Arquivos Tags: alojamento local

Alojamento Local no Concelho em risco – Só permitido em São Marcos da Serra

O Alojamento Local (AL) no Concelho de Silves  “está em risco sério de ser exterminado pelas políticas vertidas no pacote Mais Habitação” apresentado pelo Governo com o objetivo de mitigar a crise da habitação que se vive em Portugal. O aviso foi lançado na última sessão da Assembleia Municipal de Silves, no dia 28 de junho, numa intervenção de Fernando Serpa, conhecido advogado, ex-vereador da Câmara Municipal de Silves. No período de audiência ao público, Fernando Serpa dirigiu-se aos membros da Assembleia Municipal de Silves, no sentido de os alertar para esta problemática e “para que esta Assembleia Municipal possa …

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IL diz que o Algarve é “uma região indiferente para o Governo”

Os Núcleo Territoriais de Faro, Loulé, Silves, Albufeira e Portimão da Iniciativa Liberal ouviram proprietários e empresários do sector do Alojamento Local e denunciam as ameaças que medidas anunciadas pelo governo para o sector representam para a Economia do Algarve. Em comunicado, afirmam:  “As limitações impostas pelo pacote de medidas para a habitação anunciado pelo governo declararam praticamente a morte do Alojamento Local. As medidas anunciadas pelo Governo revelam igualmente total desconhecimento ou indiferença pelo Algarve e os algarvios ao restringir um dos sectores económicos mais importantes da região. O sector do Alojamento Local representa 19,7% do total das dormidas …

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De boas intenções está o inferno cheio

Serve de exemplo a este propósito o Alojamento Local (AL) cuja figura surge no ordenamento jurídico nacional em 2008 e visava dois objectivos: a formalização de uma economia paralela amplamente difundida no país, sobretudo no litoral – as chamadas “camas paralelas” -, e possibilitar que alguns empreendimentos turísticos e outras formas de alojamento temporário de carácter turístico pudessem continuar a operar devido às profundas alterações introduzidas nesse ano ao regime dos empreendimentos turísticos, preservando-se assim o emprego de centenas de pessoas por todo o país assim como os investimentos realizados. Boas intenções portanto. Em 2014, o legislador reconheceu que o …

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Município de Silves apela ao Alojamento Local para que suspenda a atividade

O Município de Silves apela a todas as pessoas singulares e coletivas responsáveis por estabelecimentos de alojamento local existentes no concelho de Silves que “se abstenham temporariamente da sua exploração, suspendendo qualquer prestação de serviços de alojamento temporário a terceiros, com efeitos a partir de 22 de março de 2020, sob pena da sua sujeição a possíveis procedimentos sancionatórios de natureza penal.” Como explica o Município, tendo em vista evitar a transmissão do novo coronavírus, o “Governo determinou, por via do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março (que veio regulamentar a aplicação do estado …

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Alojamento Local no Algarve gera 980 milhões de euros por ano, diz estudo da AHRESP

O primeiro estudo sobre o Alojamento Local (AL) no Algarve, um trabalho promovido pela AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares, no âmbito do seu programa QUALITY – Valorização e Qualificação do AL, foi apresentado, no dia 5 de dezembro, no Auditório Municipal de Albufeira, aos empresários do setor. O estudo revela que no Algarve existem 32 405 unidades de alojamento local, sendo que entre o 2º semestre de 2018 e o 1º de 2019 abriram 5 752 AL na região. A atividade emprega cerca de 20 mil pessoas e gera um volume de negócios de 980 milhões de …

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AHRESP inicia estudo de caracterização do Alojamento Local no Algarve

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai dar início ao estudo de caracterização do Alojamento Local no Algarve, complementando assim a análise e o balanço do impacto do AL em todo o território continental. O inquérito, realizado no âmbito do Programa QUALITY – projeto desenvolvido pela AHRESP e que visa a valorização e qualificação do Alojamento Local, será dirigido a mais de 30.280 unidades de AL e a informação será recolhida através do preenchimento de um questionário, enviado aos empresários inscritos no RNAL – Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local e nas Câmaras Municipais da …

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NERA organiza seminário sobre “Alojamento Local”

O NERA organiza, no dia 25 de julho, um seminário com o tema “Alojamento Local”, com o objetivo de responder ao “renovado interesse” e às dúvidas que surgem “aquando da interpretação da legislação e exercício da mesma atividade”. O seminário é organizado em parceria com uma sociedade de advogados e decorre em Loulé, no Auditório do NERA, no Loteamento Industrial de Loulé, com início pelas 14h. Este seminário é aberto aos profissionais com interesse nesta área e também ao público em geral. A inscrição para participação no seminário poderá ser efetuada até ao próximo dia 23 de julho de 2018, …

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Alojamento Local no Algarve

A discussão do Orçamento de Estado para o ano de 2017 trouxe à ribalta, por questões de agravamento de imposto, a figura do alojamento local. O alojamento local permite a instalação de serviços de alojamento em imóveis que não reúnem as condições necessárias para empreendimentos turísticos.Desde que foi introduzido, este conceito tem tido um sucesso assinalável um pouco por todo o país, expandindo a atividade de alojamento a pessoas que, anteriormente, não poderiam aspirar a essa atividade. A figura do alojamento local permitiu, por um lado, o surgimento de uma nova vaga de empreendedores na área do turismo, e por …

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