Escolas fecham amanhã, por um período de 15 dias – Tribunais só para urgências, Fronteiras em discussão

O encerramento de todos os estabelecimentos de ensino por um período de 15 dias foi anunciado há pouco pelo primeiro-ministro António Costa.
Esta medida, que era esperada dada a grave situação de contágio da Covid-19, irá vigorar a partir de amanhã, dia 22 de janeiro.

A interrupção das atividades escolares será mais tarde “compensada no calendário escolar”, esclareceu o primeiro-ministro.
Permanecem, no entanto, abertas, as “escolas de acolhimento” destinadas a receber os filhos de trabalhadores em serviços essenciais, tal como aconteceu no anterior período de confinamento.

Para os pais de crianças com menos de 12 anos, que não estejam em teletrabalho e que tenham de permanecer em casa com os filhos, as faltas serão justificadas e o Governo assegura o mesmo apoio financeiro, no valor de 66% do salário. Está também garantida a continuidade do apoio social aos alunos que dele necessitam, bem como a permanência em funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens.

Na sua intervenção, António Costa voltou a defender a ideia de que as “escolas não foram nem são o principal foco de transmissão” da Covid-19 e elogiou o trabalho feito pelas mesmas, durante o passado verão, na preparação cuidadosa da retoma das atividades letivas, o que resultou num “número baixíssimo” de casos entre uma comunidade que tem mais de um milhão de alunos, somente no ensino público.
No entanto, o primeiro-ministro justificou esta nova decisão, de encerramento das escolas, com o facto da variante inglesa estar a propagar-se com grande intensidade no país. “Até ao limite procuramos evitar estas medidas”, disse, por considerar esta interrupção “profundamente danosa” para o processo de desenvolvimento e aprendizagem das crianças e jovens.
O facto das escolas abertas obrigarem à mobilidade de cerca de dois milhões de pessoas, terá sido o principal fator para a decisão agora anunciada. Uma medida, sublinhou o primeiro-ministro, que não terá impacto se qualquer uma das outras já em vigor for descurada. Esta, disse, é uma “medida para reforçar o confinamento” que deve ser cumprida juntamente com as medidas de limitação da circulação, uso da máscara e restantes.

Tribunais só para urgências
Entre outras medidas foi também anunciado que os tribunais de primeira instância voltam a encerrar, exceto para diligências urgentes, o que levou a uma aprovação de um regime excecional de suspensão de prazos.
Encerram também as Lojas do Cidadão que atendem apenas por marcação.

Fronteiras podem encerrar
Outra questão que está a ser debatida tem a ver com o encerramento das fronteiras na União Europeia, que alguns países têm vindo a defender. Sobre isso, António Costa afirmou, na conferência de imprensa, que ainda hoje ao final do dia haverá uma reunião do Conselho Europeu que irá pronunciar-se sobre o assunto.

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