A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 22 e 25 de outubro, realiza em todo o território nacional continental, uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os transportes rodoviários de mercadorias perigosas, nas vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para garantir a prevenção da sinistralidade rodoviária e contribuir para a diminuição da concorrência desleal.
Decorrente da liberalização do mercado do transporte de mercadorias e da ausência de fronteiras terrestres, constata-se um aumento da circulação de veículos pesados de mercadorias que transportam matérias perigosas e apresentam potenciais riscos, principalmente quando não estão cumpridos todos os requisitos legais exigidos para esse tipo de transporte, podendo pôr em causa a segurança dos condutores e de terceiros que circulem nas vias, bem como do ambiente. Face às exigências técnico-profissionais ditadas pelas normas que regulam o transporte rodoviário de mercadorias perigosas, a GNR tem preparado o efetivo com formação específica neste âmbito.
Desta forma, a fiscalização no decorrer desta operação vai incidir prioritariamente nas características dos veículos, documentação, equipamentos de segurança, sinalização e marcação, manuseamento e estiva, tacógrafos e condução sob influência de álcool e/ou estupefacientes, tendo em vista uma fiscalização proporcional e uniforme das regras em matéria social nos transportes rodoviários, responsabilização dos infratores, com o objetivo de dissuadir os condutores e empresas de transporte do cometimento de práticas ilícitas.
Para isso, a Guarda empenhará em sinergia de esforços, o dispositivo de trânsito e o dispositivo territorial, em ações coordenadas de fiscalização rodoviária direcionadas para os transportes de mercadorias perigosas, com o objetivo garantir o sentimento de segurança dos cidadãos e sensibilizar a opinião pública para a importância da adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, tendo em vista a promoção da segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.
