Poluição em Silves – partes concordam em resolver o problema

Um grupo de manifestantes concentrou-se no dia 14 de setembro à porta da Câmara Municipal de Silves, em protesto. Esta ação teve como objetivo pressionar à resolução do problema ambiental provocado pela Unidade Fabril da Amorim, em Vale de Lama, Silves.

No interior do edifício decorria a quinta reunião promovida pelo Município de Silves com as presenças da CCDR Algarve, Corticeira Amorim Cork Insulation (ACI), Grupo Pestana e os “Vizinhos da Fábrica”, movimento de cidadãos que tem liderado os protestos.

Esta contestação começou a tomar forma com os “Vizinhos da Fábrica”, moradores nas proximidades da mesma, que reclamam contra o fumo branco proveniente da fábrica, alegando que este inclui uma substância cancerígena, a suberin e partículas finas (PM 10). Queixam-se também do mau cheiro e dos níveis de ruído da laboração.

Uma série de diligências promovidas por estes “Vizinhos” levou a que o Município de Silves tivesse tomado a iniciativa de servir de mediador entre os moradores e a corticeira e também com a CCDR Algarve (entidade que tem a competência de fiscalização ambiental) e o grupo Pestana (cujo campo de golfe na proximidade é afetado pelo fumo).

No decorrer das reuniões, a Corticeira Amorim reconheceu a existência de uma anomalia numa das chaminés, tendo-se comprometido a corrigir a situação o que ainda não aconteceu, alegadamente pela dificuldade em conseguir a peça necessária, que já não é fabricada pelo que terá de ser desenhada e criada para aquele fim específico. No entanto, já houve alguma intervenção, nomeadamente para a filtragem do fumo preto que habitualmente era visível nas proximidades.

Nesta última reunião, face à demora que o processo tem sofrido, foi solicitado à empresa um calendário com a previsão dos trabalhos de instalação do pré-filtro RTO e o prazo de conclusão, segundo consta do relatório da reunião, divulgado pelos “Vizinhos da Fábrica”. Assim, ficou decidido que o trabalho de design de instalação de pré-filtro RTO seria apresentado até ao dia 30 de setembro; até 15 de outubro seria apresentado um pedido de licenciamento industrial para as alterações a serem feitas na unidade de fabricação; seria também apresentado um plano geral de redução de ruído; e em novembro será convocada nova reunião para fazer o ponto de situação dos trabalhos.

Uma indicação semelhante foi dada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Silves, Maxime Sousa Bispo que foi interpelado sobre o assunto, na sessão da Assembleia Municipal de Silves, que decorreu no dia 28 de setembro.

Segundo o autarca, o problema da poluição “extravasa as competências do Município” pelo que este, ao receber as queixas dos moradores, requereu a intervenção da CCDR Algarve, a entidade competente na matéria, a qual “tem feito algumas ações de controle de verificação de limites” sendo que a autarquia não teve “nenhuma informação de que se estivesse a desrespeitar a lei”.

No entanto, reconhecendo a existência do problema de fumos e de maus cheiros que dependendo da direção do vento atingem, por vezes, várias zonas da cidade de Silves, a autarquia decidiu tomar a iniciativa, promovendo e coordenando as reuniões “de uma forma construtiva com o envolvimento de todas as partes”.

Além disso, a Câmara de Silves interveio na área da sua competência, a do ruído, realizando algumas medições acústicas, tendo concluído que o regulamento do ruído não estava a ser cumprido durante o dia, pelo que “a corticeira foi notificada”.

O vice-presidente da Câmara acrescentou que, perante estas situações, foi proposto que, até à instalação do filtro na chaminé, fosse reduzido o horário de funcionamento da fábrica, ao fim de semana, “para que não houvesse fumo e ruído”, o que foi aceite pela corticeira Amorim. E confirmou que “foi estabelecido um plano de resolução das avarias”.

Maxime Sousa Bispo afirmou ainda que todo este processo tem sido “transparente e com o envolvimento de todos” e, apesar de não ter  “a celeridade devida”, tem “corrido de uma forma muito positiva”. Na sua intervenção deixou bem claro que o assunto tem de ser tratado com “bom senso” pois a “fábrica quer encontrar uma solução definitiva” e quer o Município, quer os queixosos desejam garantir uma solução ambientalmente correta que não implique, de forma alguma, o encerramento desta instalação fabril, da qual dependem algumas dezenas de famílias.

 

Bloco de Esquerda reuniu com “Vizinhos da Fábrica”

O eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão e os dirigentes distritais João Vasconcelos e Sandra da Costa reuniram com os “Vizinhos da Fábrica”, para tomar conhecimento da evolução da situação.

Em comunicado, o BE exige que “a Corticeira Amorim Cork Insulation (ACI) faça os investimentos necessários na sua fábrica de Silves para cumprir com a legislação nacional e europeia a nível da qualidade do ar e ruído”.

“A fábrica, dedicada à produção de aglomerados de isolamento, apresenta-se como respeitadora do meio ambiente, mas o movimento de moradores tem apresentado dados factuais que apontam no sentido contrário” diz o BE, acrescentando que “a situação tem-se agravado no concelho de Silves na área envolvente à Corticeira, mas também já se faz sentir no concelho de Lagoa, onde a poluição também é notória. Segundo relatos de moradores e passantes, os fumos de cor branca e preta são visíveis a quilómetros de distância”.

O BE afirma ainda que “as soluções estão disponíveis, mas não há urgência em implementá-las. O principal problema é a atitude e mentalidade da ACI que prejudica a saúde e a subsistência da população vizinha”.