Arquivos Tags: Cartão de Cidadão

Bebés passam a ter Cartão de Cidadão gratuito

Os bebés, até ao primeiro ano de vida, têm, a partir de hoje, acesso gratuito ao Cartão de Cidadão, assegurando que todos os portugueses nascem cidadãos e têm o direito à sua identidade sem custos. Nesta data, em que se assinala o Dia Mundial da Criança, foi também lançada a medida Nascer + Cidadã e + Cidadão, que vai simplificar a declaração de nascimento permitindo que este seja realizado através de uma única interação com a Administração Pública e sem que os pais necessitem de se deslocar a um balcão físico. Desta forma, será possível proporcionar maior comodidade à família, …

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A partir de hoje – renovar o Cartão de Cidadão por SMS

O Ministério da Justiça anunciou que a partir de hoje, dia 6 de junho, as pessoas com cartões de cidadão que tenham caducado recentemente e cuja validade tenha sido prorrogada devido à pandemia vão ter acesso a um processo simplificado de renovação. Esse processo aplica-se a cidadãos com mais de 25 anos, residentes em Portugal Continental que não tenham de fazer qualquer alteração de dados. Estes cidadãos irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, e terão apenas de responder afirmativamente à mensagem de renovação simplificada. Depois da chegada da carta-pin à morada, por …

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Alterações à emissão do Cartão de Cidadão

A partir do dia 2 de outubro entram em vigor novas regras para o Cartão de Cidadão, que passa a ter uma validade de 10 anos para todos os cidadãos com mais de 25 anos de idade. E a partir do dia 4 de dezembro passará a estar disponível através do Portal do Cidadão. Estas são algumas das alterações que constam da nova portaria que foi divulgada e que regula a atribuição do Cartão de Cidadão. Para quem tiver entre 25 e 59 anos, a renovação eletrónica só pode ser usada se o documento atual tiver uma validade “superior a …

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