O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2023 coloca o Município de Silves em 19º lugar, no “Ranking dos municípios de média dimensão na lista dos 100 melhores classificados globalmente”.
De referir que, em 2021 Silves ocupava a 39ª posição neste ranking; e em 2022 a 30ª posição, números que demonstram uma evolução positiva. Aliás, o distrito de Faro foi o único que conseguiu integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores do país, em termos de eficácia e eficiência financeira, sendo que o Município de Silves se coloca na 8ª posição, no “Ranking global dos municípios de Faro, com melhor pontuação global”.
De destacar ainda que Silves encontra-se em 9º lugar na lista dos 100 municípios com “maior equilíbrio orçamental” – municípios que apresentam o menor rácio entre a despesa corrente acrescida da média das amortizações e a receita bruta.
O Município de Silves surge ainda bem classificado, 25º lugar, entre os que “apresentam uma maior independência financeira” e em 19º no ranking dos municípios “com melhor resultado operacional”, que “resulta de uma gestão adequada e equilibrada”.
Silves está também, em 30º lugar, do ranking dos municípios “com maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima de 0,45%”. O facto do Município não aplicar a referida taxa máxima e ter instituído várias isenções, representa, segundo este estudo, uma poupança de 97€ a cada cidadão do concelho.
O Município de Silves aparece em 20º lugar entre aqueles que tiveram “maior volume de meios financeiros líquidos reais em 2023”; e em 15º lugar no que respeita aos que obtiveram “maiores resultados económicos líquidos”.
Fazendo uma análise global à atuação dos municípios, este estudo revela que “as despesas locais dos municípios portugueses correspondem apenas a 13,6% do total das despesas públicas, valores que são dos mais baixos, quando comparados com a média europeia (29,8%). No que diz respeito ao peso do investimento local no total de investimento público, Portugal apresenta um valor superior (50%) à média europeia (45,9%) o que sugere, claramente, uma maior intervenção dos municípios portugueses nas atividades de investimento público. Contudo, as receitas locais dos municípios portugueses correspondem a 15,2% do total das receitas públicas, valores muito abaixo da média europeia (33,4%).”
A educação representa um peso de 12% nas contas locais portuguesas, quando na Europa a média é de mais de um quinto das despesas locais (21%). Na proteção social e saúde, “a intervenção dos municípios portugueses é bastante reduzida, (no primeiro caso de 11% e no segundo de 6%) e bastante inferior à média europeia, respetivamente, de 20% e 12%”.
O Anuário realça ainda que “mais de metade das despesas municipais portuguesas são consumidas com funções gerais (28%) e outras despesas (26%), ao contrário da média dos países europeus, em que o peso somado destas duas funções totaliza os 34%”.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF) do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas e consiste na análise económica e financeira das contas dos 308 municípios portugueses relativos ao exercício económico de 2023.
O estudo encontra-se disponível online, no website da Ordem dos Contabilistas Certificados.
