A questão é a seguinte: imagine o leitor que, por exemplo, com um familiar ou com um sócio, tem constituída num qualquer banco uma conta e que em determinada altura é surpreendido com débitos na mesma efectuados, não por nenhum dos contitulares, mas, por iniciativa do próprio banco. Dirige-se ao balcão para indagar do motivo e aí lhe é explicado que tais débitos são justificados por uma dívida que um dos outros contitulares tem para com o banco decorrente de um crédito que lhe foi concedido e, não tendo saldo a conta pessoal dele para satisfazer a dívida, o banco …

De vez em quando ouve-se falar em contratos “leoninos”, ou, contratos com cláusulas “leoninas”, serão eles os contratos celebrados pelos Sporting? A contratação de Jorge Jesus pelos “leões”, e que desde o passado Verão tem andado nas bocas do mundo, será um exemplo de um desses contratos na medida em que o conhecido treinador ficou vinculado a esse clube? Nesse sentido pode considerar-se que sim. Mas, e no plano jurídico, aquele em que normalmente é usada a expressão, também será um contrato leonino ou contrato com cláusulas leoninas? Não sabemos, pode ser que sim e pode ser que não. Não …

José da Silva era proprietário de um prédio cujo rés-do-chão estava licenciado para a actividade de restauração, porém, como não queria dedicar-se a essa actividade, decidiu colocá-lo para arrendamento. Pouco tempo depois surgiu interessado o Manuel da Costa e encetaram conversações tendo em vista a celebração do respectivo contrato. Quanto ao prazo do arrendamento foi fácil o entendimento entre ambos, combinaram dois anos e meio. Todavia, quanto ao valor da renda o acordo tornou-se muito difícil porque o José da Silva pedia três mil euros por mês e o Manuel da Costa propunha no máximo mil, e, nem um nem …