Delegação Regional do Algarve
Consultório do Consumidor/ DECO
“A alimentação para crianças em 2025 vai ter um valor de IVA mais baixo?”
A DECO INFORMA…
A DECO congratula-se com a aprovação da redução do IVA nos alimentos para crianças para 6%, uma medida há muito reivindicada e que trará alívio às famílias. A partir de 2025, produtos como as fórmulas de transição, purés de fruta, bem como refeições e sopas para bebés, que estavam sujeitos à taxa normal de IVA, passarão a ser mais acessíveis. Assim, a satisfação das necessidades nutricionais específicas das crianças, especialmente nas suas primeiras fases de desenvolvimento, sem desequilibrar o orçamento familiar, será mais fácil.
Esta vitória, embora parcial, reflete uma das propostas que a DECO apresentou em 2022, como parte de um conjunto de 26 medidas destinadas a ajudar as famílias a recuperar poder económico.
Com a inflação ainda a pressionar os orçamentos familiares, a redução do IVA é um passo que deve ser complementado com outras políticas públicas, que promovam não só a acessibilidade, mas também a qualidade nutricional da alimentação. O Nutri-Score, como um mecanismo eficaz para garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e transparentes sobre o valor nutricional dos produtos, ajudaria a fortalecer essa política, promovendo a saúde da população e garantindo que as escolhas alimentares das famílias sejam mais equilibradas e adequadas às necessidades nutricionais dos seus filhos.
Continuar a defender os consumidores
A aprovação desta medida mostra que a união dos consumidores pode influenciar decisões importantes.
A DECO continuará a exigir um conjunto de políticas mais abrangentes, que protejam os consumidores em todos os aspetos da sua vida diária, especialmente em tempos de crise económica e, simultaneamente, promovam uma alimentação mais saudável, sustentável e acessível a todos.
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Fonte: DECO Algarve
