Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
Os ativistas do Bloco de Esquerda do Algarve estiveram reunidos recentemente, para abordar as questões da intervenção laboral e sindical na região.
No final, foi divulgado um documento, dando conta dos “principais problemas abordados”.
Como problema principal, aponta-se os salários “muito baixos, dado que grande percentagem corresponde ao salário mínimo nacional ou pouco acima. De tal modo que o salário médio na região é o mais baixo de todo o país. Ao contrário de quem lucra e vê o Algarve como um “el dourado”, o risco de pobreza na região é também o mais elevado no continente (22,6% para os residentes em 2023). “
Contra esta situação, o Bloco de Esquerda reivindica um aumento do salário Mínimo Nacional para 900€, ainda em 2024, de modo a diminuir esse risco e a impulsionar o aumento geral dos salários.
É também aponta a “crescente” precariedade laboral, afirmando o BE que “a maioria dos trabalhadores no Algarve (mais de 52%) contratados a termo ou com outras formas mais gravosas de precariedade.”
Os sindicalistas do Bloco acusam: “O Estado é o maior empregador de precariedade”, dando o mau exemplo aos privados. Referem que muitas Câmaras que subcontratam serviços, em outsourcing, fazem-no sobretudo a empresas de “vão de escada” que apresentam valores mais baixos, mas à custa de piores condições para os trabalhadores que contratam.
“Alguns setores laborais, sobretudo médios e superiores, adaptam-se às novas condições de trabalho, procurando a redução de horários, mais dias de férias, o teletrabalho. Mesmo sectores com menor salário, mais jovens, refugiam-se no cada um por si, e na ilusão da meritocracia, alinhando nos prémios, nas gorjetas e outros expedientes, para receberem um pouco, ou muito mais. Esquecem o futuro (reformas baixas), com a desculpa de que nem sabem se a virão a ter…
O Bloco de Esquerda considera importante reconhecer e ter em conta as novas realidades laborais, mas não para se adaptar e diluir nelas. Saber dialogar com esses trabalhadores, procurar trazê-los à solidariedade e à luta coletiva pelas justas reivindicações de aumentos salariais, que superem a inflação, para menores horários de trabalho sem perda salarial, para o trabalho com direitos e sem precariedade, no caminho do pleno emprego”, afirma o BE.
Contra a precariedade laboral e muitos outros abusos patronais, o Bloco reivindica um “aumento dos meios humanos e outros da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na região. Isso permitirá uma atuação mais eficaz e rápida que atualmente é muito inoperante.”
Para o BE, “ a culpa não é dos trabalhadores imigrante” embora a extrema-direita e o próprio governo carreguem neste argumento, “seja com o discurso do ódio e da expulsão, seja com o fim da “declaração de interesse”, meio que permitia a legalização mais rápida e fácil dos imigrantes, enquanto a futura situação os deixará ainda mais nas mãos das mafias, dos traficantes e dos patrões sem escrúpulos.”
O Bloco reivindica a manutenção da “declaração de interesse” e o rápido aumento de funcionários e outros meios para a AIMA, a fim de poder regularizar todos os trabalhadores imigrantes.
“No Algarve o trabalho executado por imigrantes tem aumentado muito, sobretudo na hotelaria e restauração, agricultura, construção civil, apoio doméstico e social, etc. Na grande maioria é trabalho precário. O grande patronato quer tê-los nessa situação, para melhor os explorar e forçar os baixos salários. Por isso apoia as medidas do governo nesse sentido.
A culpa dos baixos salários é da ganância das associações patronais que negoceiam com o governo continuar com a legislação de trabalho prejudicial a todos os trabalhadores, imigrantes e nacionais. Nomeadamente, através da caducidade dos contratos coletivos, que as associações patronais usam a seu belo prazer e que impede a sua negociação com os sindicatos, para a inclusão de tabelas de aumentos salariais obrigatórias de poucos em poucos anos.
O Bloco procura o esclarecimento da população destas realidades e luta pela inclusão dos trabalhadores imigrantes na luta comum com os trabalhadores portugueses.”
A reunião abordou ainda a grande insuficiência dos transportes públicos e dos seus horários que servem muito mal as deslocações dos trabalhadores para as empresas e serviços e o seu regresso. Foram dados exemplos entre Faro e Olhão e entre V. Real e Tavira. O que também ocorre no Barlavento, seja no transporte ferroviário, seja nos autocarros.
O Bloco reivindica a melhoria e aumento desses horários apelando às autarquias, a quem compete esse empenhamento, que tomem medidas nesse sentido. Reivindica ainda a redução dos preços dos transportes públicos no Algarve, tendendo para serem gratuitos, para serem mais utilizados e com vista a diminuir a poluição automóvel.
