Entre Scylla e Charydbis

A pandemia de Covid-19 teve impactos significativos em todos os sectores da sociedade. Com as empresas e os consumidores a sofrerem as consequências da doença e com os diversos estados a debaterem-se com a virulenta condição, muitos se questionaram onde estaria a União Europeia. A UE respondeu com um vigoroso pacote financeiro para que os seus membros possam fazer face à crise sanitária, num total de 672,5 mil milhões de euros, divididos por 312,5 mil milhões de euros em subvenções e 360 mil milhões de euros em empréstimos.

A nós, que vivemos no nosso pedaço de terra plantado à beira-mar no extremo ocidental da Europa, caberá cerca de 12,9 mil milhões de euros em subvenções e adicionais 15,7 mil milhões de euros em empréstimos. Portanto, “uma pipa de massa”, para aqueles que querem usar termos mais “técnicos”.
Não obstante, a Comissão Europeia permitir algum grau de autonomia na forma como cada país gere este montante de intervenção, deverá existir alguma convergência com os objetivos traçados pelos burocratas europeus, sendo que 37% deverá ser aplicado na transição climática, 20% aplicados na transição digital e o restante aplicado em medidas de resiliência nacional.
A estratégia portuguesa, traçada pelo Eng. António Costa e Silva, passa por uma aposta na descarbonização da economia portuguesa, tanto a nível das empresas como do sector público, bem como uma aposta no Hidrogénio como gerador de valor para a economia.
A transição digital consubstancia-se em apostas na qualificação da população e a sua preparação para a literacia digital, a aposta na infraestruturação da rede de fibra ótica e tecnologias móveis, bem como o reforço das plataformas digitais na administração pública.

Já a componente de resiliência preocupa-se principalmente com a resposta às vulnerabilidades sociais, à saúde e à habitação, assim como um programa de capitalização de empresas através do novo Banco de Fomento.

O montante dirigido às empresas foi recebido com algum desconforto por parte dos parceiros sociais, considerando-o diminuto; a resposta a esta crítica, por parte do Governo, passou por clamar que o Estado se encontra em melhores condições para intervir e investir na economia nacional do que o sector privado, em plena pandemia.

O que é bastante curioso sobre esta situação, é o facto de posteriormente recebermos a notícia de que o País não irá recorrer aos montantes disponibilizados sob a forma de empréstimos pela UE, sendo que utilizará todo montante previsto em subvenções.
Ora esta atitude não só é relativamente prudente, mas também indicativo do estado calamitoso em que devem estar as finanças públicas. O Banco de Portugal reportou um aumento significativo no stock de endividamento público em agosto de 2020, tendo este atingido o maior valor verificado de sempre, o astronómico montante de 267,114 milhões de euros. A subida de valor deve-se primariamente à emissão de dívida para financiar o combate contra o Covid-19. Devido à redução do PIB devido aos efeitos da Covid-19, o BdP prevê um extraordinário rácio de dívida pública de 133,8%!

Portanto, tendo estes dados em consideração, é visível o colete de forças financeiro em que as finanças públicas se encontram. Desde os tempos da “troika”, que os níveis de dívida pública se encontram elevados, e subsiste o receio de ocorrer nova crise de dívida soberana, em que se fomentou a dúvida da capacidade dos países cumprirem as suas responsabilidades.

A questão é que esta posição coloca em questão a efetividade da luta contra o Covid-19; reduzindo a capacidade de resposta do Estado aos desafios sanitários e económicos que enfrentamos. Por outro lado, se usarmos todos os meios à disposição, podemos enterrar-nos numa situação semelhante à de 2013, com a agravante de que atualmente já detemos um elevadíssimo stock de dívida pública. Há a atenuante de que todos os restantes países da UE se encontram em situação semelhante, mas Portugal sempre teve problemas de convergência com a Europa; podemos ficar para trás, (e com a dívida em questão), aquando da descolagem dos demais.

Esta situação relembra-me o mito grego de “Scylla e Charidbys” no Estreito de Messina; Scylla era um remoinho que formava no estreito, que ameaçava tragar os navios que se aproximavam em demasia; para evitá-lo, os navios corriam o risco de embater em Charidbys, um monstro marinho que surgia do outro lado do estreito.
Entre as proverbiais Scylla e Charidbis; é a situação em que nos encontramos nesta encruzilhada.

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