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Francisco Martins

Natural de S. Bartolomeu de Messines, nascido em 1957. Licenciado em Economia, Membro Efetivo da Ordem dos Economistas. Professor e vice-presidente da Escola Secundária de Silves; vereador permanente e não permanente da Câmara Municipal de Silves (eleito da CDU); dirigente associativo em várias entidades. Fundador do Terra Ruiva.

Ilusões

Na sociedade local irradiam por vezes opiniões que comprometem os municípios na resolução de problemas em áreas que são efetivamente da responsabilidade dos governos. Algumas razões podem-se apontar. Desconhecimento das competências atribuídas aos municípios ou tacticismo do foro da política partidária. Desta maneira, assacam-se responsabilidades ao poder local e semeiam-se ilusões perigosas junto de cidadãos e comunidades. A realidade é substancialmente diferente. Vejamos duas áreas vitais da governação. A resolução dos anseios das populações nas áreas do desenvolvimento económico (instalação de novas empresas, lançamento de novos negócios, criação de riqueza e emprego) e do social (salário mínimo, rendimentos das famílias, …

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Município de Silves e Fundos Comunitários

O Portugal 2020, ou seja, o Novo Quadro Comunitário em vigor (2014-2020), apresenta complexidades acrescidas se comparado com o anterior período dos fundos europeus (2007-2013), contendo carga administrativa e burocrática excessivas e reforçadas exigências em termos de critérios e seriação de candidaturas. Contempla a contratualização de resultados previstos através de indicadores nem sempre fáceis de quantificar e estimar. Envolve assinalável teia de condicionantes e requisitos que tornará difícil o acesso aos financiamentos e o efetivo aproveitamento dos fundos. A regulamentação instituída não é transparente, é dispersa e burocrática, existindo abuso de requisitos, planos estratégicos e planos de ação, ao mesmo …

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Investimento e Estratégia Municipais – o exemplo da freguesia de Silves

“O investimento público na ordem dos vários milhões de euros que se encontra em fase de lançamento final pelo Município de Silves (maioria CDU), liderado pela Presidente Rosa Palma, apresenta-se como desafio significativo num contexto ainda marcado pelos efeitos da austeridade, o crescimento económico anémico e as “heranças autárquicas internas”, num quadro regional e nacional onde não é residual o número de autarquias que se mostram incapazes de prosseguir o mesmo rumo.”(TR, junho/2016) Após a abordagem aos investimentos públicos programados para as freguesias de Armação de Pêra e S. Bartolomeu de Messines, nas anteriores edições do “Terra Ruiva”, o foco …

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Investimento e estratégia municipais – o exemplo de S.B. de Messines

“O investimento público na ordem dos vários milhões de euros que se encontra em fase de lançamento final pelo Município de Silves (maioria CDU), liderado pela Presidente Rosa Palma, apresenta-se como desafio significativo num contexto ainda marcado pelos efeitos da austeridade, o crescimento económico anémico e as “heranças autárquicas internas”, num quadro regional e nacional onde não é residual o número de autarquias que se mostram incapazes de prosseguir o mesmo rumo.”(TR, junho/2016) Do quadro de investimentos do município é percetível o objetivo de tocar o conjunto das freguesias que constituem o concelho, salvaguardando equilíbrios e o desenvolvimento integrado e …

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Investimento e Estratégia Municipais – o exemplo de Armação de Pêra

O investimento público na ordem dos vários milhões de euros que se encontra em fase de lançamento final pelo Município de Silves (maioria CDU), liderado pela Presidente Rosa Palma, apresenta-se como desafio significativo num contexto ainda marcado pelos efeitos da austeridade, o crescimento económico anémico e as “heranças autárquicas internas”, num quadro regional e nacional onde não é residual o número de autarquias que se mostram incapazes de prosseguir o mesmo rumo. Fazer uso de avultados recursos públicos, quando está em causa o dinheiro dos contribuintes e o interesse geral das populações, implica responsabilidade e cuidados redobrados para os decisores …

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Conta de Gerência de 2015 do Município de Silves

O Município de Silves (maioria CDU) viu aprovada em reunião de câmara a Conta de Gerência relativa ao ano de 2015. Consultando o Relatório de Gestão que integra a prestação de contas, é percetível a constatação de alguns resultados assinaláveis no quadro da execução orçamental. A taxa de execução da receita na ordem dos 93%, bem acima dos 85% que é a taxa mínima recomendada legalmente pela tutela, é a maior alguma vez conseguida, que compara com 79% (2013) – o melhor registo do mandato anterior. A taxa de execução do investimento na casa dos 52%, comprova um bom desempenho, …

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Especial 25 de abril – “O Meu 25 de abril” – por Francisco Martins

O Meu 25 de Abril Encontrava-me na Escola Comercial e Industrial de Silves (hoje, designada, Escola Secundária de Silves) na manhã do dia 25 de Abril de 1974 quando todo o mundo ia tomando conhecimento através da Rádio e de conversas em grupo que as movimentações das forças militares leais ao Movimento das Forças Armadas estavam a conduzir ao derrube do governo vigente, sediado em Lisboa. Para mim, com 17 anos acabados de fazer, e decerto para a quase totalidade dos estudantes da escola, não era perceptível até então, nem a natureza ditatorial e fascista do regime que agonizava e …

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O desafio do Portugal 2020

O novo quadro comunitário de apoio, o chamado Portugal 2020 (2014-2020), que sucede ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN 2007-2013), coloca à disposição do país cerca de 25,2 mil milhões de euros cujo acesso se faz por intermédio de uma panóplia de programas operacionais regionais e programas operacionais temáticos. O Portugal 2020 apresenta complexidades acrescidas se comparado com o anterior período dos fundos europeus, trazendo carga administrativa e burocrática excessiva e enormes exigências em termos de critérios e seriação de candidaturas, contemplando a contratualização de resultados previstos através de indicadores difíceis de quantificar e estimar, envolvendo uma teia de …

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Estado do Município ( Parte II)

“Dois anos de mandato autárquico é um período demasiado curto para concretizar objetivos, transformar e melhorar o funcionamento de estruturas organizativas, preparar projetos, lançar e executar obra, assegurar financiamentos, verificando-se que os desafios são incomparavelmente superiores e de complexidade redobrada quando uma nova liderança municipal (CDU) sucede a uma outra (PSD) que permaneceu ao leme da autarquia durante 4 mandatos autárquicos sucessivos, deixando o legado que deixou e em tempo de “vacas magras”!” (Estado do Município – Parte I) Sendo verdadeiro o transcrito, o mesmo não impede que no quadro do orçamento para 2016, o Município de Silves apresente um …

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Exploração pecuária da Rega, em Messines, “chumbada” na Assembleia Municipal

A Câmara de Silves aprovou por unanimidade o pedido de “reconhecimento do interesse público municipal” relativo à exploração pecuária da Rega, à entrada da Vila de Messines. A deliberação, levada à Assembleia Municipal, foi chumbada por todas as forças políticas. Um chumbo que acabou por ter o acordo da presidente da Câmara, Rosa Palma, que justificou a anterior decisão da Câmara como uma “oportunidade” concedida aos proprietários da exploração, que continuam a exercer a sua atividade na ilegalidade. Na última Assembleia Municipal de Silves realizada em Tunes, no dia 26 de Fevereiro, foi chumbado por 21 votos contra e uma …

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