Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
A compensação e isenção no pagamento de taxas de ocupação do espaço público, o não pagamento de rendas por parte dos concessionários e arrendatários de espaços municipais são algumas das medidas que a Câmara Municipal de Silves vai tomar “dadas as implicações que a pandemia do novo coronavírus irá ter na atividade económica local, e, consequentemente, na vida das populações”.
Para combater estas consequências, “o Município de Silves encontra-se a avaliar e a preparar diversas medidas de apoio que permitam mitigar e atenuar o momento de exceção e as restrições que o país atualmente enfrenta.
Estas medidas – que irão incluir a compensação e a isenção no pagamento de taxas de ocupação do espaço público, o não pagamento de rendas por parte dos concessionários e arrendatários de espaços municipais, entre outras medidas que se revelem necessárias – pretendem dar um sinal positivo e de confiança para os agentes económicos locais. A tipologia dos apoios, a sua duração e os termos da sua atribuição, será futuramente definida e deverá variar em função dos efeitos concretos e dos impactos reais que a pandemia terá na economia nacional e local”, informa a autarquia.
E acrescenta: “De referir que a presente iniciativa inclui-se num pacote de medidas anteriormente tomadas pelo atual Executivo, liderado por Rosa Palma, com a preocupação de atenuar estes tempos difíceis na vida de todos, em que estamos empenhados no combate ao novo coronavírus, com o objetivo de regressar à normalidade na nossa sociedade e comunidade o mais rapidamente possível. O Município de Silves, atento à situação, não deixará de salvaguardar os interesses das suas populações, e pretende, deste modo, aliviar o impacto da pandemia na atividade económica local.”
Boa tarde. Muita saúde para todos.
Preciso que me esclareçam uma dúvida para me sentir um pouco mais confiante.
Em Fevereiro tirei e paguei as licenças de utilização de espaço público e publicidade do meu estabelecimento a partir do dia 1 de Abril , queria saber se a Câmara têm alguma compensação para o tempo pago e não utilizado.
Também recebi na semana passada uma carta com a referencia para pagar até dia 20 deste mês a licença dos cavaletes o que por causa de ser doente de risco e querer cumprir a quarentena não cumpri, quero saber se vou ter problema por não ter pago dentro do prazo e até quando posso pagar?
Obrigado
Manuela deve dirigir essa questão à Câmara Municipal de Silves.