Pense um pouco. Se o Homem teve sempre o desejo de ter terra para si, porque será que a Antártida não pertence a ninguém? Poderá pensar que não tem interesse para ninguém. Se pensa assim, prepare-se…
A Antártida corresponde a cerca de 10% da superfície do planeta, e as mudanças do clima no continente e do Oceano antártico podem afetar o resto do planeta. É o continente mais frio, mais alto e mais ventoso do planeta. É tão remoto que nem mesmo o famoso explorador James Cook conseguiu chegar ao continente quando o tentou 2 vezes no século XVIII. A Antártida é um continente rico em recursos marinhos e terrestres: sabemos hoje que poderá possuir diamantes, ouro, petróleo e os seus mares possuem camarão e peixes abundantes. Esta abundância é traduzida em haver muitas focas, pinguins e baleias, que foram caçadas pelo Homem principalmente nos séculos XIX e XX.
As movimentações de vários países com interesse sobre a Antártida é notória com expedições nacionais a esse continente principalmente a partir do séc. XIX. No início do séc. XX, exploradores como Admundsen, Scott, Dawson e Shackleton tiveram papéis muito importantes para aumentar a visibilidade deste continente. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as tensões sobre aquela região aumentaram… Para resolver a situação, as maiores potências mundiais decidiram que este continente deveria ser de toda a humanidade. E assim surgiu o Tratado da Antártida, que Portugal assinou em 2010.
O Tratado da Antártida, inicialmente redigido em 1959, defende que este continente deverá ser para a ciência e para a Paz, sem fins militares, e explicita que todas a reclamações de áreas da região Antártica ficassem sem efeito. Concluindo, que a Antártida seja para toda a Humanidade.
Com este Tratado, vieram medidas ambientais importantes como as convenções sobre a proteção da fauna e flora, do estabelecimento de uma comissão para a conservação dos recursos marinhos vivos (CCAMLR) e, mais recentemente, da Comissão para a Proteção Ambiental (CEP).
Esta última comissão, surgiu através do Protocolo de Proteção Ambiental, também conhecido pelo Protocolo de Madrid (onde foi assinado), que Portugal assinou em 2014.
Este Protocolo é extremamente importante numa perspetiva ambiental, pois defende, entre muitas outras coisas, que a exploração mineral é proibida na Antártida, e estará a celebrar os seus 25 anos de assinatura em 2016.
O Tratado da Antártida possui reuniões anuais onde se revê tudo associado a ele. Estas reuniões pretendem reafirmar a dedicação dos Países envolvidos na preservação da Antártida como reserva natural e a sua importância na cooperação internacional. Os assuntos discutidos focam a compreensão das implicações das alterações climáticas na Antártida e no resto do mundo, promover investigação científica e consolidar a cultura das colaborações internacionais. Abordando os desafios futuros sobre o ambiente, gestão e operações, pretende-se produzir um conceito de gestão deste território para o bem do nosso planeta, tendo a ciência o papel mais importante. Mas outros assuntos são também analisados que possuem muita importância, como o turismo, áreas protegidas, educação e comunicação de ciência.
Caro leitor, agora já sabe porque é que a Antártida é o único continente que não pertence a ninguém, mas que certamente deverá ter uma atenção de todos nós.
Texto: José Xavier
