Webinar: Tendências da Avaliação de Impacte Ambiental na Região do Algarve

Dando continuidade ao ciclo de Sessões Informativas dinamizados pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve, no âmbito do Programa de Ação da Agenda Regional de Transição para a Economia Circular, decorrerá na próxima terça-feira, dia 15 de junho de 2021, pelas 10 horas, na plataforma digital Microsoft Teams, o webinar: Tendências para o sucesso da Avaliação de Impacte Ambiental na Região do Algarve – novos desafios e dinâmicas perspetivas de futuro.

Com esta iniciativa pretende-se divulgar as ações da CCDR Algarve enquanto autoridade regional de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e identificar novos desafios e tendências para o sucesso do regime de AIA. Os convidados, reputados especialistas nestas matérias, poderão apoiar no envolvimento e sensibilização por parte de todos os intervenientes nas várias fases do procedimento da Avaliação de Impacte Ambiental.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória, podendo ser efetuada AQUI até às 17 HORAS do dia 14 de junho de 2021.

Programa

10h00 – Abertura – José António Pacheco (Vice-Presidente da CCDR Algarve)

10h10 – A Avaliação de Impacte Ambiental  no Algarve – Maria José Nunes e Ricardo Canas (Direção de Serviços de Ambiente da CCDR Algarve)

10h30 – O papel dos instrumentos jurídicos na promoção e gestão do desempenho das políticas de responsabilidade ambiental, em especial, no espetro da otimização do RJAIA – Gonçalo Reino Pires (Counsel da Uría Menéndez – Proença de Carvalho)

10h50 – Novos desafios da Avaliação de Impacte Ambiental – Júlio de Jesus (Consultor e formador em Avaliação de Impacte Ambiental)

11h10 – O sucesso da aplicação da Diretiva AIA – Maria do Carmo Figueira (Agência Portuguesa do Ambiente)

11h30 – Debate

12h00 – Encerramento

Moderação – Valentina Calixto (Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional da CCDR Algarve)

Fonte: CCDR Algarve