Arquivos Tags: CCDR Algarve

Vão ser retomados os trabalhos de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sines-Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau-Vilamoura, prevendo-se a conclusão dos mesmos em outubro de 2020. Ambos os instrumentos darão lugar a um único que passará a designar-se Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura (POC-OV). Segundo um comunicado da CCDR Alagrve, a retoma da elaboração foi determinada através do Despacho n.º 9316/2019, da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, de 3 de outubro, nos termos do qual é decidido dar seguimento ao processo entretanto interrompido …

A cerca de um mês da eventual saída do Reino Unido da UE sem acordo, a Comissão Europeia volta a insistir para que as empresas e cidadãos estejam preparados para este acontecimento. Para auxiliar a esta preparação, a CCDR Algarve divulgou uma nota informativa: De facto, “se o Acordo de Saída não for ratificado até 31 de outubro de 2019 – e caso não haja uma nova prorrogação da data de saída – o Reino Unido deixará a União Europeia a partir dessa data, sem que haja um período transitório para as empresas se poderem adaptar”, especifica a DGAE no seu …

O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas, no âmbito do aviso n.º ALG-32-2019-12, para apoiar as ações previstas nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS – 4G), disponibilizando para o efeito um financiamento público de 5,9 Milhões de Euros. Como informa a CCDR Algarve, “a presente tipologia de operações visa apoiar financeiramente os CLDS-4G, nos termos definidos na Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, e do Regulamento Específico do Programa, diploma que, atualmente, enquadra a política pública no âmbito dos CLDS, visando promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de …

A CCDR Algarve apresentou a nova plataforma da Infraestrutura de Dados Espaciais do Algarve- IDEAlg, numa cerimónia que decorreu na sede desta entidade, com a presença do presidente Francisco Serra. A nova plataforma IDEAlg, acessível através do endereço http://idealg.ccdr-alg.pt, “garante uma consulta mais intuitiva e interativa, apresenta uma maior diversidade de funcionalidades e disponibiliza mais e melhor informação temática de interesse regional. Uma das componentes privilegiadas é o reforço dos serviços de informação geográfica e o acesso a conteúdos de nível histórico, permitindo nomeadamente consultar ortofotomapas de vários anos, que cobrem a generalidade do Algarve (1997, 2002, 2005, 2007, 2010, …

A Rede Portuguesa Ambientes Saudáveis, Inteligentes e Amigáveis vai realizar um Evento Internacional e um Workshop no próximo dia 28 de junho de 2019, nas instalações da CCDR Algarve, em Faro. A reunião vai contar com a presença de Joan Martin, Diretora Executiva da Louth County Council (a primeira cidade amigável de todas as idades na Irlanda) e Presidente do Convénio Europeu para as Alterações Demográficas (entidade afiliada da OMS), que vem trazer orientações práticas sobre “Como implementar ambientes amigáveis para todas as idades? Será também palco para Fernando Machicado, Secretário da CEN-CENELEC e Gestor do Programa de Construção e …

A CCDR Algarve anunciou que aumentou o controlo à figura dos “direitos adquiridos” nas revisões dos Planos Diretores Municipais. Na sua nota, esta entidade esclarece que “no âmbito da revisão dos planos territoriais municipais (PTM), os atuais solos urbanizáveis só podem continuar a destinar-se a fins urbanos se forem áreas total ou parcialmente urbanizadas ou edificadas ou com direitos preexistentes e juridicamente consolidados, vulgo ‘direitos adquiridos’, ou seja, operações urbanísticas válidas e eficazes ainda não executadas no todo ou em parte.” De acordo com informação transmitida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) a todas os …

A situação da EB nº 1 de Silves continua a preocupar encarregados de educação e autarquia de Silves. O projeto de renovação da escola está pronto mas a Câmara de Silves não tem tido autorização para apresentar a candidatura ao financiamento da obra. O problema é sobejamente conhecido. As instalações da EB nº 1 de Silves, uma construção de 1951, deixaram de apresentar as condições necessárias ao funcionamento da escola, sendo que um dos edifícios teve mesmo de ser encerrado, em 2018, decorria o ano letivo, por apresentar risco de colapso. A solução encontrada foi a de transferir de emergência …

A comissão independente para a descentralização da Assembleia da República, coordenada por João Cravinho, realiza na próxima terça-feira, dia 7 de maio, a partir das 14 horas, um Seminário sobre Regionalização e Desenvolvimento e Reforma da Administração Pública, que decorrerá nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), em Faro. A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, é uma das convidadas para o debate que reúne os autarcas de Silves, Portimão e Faro. As inscrições para o seminário podem ser feitas na página da CCDR Algarve.   PROGRAMA: Seminário – Regionalização e Desenvolvimento …

O Município de Silves foi um dos que assinou “dois protocolos da nova geração para a  Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica”. A cerimónia decorreu no dia 5 de abril, em Faro, na CCDR Algarve, contando com a presença da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva. Estes protocolos, que foram assinados por todos os municípios do Algarve e também um do Alentejo (Odemira), envolvem  “mais de setenta entidades parceiras de diferentes áreas governamentais: cidadania e igualdade, educação, emprego, forças de segurança, justiça, reinserção social, saúde e segurança social. Assim, todo …

Está aberto o segundo período de apresentação de candidaturas no contexto da iniciativa Portugal Inovação Social, mediante a publicação do Aviso n.º ALG-34-2019-02, relativo ao Programa de Parcerias para o Impacto, lançado pelo Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020. A CCDR Algarve informa que «Este aviso destina-se a projetos para a sustentabilidade, inovação e experimentação social, a concretizar através do programa de PARCERIAS PARA O IMPACTO, um dos instrumentos da Iniciativa Portugal Inovação Social, tem como objetivos específicos apoiar a dinamização do empreendedorismo social e fomentar abordagens locais inovadoras de desenvolvimento social e promover estratégias locais de inclusão ativa. Em …