Novo PDM de Silves – “Processo exaustivo, moroso e de persistência em defesa da população”

Os trabalhos de revisão do Plano Diretor Municipal de Silves foram um “processo exaustivo, moroso e de persistência em defesa dos interesses da população do Concelho”, declarou a presidente Rosa Palma na abertura de mais uma sessão de esclarecimento sobre o “novo PDM”.

Estas sessões, que estão marcadas para todas as freguesias do concelho, tiveram início em Silves e prosseguiram em São Bartolomeu de Messines, esta última contando com a presença do Terra Ruiva.

Cerca de 30 pessoas marcaram presença no pavilhão desportivo da EB 2.3 João de Deus, local escolhido para permitir o distanciamento físico dos participantes. A introdução geral ao tema do novo PDM foi desenvolvida pela vereador Maxime Sousa Bispo e, a seguir, Ricardo Tomé, técnico da autarquia, abordou as especificidades da freguesia em causa.

Uma parte importante da intervenção do vereador da Câmara Municipal de Silves (CMS) prende-se com o “historial dos procedimentos” desenvolvidos desde 2005, quando se deu início à revisão do PDM de Silves, que datava de 1995.

Dois anos volvidos, em 2007, começou o trabalho dos técnicos e a primeira proposta do novo documento surge em julho de 2013. Poucos meses depois acontecem as eleições autárquicas que determinaram uma mudança no Executivo Municipal, que deixa de ser liderado pelo PSD e passa a ser liderado por Rosa Palma, a atual presidente, da CDU. O novo Executivo entende então ser necessário alterar profundamente a proposta existente, por verificar que a mesma estava “desajustada” da realidade. Como explicou o vereador Sousa Bispo, o referido documento não tinha em conta as “profundas alterações na legislação a vários níveis” que tinham acontecido entre 2005 e 2013, e tinha igualmente uma cartografia completamente desatualizada, “com base em dados de 2003”.

No entender do Executivo CDU era imperioso fazer uma atualização do PDM a todos os níveis, que respondesse também ao novo paradigma de desenvolvimento preconizado para o concelho e que levasse em conta “o largo programa de obras públicas” que este Executivo tinha programado, bem como a adequação ao programa comunitário Portugal 2020 e as suas possibilidades de financiamento. Era também necessário, acrescentou o vereador, atender às pretensões dos particulares e outros, apresentadas no decorrer do processo.

Assim, disse, as indicações foram no sentido de que os técnicos saíssem para o terreno e foi feita uma cartografia nova, de todo o concelho, recorrendo aos métodos mais modernos, o que representa um “enorme passo” no que respeita à “transparência dos processos”. A par deste trabalho foi desenvolvida uma intensa negociação com as “35 entidades” que, de uma forma ou de outra, têm competências no território do concelho e, nesse contexto, o vereador Maxime Sousa Bispo destacou a grande dificuldade na negociação com todas estas entidades e o esforço para “chegar a bom porto”, reconhecendo que, apesar disso ter sido possível, nem sempre a autarquia de Silves conseguiu alcançar os resultados que pretendia.

Mas “a conclusão dos trabalhos de revisão do PDM sempre foi um objetivo deste Executivo” e em janeiro de 2020 foi aprovado o documento que, após algumas alterações determinadas pelas citadas entidades, resultou na proposta de revisão do PDM de Silves que foi aprovada em reunião de Câmara no dia 27 de julho, sendo agora submetida a Discussão Pública, até ao dia 30 de setembro.Tornar o concelho “mais atrativo, mais coeso e mais competitivo”, bem como assegurar a “transparência na gestão urbanística” são alguns dos objetivos do novo PDM de Silves. Assim como promover o alargamento da base económica do concelho, criar dinamismo, inovação e garantir a salvaguarda dos recursos e do património. Será também, disse o vereador Sousa Bispo, um “instrumento de governança e de cidadania” que pretende ainda promover o “sentimento de pertença ao concelho de Silves”.

Discutir o futuro

Para discutir o presente e o futuro do concelho e porque “em consequência do quadro legal vigente e das exigências setoriais da administração central do Estado, o novo PDM de Silves vai exigir algum esforço de atualização e adaptação a todos aqueles que de alguma forma vão lidar com este instrumento de planeamento” a autarquia organizou uma série de sessões públicas, nas freguesias do concelho.
“Só com o envolvimento e contributo de todos, se conseguirá implementar um plano tão completo, atualizado e prospetivo”, sublinha a presidente da Câmara Municipal de Silves.
Estas sessões, que têm um período aberto a intervenções da população, têm estado a decorrer, desde o dia 31 de agosto. As próximas estão marcadas para o dia 9 de setembro, às 21h, no Pavilhão Desportivo da EB 1 de Pêra; e para o dia 11 de setembro, pelas 21h, no Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Armação de Pêra.
Devido à Covid-19, as sessões têm limite de presença, sendo necessário fazer inscrição através do email: dogu.ordenamento@cm-silves.pt

De referir ainda que os documentos relativos ao novo PDM de Silves se encontram para consulta no site do Município de Silves https://www.cm-silves.pt/pt/843/pdm-de-silves-95.aspxe  ou em papel nas sedes das juntas de freguesia.

Durante o período de consulta pública é possível obter esclarecimentos correio eletrónico (dogu.ordenamento@cm-silves.pt), ou telefone (282440800 / 282440825). É feito também atendimento presencial, na Biblioteca Municipal de Silves, com marcação prévia.
O formulário para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações, a remeter para o Município de Silves, e que serão objeto de análise e resposta, está disponível nos locais indicados.

Veja Também

ACRAL diz que Governo não pode ignorar a recessão económica que se vive no Algarve

A Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) divulgou os dados de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *