José Paulo Matias – Um messinense »perigoso» para o Estado Novo

Foi nos primeiros dias de maio de há 46 anos que Portugal viu regressar às suas fronteiras os filhos proscritos pelo regime do Estado Novo, que perspetivaram na fuga a “salto”, por entre serras e montanhas do norte de Portugal, o alento pela sua sobrevivência e em simultâneo pelo continuar de uma luta, quase impossível entre portas, por um país mais justo e equitativo.

Alvo de um crime maior, que era ousar pensar e por consequência criticar um regime antagónico que oprimia a maioria dos portugueses. Perseguindo-os, não raras vezes até à morte, torturando aqui e ali sempre com o inestimável apoio da polícia política, cujo nome variou ao sabor de quatro décadas, e para a qual contribuíam as informações de outros tantos portugueses, sem ética, que viam na denúncia o aumento dos parcos salários que auferiam.

Uma sociedade apática, predominantemente rural, miseravelmente atrasada, onde reinava o medo, a repressão e a tortura. Uma pátria que negava as mais elementares condições de vida à maioria dos portugueses e lhes começou a usurpar, a partir de 1961, a sua maior riqueza, os seus filhos, enviados aos milhares para uma guerra colonial, impulsionada pelo regime, da qual muitos nunca, nem mesmo mortos, regressaram.

Ora, ao longo da sua história, S. Bartolomeu de Messines sempre se destacou pela audácia e estratégia dos seus filhos. Nos últimos 200 anos houve frequentemente messinenses presentes nos momentos chave da história do país, de que a proclamação da República ou o 25 de Abril constituem exemplo.

Não é pois de estranhar que foram inúmeros os que lutaram contra o Estado Novo, que logo em 1936 lhes indeferiu a sua principal aspiração, dada como certa – a elevação a sede de concelho. Muitos conheceram os cárceres do regime, desde a cadeia de Silves, de Faro, do Aljube em Lisboa, de Caxias, de Peniche ou do Campo de Concentração do Tarrafal, como nos dá nota Maria João Duarte, no livro «Silves e o Algarve – uma história de oposição à Ditadura (1926-1958)», Edições Colibri. Uma luta sem tréguas, qual David contra Golias, que trespassou, não raras vezes, de pais para filhos. O percurso de José Paulo Matias, que aqui pretendemos traçar, é disso exemplo.

A família Matias – uma linhagem democrata

Oriundo de uma família democrática, o seu pai, comerciante, Paulo Nunes Matias, esteve preso em Peniche, depois de passar pelo Aljube, entre fevereiro e dezembro de 1938. Condenado em novembro daquele ano com uma multa de 500$00 (uma fortuna na época), foi pouco depois libertado gravemente doente.
Até ao término do Estado Novo a polícia política não cessou a vigia sobre este «nacional», que merece por si só um oportuno estudo. Este cunho democrático, que aliás já vinha de seu pai (velho republicano), também referenciado pela PIDE, não vai ser incólume ao filho José Paulo Lima Matias, considerado pelo regime, em 1970, como um «elemento perigoso». Na verdade, o livro da Direcção Geral de Segurança, que reunia as fotografias de mais de 100 elementos tidos como terroristas nas suas 27 páginas, José Paulo Matias surge logo à cabeça da segunda.

“Elemento perigoso”

Nascido em 1946 em S. B. de Messines, foi enquanto estudante do Liceu, em Faro, na década de 1960, que se iniciou na atividade política, sem militância em partidos, viria depois a integrar a LUAR. Para o seu ingresso naquela organização não foi alheio o colega José Manuel Matias, também ele um combatente pela liberdade e defesa de um Portugal mais justo e desenvolvido. Atleta do Faro e Benfica, com o qual venceu alguns prémios pelo país, José Paulo recorda que na cidade, não muito longe do estádio, um bairro de lata alojava diversas famílias em condições desumanas. Já em Messines as mulheres iam para a monda do arroz numa total escravatura. Melhor sorte não tinham os homens nas ceifas. Tudo era imutável, acrescentamos nós, afinal «não podia ser de outra forma», como propalava o chefe de governo.

No Algarve participa em algumas ações de distribuição de panfletos (muitos deles impressos em Messines, por António Mateus), e em ações noturnas no espaço público, como a efetuada em 2 de abril de 1965, em Silves, Messines e Algoz, ou seja a inscrição de frases «Queremos a Liberdade», «Basta de Miséria», «Liberdade aos Estudantes Presos», «Fora Salazar», entre outras, em sítios de grande visibilidade. As quais, segundo o relatório da PIDE, foram nessa mesma madrugada, à exceção de Algoz, apagadas por elementos afetos ao regime. «A Bem da Nação», claro está.

Depois do assalto ao Banco de Portugal, na Figueira da Foz, em maio de 1967, e ao recrudescimento das ações da polícia política, José Paulo Matias sai de Portugal por Monção, refugiando-se em Paris. A prisão de um colega pela PIDE, no fim do ano de 1967, permite à polícia traçar o seu percurso «subversivo e revolucionário», bem como datar a sua saída de Portugal, em agosto daquele ano, acompanhado por Luís Benvido.
Por essa altura a PIDE solicita ao Ministério do Exército informações acerca da sua situação militar, dados que obtém em 15 de janeiro. Porém, é a 13 do mesmo mês, quando, juntamente com Júlio dos Santos Alves e Francisco José Seruca Carvalho Salgado, é detido na fronteira franco-espanhola, em Irun, pela polícia franquista e pela PIDE, que esta última reúne e atualiza a informação de José Paulo Matias, e de seus pais, Paulo Nunes Matias e Rosa de Sousa Lima Matias, anexando-a em parte aos processos do progenitor.

A ficha de José Paulo Matias na PIDE

A prisão efetuada a pedido da polícia portuguesa, que para o efeito se deslocara àquele local, resultou da denúncia de um membro do regime infiltrado na LUAR. Os três viajavam para Portugal com passaportes falsos, encontrando-se os colegas armados. De imediato foram presos e transferidos para Madrid, escoltados pela PIDE, para Carabanchel.

Os meses seguintes são intensos. A PIDE visava a entrega dos presos ao seu cuidado, e disso deu nota logo a 15 de janeiro ao lamentar que o Director Geral de la Securidad não lhe tenha entregado os detidos, e que tal só aconteceria com autorização governamental espanhola. Nesta sequência, a PIDE aventa a sua expulsão por via diplomática.
Contudo, a localização dos prisioneiros levada a efeito pelo pai de José Salgado e a intercessão do advogado espanhol Mariano Robles Robledo, a seu pedido, na defesa dos democratas portugueses, dificultam as intenções da PIDE. Esta desloca-se à prisão para lhes apresentar os crimes de que eram acusados em Portugal e tentar o seu auxílio na prisão de Hermínio Palma Inácio (dirigente da LUAR e responsável pelo assalto ao banco, na Figueira).

A resistência faz ampla difusão da sua prisão na imprensa internacional, França, Espanha, Brasil, propalando o caso nos meses seguintes. Recortes de originais, acompanhados de tradução, são enviados por agentes da PIDE em ofícios confidenciais para os serviços centrais da polícia política, que os anexou cuidadosamente ao processo político dos detidos. Também a Rádio «Voz da Liberdade», a partir de Argel, difundia com frequência o caso conforme os documentos constantes nos processos. Afinal a PIDE não brincava ao serviço da Nação e os seus diligentes funcionários estavam de facto em todos os países, onde houvesse «nacionais», na defesa de um Portugal amordaçado e dos interesses de alguns privilegiados.

Os presos mantiveram-se em Madrid, acusados de porte ilícito de arma e de passaportes falsos, quando em março o «Jornal de São Paulo» noticiou que a Argélia lhes daria asilo político. O julgamento decorreu em San Sebastian, a 30 de julho, para onde foram, entretanto, transferidos, pedindo o procurador público 6 anos de prisão para cada um. Uma pena política, sem dúvida encomendada pelas autoridades portuguesas. Por sua vez, o advogado de defesa pedia a absolvição dos seus clientes. Perante larga assistência, principalmente de causídicos locais, o juiz decidiu penas mais comedidas, um ano de prisão por delito de porte de arma e a multa por uso de passaporte falso. José Paulo Matias foi assim condenado ao pagamento de uma coima de 10 mil pesetas.

Em Lisboa a PIDE tenta incessantemente obter a extradição dos detidos. A 31 de agosto o Ministério dos Negócios Estrangeiros / Direcção Geral dos Negócios Políticos, em ofício «SECRETO», informava o diretor da PIDE que «as autoridades espanholas estariam dispostas a “seguir o caminho prometido”». Este seria conhecido um mês depois, quando em ofício confidencial um agente da PIDE informava o diretor daquela polícia que obtivera a confirmação «particular», junto da Polícia Espanhola de Villanueva del Fresno, que os presos seriam «oportunamente postos à disposição das Autoridades Portuguesas pela fronteira mais próxima da referida cidade de São Sebastião».

A 20 de outubro o jornal «Le Monde» noticiava a sua libertação, de forma condicional, para o dia 23, bem como que os mesmos iriam para a Argélia, onde lhes fora concedido asilo político. A 22 de outubro o Comissario Geral de Investigacion Social de la Direccion de Seguridad informava o seu «querido amigo», o inspector António Rosa Casaco, da PIDE, que a pressão dos advogados e a eventual coacção internacional e consequente escândalo, impossibilitavam a expulsão dos prisioneiros para Portugal, ocorrendo esta para aquele país africano. Os intentos da PIDE saíam gorados. Os espanhóis, depois da indignação internacional advinda do assassinato do General Humberto Delgado e o seu sepultamento em Espanha, em 1965, tentavam agora passar uma imagem diferente da sua polícia e das organizações franquistas.

Para infortúnio da PIDE, os democratas «perigosos» embarcaram num avião argelino com destino a Argel, onde se encontravam outros exilados portugueses com intensa luta por um Portugal livre. Não que toda a correspondência que remetessem para Portugal chegasse ao seu destino e vice-versa, pois a diligente polícia receptava-a, controlando os seus passos.
A participação de José Paulo Matias na Rádio «Voz da Liberdade» foi ativa, conforme atestam os variadíssimos textos que a PIDE coligiu. Em simultâneo obtém emprego num banco local, na seleção de recursos humanos. É exilado em Argel que passa a viver até ao 25 de abril de 1974.

José Paulo Matias na chegada a Messines

Uma semana depois regressava a Portugal, agora livre, de onde saíra sete anos antes, aos 21 de idade.
A sua terra natal recebeu-o em apoteose. Na estação de caminhos de ferro foi aguardado por centenas de conterrâneos que o acolheram e conduziram em triunfo pela vila e depois ao cinema, onde discursou. O destino dos portugueses ficava agora nas suas mãos, nas mãos de todos sem exceção, na construção de um país livre, justo e democrático.

Manifestação de receção

José Paulo Matias cumpre então o serviço militar ao que parte para Londres, onde virá a casar e posteriormente a fixar-se em Paris, cidade natal da esposa. Note-se que as informações da PIDE nem sempre eram fidedignas, por exemplo, data o seu casamento em Bruxelas, alguns anos antes, apresentando como seu padrinho Palma Inácio, o que de todo corresponde à verdade. Pela cidade Luz vai guiar e conduzir, tal como ainda hoje amiúde acontece, algumas celebridades mundiais, artistas, atores mas também políticos, príncipes, reis, primeiros-ministros ou presidentes, como o sultão do Brunei, o cantor Bruce Springsteen, os atores Marlon Brando ou Jim Carrey, entre muitos outros.

Com a humildade que o carateriza, José Paulo Matias reconhece que a sua vida teria sido diferente se ao invés de lutar pela Liberdade tivesse prosseguido os seus estudos, para sempre interrompidos, como o fizeram muitos dos seus colegas. A opção pela luta de um povo livre, da qual frisa não se arrepender, contra as desigualdades sociais e a escravatura, obrigaram-no a colocar a sua vida em perigo, a fugir para o exílio e a 9 meses de prisão, reconhecendo, ainda assim, que a sorte esteve do seu lado, pois não conheceu os cárceres e a tortura da PIDE.

José Paulo Matias, tal como todos os presos políticos, não foi um bandido ou um terrorista, como o regime fazia crer, mas um combatente com altruísmo, coragem e determinação, para a construção de um país em que todos vivessem melhor.

A Democracia 46 anos depois

Nos últimos anos é notório um incremento nos seguidores do populismo e nos saudosistas do Estado Novo, um período onde o país sistematicamente se atrasou relativamente aos seus congéneres europeus. A ausência de conhecimento de causa pelos mais novos e a partida dos mais velhos, cujas vivências não foram suficientemente partilhadas, nem escritas em forma de memória, potencia um branquear do regime ditatorial. Por isso, folhear os processos dos presos políticos na Torre do Tombo, em Lisboa, é tão fascinante como repugnante, pela informação que contêm, a forma como foi recolhida e os fins para as quais foi usada. Folhas amarelecidas, sempre com os carimbos de confidencial ou secreto, com informação sobremaneira detalhada, prestada não raras vezes sobre torturas várias, mas também por vizinhos e «amigos», quais vermes que se escondiam na defesa de um regime que espezinhava a dignidade humana e criminalizava todos aqueles que ousassem pensar diferente, mesmo que fosse pela justiça de uma vida melhor.

Quando as autocracias surgem de novo pelo mundo, e tenhamos presente que todos os regimes fascistas eram sociais, apoiadas pelo incremento dos partidos populistas, com dirigentes salvíficos, é bom ter presente que não existem ditaduras sem censura, e muito menos sem repressão e tortura, isto é polícia política. As práticas da PIDE são hoje tão atuais e possíveis, como o foram então.

A Democracia não tem corruptos a mais, tem é cidadãos a menos, na participação cívica, na escolha dos melhores para seus representantes, e depois na fiscalização sucessiva nos cargos que ocupam. Tarefas que alguns se demitem de fazer, açambarcados que estão pelos seus interesses pessoais, materialistas e narcisistas, em detrimento da participação e construção do bem coletivo. O futuro não está predestinado, não queiramos pois repetir os erros do passado. A instauração da Ditadura Militar, em 1926, sucedeu ao ciclo democrático advindo da proclamação da República, em 1910, depois foram 47 anos e 11 meses de censura, repressão e tortura. Período em que milhares de portugueses sacrificaram as suas vidas pessoais, como foi o caso de José Paulo Matias, e de muitos outros que não raras vezes perderam a vida, para que hoje fossemos mais desenvolvidos e iguais. Afinal, o sol quando nasce é para todos!

Nota: Na nossa edição em papel do mês de maio, na primeira página, o nome da pessoa distinguida neste artigo foi trocado e  erradamente chamou-se João ao José Paulo Matias. Ao visado, ao autor do texto e aos leitores pedimos desculpa.

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