Arquivos Tags: Assembleia da República

Peticionários de novo hospital do Algarve ouvidos na Assembleia da República

Os autores da petição “ Novo Hospital Central do Algarve já!” vão ser ouvidos esta segunda-feira, pelas 17h, na Assembleia da República, na Comissão de Saúde, informam em comunicado. A petição, que reúne 9651 assinaturas, tem como primeiro subscritor o deputado Cristóvão Norte, que liderou o processo de recolha das assinaturas durante o ano de 2023, tendo como relator designado pela Comissão de Saúde o deputado Jorge Botelho. A petição será depois da audição dos peticionários objeto de discussão em reunião plenária. Segundo a petição, “ A concretização de um novo Hospital Central do Algarve constitui uma incontroversa necessidade para a …

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PSD Algarve diz que “Governo entrou com o pé direito”

O PSD Algarve marcou presença, através do deputado Cristóvão Norte, na tomada de posse do executivo liderado por Luís Montenegro e considera que o “Governo entrou com o pé direito”. Em comunicado, o PSD Algarve expressa a sua “satisfação pelo facto do Sr. Primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter dedicado uma parte importante do seu discurso ao tema da água, assumindo, com clareza, que essa matéria central para o Algarve constitui uma das áreas de ação prioritárias por parte do Governo.” Segundo Cristóvão Norte, presidente do PSD Algarve, “ é decisivo que não se perca mais tempo precioso no dossier água. Ouvir …

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Presidente Rosa Palma, na Assembleia da República, no Dia Internacional de Solidariedade com a Palestina

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Palestina apresentou uma mesa redonda, no dia 29 de novembro, na Biblioteca Passos Manuel, na Assembleia da República, data em que se assinala o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina. “O debate sobre o tema “Testemunho de uma Viagem à Palestina” contou com a presença da presidente da Câmara Municipal de Silves que, participou no âmbito da sua visita oficial à Palestina, entre 29 de abril e 06 de maio, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), onde desempenha o cargo de Membro Substituta no Conselho Diretivo. Esta viagem, que …

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AR aprovou por duas vezes… mas comboios não param em São Marcos da Serra

Desde 2015, já por duas vezes, a Assembleia da República aprovou uma resolução para que os comboios voltassem a parar na estação de São Marcos da Serra. As propostas foram apresentadas pelo PCP e pelo BE e teve a concordância dos deputados, mas a CP não deu seguimento. E esta era a resolução mais fácil de cumprir, a “mais simples de todas”, escreve o jornal Público que afirma que o Governo tem ignorado a maior parte das propostas apresentadas sobre a ferrovia. Desde 2015, (início da governação de António Costa), “das 77 recomendações aprovadas, apenas 13 estão em execução, 19 …

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PCP defende, na AR, a urgente construção do Hospital do Algarve – que não está contemplado no Plano de Recuperação e Resiliência

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou, na Assembleia da República, o Projeto de Resolução n.º 151/XIV/3.ª – Pela urgente construção do Hospital Central do Algarve, o qual deu entrada no dia 16 de novembro de 2021. No seu documento, o PCP lembra que o “Hospital Central do Algarve é há mais de 20 anos um projeto continuamente adiado, embora sucessivos governos tenham reconhecido a importância deste “projeto estruturante para toda a região”, que “já devia ser uma realidade”. “No sítio da ARS Algarve /Administração Regional de Saúde do Algarve consta inclusive uma extensa cronologia que revela todo o andamento do …

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Aprovada proposta do BE para manutenção do Programa 365 Algarve

A Assembleia da República aprovou ontem, dia 8 de abril, o Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, propondo ao Governo a manutenção e o reforço do Programa 365 Algarve. Para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o Programa 365 Algarve, mesmo que seja objeto de alguma reformulação e a sua manutenção  “ainda mais se justifica por ser esta região uma das mais atingidas pela grave crise social e económica e com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das atividades fortemente afetadas.” No seu documento, o BE lembra …

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COVID-19 – Máscara na via pública obrigatória até meio de junho

A Assembleia da República aprovou ontem, dia 31 de abril, o projeto-lei apresentado pelo PSD que renova por mais 70 dias, até ao meio de junho, a obrigatoriedade de usar máscaras em espaços públicos. Esta medida foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra o Chega e a Iniciativa Liberal. Abstiveram-se o PCP, BE, Verdes e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. Na base desta proposta está, segundo o PSD, a situação de pandemia que se mantém pelo que defende a manutenção das medidas de ” prevenção …

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Estado de emergência renovado até 14 de fevereiro

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência até ao dia 14 de fevereiro. Esta decisão contou com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. O BE optou de novo pela abstenção. Este foi o décimo diploma do estado de emergência que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu à Assembleia da República. Entretanto, foi anunciado que o presidente da República falará hoje ao país, às 20h, na sequência da aprovação deste novo …

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Estado de Emergência aprovado até 30 de janeiro

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do Estado de Emergência, até ao próximo dia 30 de janeiro. Este prolongamento foi aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS, PAN e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacina Katar Moreira. O BE optou pela abstenção. O projeto de lei apresentado pelo presidente da República  ( Projeto_Decreto_do_PR_Renovacao_Segundo_Estado_de_Emergencia_20210112  ) inclui algumas novidades em relação aos anteriores, nomeadamente a possibilidade de imposição de testes de diagnóstico ou de confinamento compulsivo para a entrada no país. Prevê ainda que possam …

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Assembleia da República aprovou a renovação do estado de emergência

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do estado de emergência proposta pelo presidente da República, no seguimento da evolução da pandemia Covid-19 e a necessidade de “tomada de medidas sanitárias indispensáveis para lhe fazer face”. A aprovação do novo estado de emergência, que irá vigorar até ao dia 8 de dezembro, contou com os votos do PS, PSD e da deputada não inscrita (ex-PAN), Cristina Rodrigues. Votaram contra o PCP, PEV, Iniciativa Liberal, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e Chega. Optaram pela abstenção o BE, PAN e CDS. Para o presidente da República, esta medida justifica-se …

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