Arquivos Tags: consulta pública

Está em Consulta Pública o regulamento do Programa Bairros Saudáveis

Até 27 de setembro, encontra-se em consulta pública o projecto de regulamento do Programa Bairros Saudáveis, uma iniciativa de âmbito nacional, que visa promover iniciativas de saúde, sociais, económicas, ambientais e urbanísticas junto das comunidades locais mais atingidas pela pandemia, ou por outros factores que afetam as suas condições de saúde e bem-estar. Este Programa pretende ser um instrumento de política pública tendo em vista a dinamização de parcerias e intervenções locais para a promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através do apoio a projetos candidatados por associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e …

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Eletrificação da Linha Tunes-Lagos e encerramento da passagem do Poço Barreto em Consulta Pública

Está em fase de Consulta Pública, o Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve no troço Tunes-Lagos, que incide na linha férrea existente entre a estação de Tunes e estação de Lagos, desenvolvendo-se numa extensão aproximada de 45 km, nos municípios de Silves, Lagoa, Portimão e Lagos. O proponente e entidade licenciadora do projeto é a IP – Infraestruturas de Portugal. A necessidade deste projeto é justificada com o facto da Linha do Algarve ser “um eixo estruturante para a mobilidade da principal região turística de Portugal e desta com o restante território nacional, ibérico e europeu”. A eletrificação deste …

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Consulta Pública para a Elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz

Está a decorrer, até ao dia 26 de agosto, o período de consulta pública, para os cidadãos interessados se pronunciarem sobre a elaboração do Plano de Pormenor de Vales de Algoz, cujo procedimento de elaboração foi iniciado após a deliberação em reunião da Câmara Municipal de Silves, a 15 de julho. Segundo a autarquia, “este plano, à semelhança de outros que já foram desenvolvidos e contratualizados (como é o caso do Plano de Pormenor da Feitoria Fenícia, na freguesia de Silves e do Plano de Pormenor de Pêra Sul), constitui mais um passo no sentido de concretizar a estratégia de …

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Projeto de Central Fotovoltaica em Messines está em Consulta Pública

Está em Consulta Publica, até ao dia 22 de maio, o projeto da “Central Fotovoltaica de Silves”, a construir no Ribeiro Meirinho, na freguesia de São Bartolomeu de Messines. Os documentos estão disponíveis, aos cidadãos e entidades que queiram participar neste processo, no site da CCDR Algarve e no site www.participa.pt . A Central de Produção de Energia Elétrica Solar Fotovoltaica ficará instalada no sítio do Ribeiro Meirinho, num prédio rústico com 133.940 m2, cujo acesso se faz através da estrada da Fonte João Luís. O promotor é a empresa Enforce – Engenharia de Energia, S:A., com sede na Covilhã. …

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Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação está em Consulta Pública

Encontra-se em consulta pública, desde o passado dia 24 de abril e pelo prazo de 30 dias úteis, a proposta de alteração do n.º 7 do artigo 65.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) do Município de Silves. O teor n.º 7 do artigo 65.º RMUE, agora proposto, tem a seguinte redação: “No caso da construção ou instalação de piscina no logradouro de edificação principal, deve ser garantido um afastamento mínimo de 1,50 metros aos limites do prédio, sem prejuízo de poder admitir -se, excecionalmente, afastamentos inferiores, em área não abrangida por alvará de loteamento, mediante deliberação favorável …

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Projeto de construção de central fotovoltaica no Algoz está em Consulta Pública

O projeto de construção e exploração de uma central fotovoltaica a instalar perto do sítio das Taipas, no Algoz, encontra-se em processo de Consulta Pública até ao dia 21 de fevereiro. O objetivo do projeto da Central Fotovoltaica de Algoz, que envolve um investimento de cerca de 14 milhões, é a produção de energia elétrica, para injetar na rede pública de transporte de energia. Segundo os documentos, que se encontram para Consulta Pública, o proponente do projeto é a empresa Frequent Summer, Lda, que será também responsável pela construção e exploração desta central, localizada a sul da zona industrial de …

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Consulta Pública do Relatório sobre propostas do concurso de NDT está a decorrer

A Câmara Municipal de Silves informa que se encontra a decorrer, até ao dia 7 de junho, o “período de consulta pública do relatório de qualificação final de seleção de propostas no âmbito do Concurso para a concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico através da constituição de um Programa de Ação Territorial, para a Unidade Territorial de Litoral Sul e Barrocal.” Durante este prazo os interessados poderão apresentar sugestões e informações sobre quaisquer questões que possam vir a ser consideradas no âmbito do referido procedimento concursal, assim como consultar o relatório de qualificação final de seleção de propostas disponível no …

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Projeto de novo retail em Alcantarilha está em consulta pública

Está em Consulta Pública, até ao dia 11 de maio, o projeto de um novo retail a construir em Alcantarilha, junto à rotunda de acesso da EN 125 à A22. Este novo empreendimento, que irá ocupar uma área de cerca de 17 mil metros quadrados, designado por “Conjunto Comercial Quintas do Rogel”, é constituído por seis unidades independentes que irão acolher 36 lojas e um supermercado. O projeto inclui ainda um posto de abastecimento de combustível e uma via externa de acesso, com uma extensão de cerca de 200m, a ser desenvolvida a partir da Rotunda de Alcantarilha da EN …

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Turismo do Algarve apela à participação na Consulta Pública contra a prospeção de petróleo

A Região de Turismo do Algarve está a apelar aos cidadãos para que participem na Consulta Pública que está a decorrer até hoje (16 de abril). Em comunicado, a RTA  “repudia mais uma vez a prospeção e exploração de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, exigindo uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) antes de se iniciarem, no próximo mês, os furos de pesquisa de petróleo.” “A RTA volta assim a exigir a suspensão imediata dos contratos de prospeção e exploração de petróleo ao largo da Costa Vicentina, considerando imprescindível a realização de uma Avaliação …

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Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública

O Plano de Ação e Salvaguarda da Dieta Mediterrânica está em consulta pública até ao dia 15 de maio de 2018, pretendendo-se, nesse período, recolher opiniões, sugestões e contributos para o referido Plano. Com o Plano de Salvaguarda da Dieta Mediterrânica pretende-se apoiar a continuidade deste “modo de vida” de modo sustentável e transmitir às gerações vindouras o conceito da dieta mediterrânica. É nesse sentido que Universidade do Algarve, que coordenou os trabalhos, em colaboração com diversas entidades regionais elaborou este documento, o qual foi aprovado em sede da Comissão Regional da Dieta Mediterrânica para posteriormente ser objeto de consulta …

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