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Arquivos Tags: consulta pública

Projeto de construção de central fotovoltaica no Algoz está em Consulta Pública

O projeto de construção e exploração de uma central fotovoltaica a instalar perto do sítio das Taipas, no Algoz, encontra-se em processo de Consulta Pública até ao dia 21 de fevereiro. O objetivo do projeto da Central Fotovoltaica de Algoz, que envolve um investimento de cerca de 14 milhões, é a produção de energia elétrica, para injetar na rede pública de transporte de energia. Segundo os documentos, que se encontram para Consulta Pública, o proponente do projeto é a empresa Frequent Summer, Lda, que será também responsável pela construção e exploração desta central, localizada a sul da zona industrial de …

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Consulta Pública do Relatório sobre propostas do concurso de NDT está a decorrer

A Câmara Municipal de Silves informa que se encontra a decorrer, até ao dia 7 de junho, o “período de consulta pública do relatório de qualificação final de seleção de propostas no âmbito do Concurso para a concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico através da constituição de um Programa de Ação Territorial, para a Unidade Territorial de Litoral Sul e Barrocal.” Durante este prazo os interessados poderão apresentar sugestões e informações sobre quaisquer questões que possam vir a ser consideradas no âmbito do referido procedimento concursal, assim como consultar o relatório de qualificação final de seleção de propostas disponível no …

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Projeto de novo retail em Alcantarilha está em consulta pública

Está em Consulta Pública, até ao dia 11 de maio, o projeto de um novo retail a construir em Alcantarilha, junto à rotunda de acesso da EN 125 à A22. Este novo empreendimento, que irá ocupar uma área de cerca de 17 mil metros quadrados, designado por “Conjunto Comercial Quintas do Rogel”, é constituído por seis unidades independentes que irão acolher 36 lojas e um supermercado. O projeto inclui ainda um posto de abastecimento de combustível e uma via externa de acesso, com uma extensão de cerca de 200m, a ser desenvolvida a partir da Rotunda de Alcantarilha da EN …

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Turismo do Algarve apela à participação na Consulta Pública contra a prospeção de petróleo

A Região de Turismo do Algarve está a apelar aos cidadãos para que participem na Consulta Pública que está a decorrer até hoje (16 de abril). Em comunicado, a RTA  “repudia mais uma vez a prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, exigindo uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) antes de se iniciarem, no próximo mês, os furos de pesquisa de petróleo.” “A RTA volta assim a exigir a suspensão imediata dos contratos de prospeção e exploração de petróleo ao largo da Costa Vicentina, considerando imprescindível a realização de uma Avaliação …

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Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública

O Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública até ao dia 15 de maio de 2018, pretendendo-se, nesse período, recolher opiniões, sugestões e contributos para o referido Plano. Com o Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica pretende-se apoiar a continuidade deste “modo de vida” de modo sustentável e transmitir às gerações vindouras o conceito da dieta mediterrânica. É nesse sentido que Universidade do Algarve, que coordenou os trabalhos, em colaboração com diversas entidades regionais elaborou este documento, o qual foi aprovado em sede da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica para posteriormente ser objeto de consulta …

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Consulta Pública sobre Plano da Cerca da Feira, em Messines

A elaboração do Plano de Pormenor da Cerca da Feira (PPCF), de S. Bartolomeu de Messines, está em período de consulta pública, até ao dia 26 de março, tendo sido publicado o aviso correspondente, no dia 28 de fevereiro, em Diário da República. Segundo a Câmara Municipal, a” decisão de elaboração do referido plano foi tomada em reunião de Câmara, no dia 15 de fevereiro de 2018, tendo sido na mesma aprovados os Termos de Referência que fundamentam a sua oportunidade, fixam os respetivos objetivos e estabelecem o prazo de 275 (duzentos e setenta e cinco) dias úteis para a …

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Prazo para a alteração do PDM de Silves foi alargado

  O prazo para a alteração do Plano Diretor Municipal de Silves (PDM), elaborado ao abrigo do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE) foi prorrogado por mais 80 dias, de acordo com o Aviso 6199/2017, de 1 de junho (2.ª série — N.º 106). Esta decisão foi aprovada na reunião de Câmara de 03 de maio. Segundo uma nota da autarquia, “esta alteração do PDM assume um caráter pontual e o seu alcance não determina efeitos significativos no ambiente. Visa apoiar a atividade e a iniciativa económica, criando condições favoráveis ao investimento, à iniciativa e ao empreendedorismo, promotoras, …

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Consulta Pública de projeto de regulamento de Biblioteca Municipal de Silves

Encontra-se em consulta pública, a partir do dia 13 de março e pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Silves elaborado pelo Município de Silves. “A autarquia tem investido de forma continuada na sua Biblioteca, integrada na Rede Nacional de Bibliotecas de Leitura Pública, promovendo incessantemente a democratização da educação e da cultura. Contudo, para que a Biblioteca Municipal de Silves possa assegurar um tratamento igualitário, equitativo e imparcial dos seus utilizadores, particularmente no que diz respeito ao acesso destes últimos ao fundo bibliográfico disponível, aos meios audiovisuais, informáticos e demais equipamentos existentes, …

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Proposta de Reabilitação Urbana de Silves está em Consulta Pública

A Câmara Municipal de Silves, na sequência da aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Silves (ARU), aprovou, na sua sessão de 25 de janeiro último, a proposta de Operação de Reabilitação Urbana de Silves (ORU). Essa mesma proposta está agora em processo de Consulta Pública, por um período de 30 dias. Segundo informa a Câmara Municipal, a referida proposta “integra, entre outros benefícios e apoios, o Programa de Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade (PAHAB) e o Programa de Apoio à Recuperação dos Jardins e Pátios Interiores em Silves (PARJPI)”. A proposta  em discussão “inclui vários tipos de …

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Está em consulta pública o Regulamento Municipal de Tarifas e Preços

Encontra-se em consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, o Projeto de Regulamento de Tarifas e Preços do Município de Silves e respetiva Tabela. Este regulamento estabelece, por exemplo, “os valores cobrados pela utilização dos serviços do Complexo das Piscinas Municipais de Silves, pela aquisição de ingressos no Castelo de Silves, Museus Municipais e Quinta Pedagógica de Silves, pela visita guiada ao património e equipamentos existentes no Centro Histórico-Urbano de Silves, e pela disponibilização de serviços na Biblioteca Municipal de Silves, sem interferir com a aplicação de outros instrumentos normativos municipais de cariz mais específico, em domínios paradigmáticos como …

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