Paradoxos à algarvia

Este mês duas notícias diferentes chamaram-me a atenção. Na sua essência, ilustram os paradoxos que caracterizam a região do Algarve.

Falo em primeiro lugar do projeto “Bayline”, que já foi notícia no Terra Ruiva em 2018, quando se anunciou que a urbanização Lagoa das Garças, em Armação de Pêra, iria sair da situação em que encontrava – com as obras paradas há uma década – e que um novo promotor avançava com a sua reconversão e construção. Milhões, luxo, falava-se na peça. E volta o assunto nesta edição de fevereiro de 2020, quando as obras começaram. E o projeto “Bayline” (por que raio tudo tem nome estrangeiro, perguntava um leitor indignado quando publicamos a primeira notícia?), promete o que o nome indica: apartamentos de luxo “na linha da baía”.

Sobre o empreendimento em si, muitas opiniões têm surgido. Uns clamam que é mais do mesmo, um prédio encostado à linha de água, paredes meias com a lagoa, outros lembram que a coisa já lá estava, só que por terminar. Sendo que concordo com uns e com outros, levo a conversa para outra direção: ora bem, diz o promotor, todo ufano, naturalmente, que são apartamentos que vão chegar aos três milhões de euros. Construídos por quem vendeu ao Cristiano Ronaldo a casa mais cara do país. As referências serão ótimas, quem sou eu para duvidar.

Mas imagino a cena: está o pessoal no apartamento dos três milhões e têm uma emergência de saúde, salvo seja. Será que alguém os preveniu sobre o calvário que os espera? Saberão dos serviços de emergência precários, do centro de saúde fechado, do quartel dos bombeiros a dezenas de quilómetros, do hospital público com falhas no atendimento e deficiências nas especialidades e do hospital privado que tem muitos serviços mas não tem estrutura para atender casos complicados? Terão alguma ideia da qualidade das estradas a percorrer? Da EN 125, eterno calvário?
Saberão estes proprietários que irão disputar a “linha da baía” com milhares de cidadãos, mais ou menos remediados, que lutam diariamente pelo seu bocadinho de areal?

Esta situação, que se passa em Armação, repete-se e repete-se por toda a região algarvia e agora também, e cada vez mais, no interior do país. É bom, digamos, traz emprego. Precário, na maior parte das vezes. Mas ainda assim emprego, fundamental em zonas mais deprimidas. A questão é que ninguém olha em volta. Vamos aqui construir um empreendimento, não sei quantas camas, quantos turistas, quantos visitantes, blá… blá…

Mas não se fala das acessibilidades. Dos serviços de saúde, das escolas, do comércio, da oferta social e cultural, de tudo o que é necessário para os que visitam e principalmente para os que ali se querem estabelecer.

E assim se vai construindo, (não me parece de todo a palavra certa), uma região. Aos remendos. Aqui há, aqui não. Estes têm, estes não… Nestes desequilíbrios nascidos de uma absoluta falta de conceção do tão falado desenvolvimento integrado e sustentado, surge-me o pretexto para abordar a segunda notícia. Segundo leio na imprensa regional, a Câmara Municipal de Lagoa ofereceu umas viaturas ao Destacamento Territorial de Silves. Ainda que o nome do destacamento induza em erro, as viaturas oferecidas são para servir as populações de Lagoa e Carvoeiro.

Mas esta oferta levanta a questão para a qual o meu colega de página, Francisco Martins, várias vezes tem alertado: os perigos que existem quando as competências do Poder Local e Poder Central se confundem. Frequentemente, as autarquias locais sentem a tentação e/ou a necessidade de suprir as falhas do Poder Central utilizando para tal os seus próprios recursos, desviando as verbas do seu destino original. O que acontece então é que aquelas que têm dinheiro podem comprar, oferecer, construir – e fazem-no – enquanto as restantes têm de esperar que o Poder Central cumpra a sua obrigação, ficando reféns de uma verba que pode ou não chegar (e quando virá?). Gera-se o tal país a duas velocidades: a dos que têm recursos e a dos que não têm.

Estes paradoxos sociais, como construir apartamentos de milhões em sítios onde não há tão pouco um centro de saúde decente e permitir que comunidades inteiras vivam em condições menos boas apenas porque as suas autarquias não têm os mesmos recursos que as vizinhas, deixam-me sempre perplexa.

Estamos a falar de situações comuns a nível nacional, estudadas, debatidas até à exaustão, com os problemas diagnosticados e soluções apontadas.
Estamos em fevereiro de 2020. E repetem-se. E repetem-se.

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