EB 2. 3 Dr. Garcia Domingues, em Silves, na lista das escolas a requalificar

A EB 2.3 Dr. Garcia Domingues, em Silves, é uma das escolas que será apresentada para requalificação e reabilitação.

Esta obra  terá financiamento do Programa Regional do Algarve que apresentou, no final do ano, o primeiro aviso para apresentação de candidaturas, no âmbito do Acordo de Parceria PORTUGAL 2030, que visa financiar infraestruturas escolares.

Por outro lado, enquadra-se no compromisso assumido pelo Governo de realizar investimentos de requalificação/reabilitação de um conjunto de escolas cuja propriedade foi transferida para os municípios, criando para o efeito o Programa de Requalificação/Reabilitação de Escolas, no âmbito do acordo setorial estabelecido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), celebrado em 22 de julho de 2022.

O montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) disponível para estas intervenções é de cinco milhões de euros, sendo a parte nacional assumida pelo Ministério das Finanças. A taxa de comparticipação das operações aprovadas será de 60%, permitindo um conjunto de investimentos superior a oito milhões de euros.

No âmbito do Programa Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 foram investidos mais de trinta milhões de euros na modernização do parque escolar da Região, dos quais 27,2 milhões de euros foram considerados como investimento elegível e beneficiaram de 19,8 milhões de euros de apoios do FEDER, pagos através dos Fundos Europeus geridos no Algarve.

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