente a totalidade da Vila”. Até ao dia 20 de julho, decorre o período de participação pública, durante o qual poderão ser apresentadas sugestões ou pedidas informações. Os documentos encontram-se para consulta na Junta de Freguesia de Armação de Pêra, na Câmara Municipal (Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística) ou ainda na página de internet do Município: http://www.cm-silves.pt/pt/menu/745/pp-de-armacao-de-pera-alteracao.aspx . As alterações a apresentar devem ser remetidas para a Câmara através da ficha de participação ou pelo email: alteracao.ppap@cm-silves.pt. Para …

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