Ciclos iguais, ciclos diferentes

Setembro de 2021 tem um sabor muito especial. Para muitos, é o regresso ao trabalho e à escola de um forma presencial, numa altura em que se pretende que volte a verdadeira normalidade, depois de quase dois anos de pandemia. Nós, que vivemos cá no destino de férias, tivemos um pequeno gostinho de ”back to normal”, ao vermos as “hordas” de turistas que nos invadiram em agosto. Depois de um junho e julho algo tépidos, as filas e as enchentes no litoral algarvio do mês de Agosto salvaram muitos negócios e relembraram os algarvios de como eram os verões pré-pandémicos.
E no entanto, a pandemia mantêm-se, e com ela, as reservas e imposições com que nos habituamos relutantemente. Continuamos a ter algum nível de recato, e as máscaras que usamos e que vemos usar recordam-nos todos os dias que a pandemia ainda não terminou.

É neste cenário que se desenvolvem as autárquicas deste ano; afigura-se uma campanha não muito diferente das demais, mas ainda assim peculiar, dadas as restrições vigentes. Para além dos desafios que é fazer campanha numa pandemia, a principal diferença para este ano é a quantidade de forças políticas que se apresentam a votos na Câmara de Silves, o que, no mínimo, representa uma salutar e desejável pluralidade de projetos para o concelho e uma prova interessante do dinamismo presente na mobilização da sociedade civil do concelho.

Temos tendência a achar que as autárquicas são sempre iguais, mas é curioso que cada ciclo apresenta sempre idiossincrasias distintas; nenhumas eleições autárquicas são iguais. E os últimos ciclos têm sido sempre pautados por diferentes desafios.

A crise das dívidas soberanas, a retoma económica e o combate à pandemia tiveram uma marca indelével nos anteriores ciclos autárquicos, condicionando positiva ou negativamente a gestão autárquica. As atuais eleições autárquicas desenvolvem-se sobre um novo cenário. A pandemia parece estar a caminho, se não do fim, pelo menos para uma versão mais controlada. O país tem em mãos um pacote financeiro de investimento, o já discutido Plano de Recuperação e Resiliência, que permitirá à edilidade municipal aceder a fundos substanciais para investimentos durante os próximos anos. Apesar da pujança que o PRR possa imprimir no futuro, a autarquia trabalhará num panorama de anemia económica e com empresas depauperadas pelo último ano e meio.

Por outro lado, neste ciclo autárquico a começar em 2021, os municípios recebem obrigatoriamente as novas competências delegadas pelo poder central, no âmbito do processo de descentralização iniciada em 2018. Estas competências, entre as quais se contam novas atribuições na educação, na ação social, na saúde, na proteção civil, na cultura, no património, requerem que os municípios desenvolvam, enquanto organizações, novas e diferenciadas habilitações. Naturalmente, tal significa que os municípios irão “inchar” em termos de recursos humanos, bem como nos seus orçamentos, dado que esta transferência de competências é acompanhada de um novo pacote de recursos financeiros oriundos do estado central. Se este novo pacote de recursos financeiros é suficiente para assegurar as novas competências, já se trata de outra história.

Em suma, este novo ciclo autárquico apresenta novos desafios e levanta novas interrogações aos executivos que surjam das eleições de 26 de Setembro. Uma coisa é certa: os desafios que se propõem aos municípios nunca são aborrecidos.

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