Arquivos Tags: Assembleia da República

Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência proposta pelo presidente da República, no seguimento da evolução da pandemia Covid-19 e a necessidade de “tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face”. A aprovação do novo estado de emergência, que irá vigorar até ao dia 8 de dezembro, contou com os votos do PS, PSD e da deputada não inscrita (ex-PAN), Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e Chega. Optaram pela abstenção o BE, PAN e CDS. Para o presidente da República, esta medida justifica-se …

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Presidente da República propõe estado de emergência de âmbito limitado, de 9 a 23 de novembro

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs, hoje, à Assembleia da República, a declaração do estado de emergência em Portugal de 9 a 23 de novembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19. “Depois de ouvido o Governo, que o tinha proposto e se pronunciou ao fim da manhã em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro, permitindo ao Governo tomar certas medidas de combate à pandemia Covid-19, nomeadamente: a possibilidade …

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AR aprova uso obrigatório de máscara na via pública

A Assembleia da República aprovou hoje, dia 23 de outubro, um projeto-lei apresentado pelo PSD que obriga ao uso de máscara na via pública.  Este determina o uso obrigatório de máscara , que não pode ser substituída por viseira, a maiores de 10 anos, que circulem ou permaneçam na via e espaços públicos “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. O projeto-lei foi aprovado com os  votos dos deputados do PSD, PS e CDS-PP. Votou contra o deputado da IL e abstiveram-se os deputados do BE, PCP, Verdes e Joacine Katar Moreira. O deputado …

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Plano de Emergência Social para o Algarve, apresentado pelo BE, foi aprovado na AR

Na passada sexta-feira, dia 19 de junho, a Assembleia da República aprovou o Plano de Emergência Social e Económico para o Algarve, da autoria do Bloco de Esquerda, com os votos contra do PS e da Iniciativa Liberal, e a abstenção do CDS e dos deputados do PS eleitos pelo Algarve. Segundo o BE, a “pandemia da Covid-19 colocou em evidência as grandes fragilidades do Algarve, cuja economia assenta em mais de 80% na atividade turística” e as desigualdades económicas, sociais e territoriais que se agravaram agravaram-se nos últimos anos. “As debilidades do Algarve fizeram-se logo sentir ao nível do …

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Estado de Emergência foi renovado até ao dia 2 de maio

Foi hoje aprovada, pela Assembleia da República, a proposta do presidente da República para a renovação do Estado de Emergência, de 19 de abril até ao dia 2 de maio. A renovação foi aprovada pela terceira vez, com os votos a favor do PS, PSD, BE, CDS e PAN. Votaram contra: o PCP, Iniciativa Liberal (IL) e a deputada Joacine Katar Moreira. Optaram pela abstenção: Os Verdes e o Chega. Esta votação foi diferente das anteriores. Recorde-se que, na primeira votação, não houve votos contra e o Estado de Emergência foi aprovado com votos a favor de todas as bancadas …

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PCP propõe, de novo, abolição das portagens na Via do Infante

A abrir a nova sessão legislativa, o PCP apresentou na Assembleia da República, por via do seu grupo parlamentar, uma proposta de abolição das portagens na Via do Infante, cumprindo assim “um dos compromissos assumidos” no seu programa e na campanha eleitoral que realizou no Algarve. “Como é do conhecimento público, esta não é a primeira vez que o PCP avança com esta iniciativa que tem sido sistematicamente chumbada com os votos do PS, do PSD e do CDS. Contudo, a situação existente, com a cobrança de portagens ao longo dos últimos 8 anos, penalizando a economia e as populações …

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AR aprova proposta do PCP para a defesa dos cavalos-marinhos na Ria Formosa

Um importante passo para a defesa e recuperação da população de cavalos-marinhos da Ria Formosa foi dado hoje, dia 19 de julho, com a aprovação, por unanimidade, de uma proposta do PCP, apresentada na Assembleia da República. Como é do conhecimento público, as populações de cavalos-marinhos da Ria Formosa, que já foram as maiores da Europa, têm registado um acentuado decréscimo, ao ponto de colocar em risco a sua existência, ao ser ultrapassado o limite mínimo de indivíduos necessários para permitir a recuperação destas comunidades. “Preocupado com esta situação, o PCP reuniu com o Departamento de Conservação da Natureza e …

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Assembleia Municipal Jovem de Silves recebida na Assembleia da República

Os jovens do concelho de Silves que integram a Assembleia Municipal Jovem deslocaram-se em visita à Assembleia da República, no dia 20 de março. Os jovens representantes das escolas do concelho foram acompanhados pelo presidente da Assembleia Municipal de Silves, Vítor Rodrigues e por outros membros deste órgão do poder local. Na Assembleia da República, além de visitarem as instalações, os membros da Assembleia Municipal Jovem estiveram reunidos com os deputados dos vários partidos eleitos pelo Algarve. Recorde-se que o projeto da Assembleia Municipal Jovem é desenvolvido há alguns anos pelo Município de Silves em colaboração com a Assembleia Municipal …

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BE quer medidas de apoio para vítimas de apoio do incêndio de Monchique e Silves, iguais às concedidas anteriormente

Deputados do Bloco de Esquerda deram entrada na Assembleia da da República de um Projeto de Lei para atribuir às vítimas dos incêndios de Monchique, Silves, Portimão e Odemira, em Agosto passado, medidas de apoio idênticas aquelas que foram atribuídas às vítimas dos incêndios florestais do ano passado. Para os parlamentares bloquistas é “premente que se reconheça a excecionalidade dos incêndios ocorridos” no passado mês de agosto na serra da algarvia, tanto pela dimensão da área ardida, como pelo número de feridos atingidos, e ainda pelos malefícios que atingiram as vítimas, importando agora apoiar com urgência todos e recuperar habitações, …

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Assembleia da República aprova propostas do PCP para cuidados de saúde hospitalares no Algarve

A Assembleia da República aprovou, no dia 29 de junho, três Projetos de Resolução apresentados pelo PCP que visam a melhoria dos cuidados de saúde hospitalares no Algarve. São eles: 1638/XIII – «Pela célere construção do Hospital Central do Algarve», que defende a célere construção do Hospital Central do Algarve e recomenda ao Governo que desencadeie os procedimentos necessários para que esse processo se inicie ainda em 2018, salvaguardando o modelo integralmente público para a sua construção e gestão – com os votos a favor de PCP, BE, PEV e PSD, abstenção de PS, CDS e PAN. 1655/XIII – «Pela …

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