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A pobreza do Natal

Ah, o Natal. A época festiva que reúne famílias à mesa para repastos bem regados e guarnecidos com peru, bacalhau, polvo ou lá o que é costume comer nesta época do ano. A celebração natalícia evoca a família, a gratidão pelo que temos e também a solidariedade para com outrem.
O espírito natalício apela à solidariedade para com os menos afortunados, tal e qual como mandam os preceitos cristãos. Não obstante considerar que a solidariedade para com os outros deva ser um valor praticado durante todo o ano, e não só durante a quadra natalícia, creio que seja importante haver uma recrudescer desse sentimento.

No entanto, quem são estes menos afortunados? Foi editado recentemente um boletim que apresenta os resultados de um inquérito do Instituto Nacional de Estatística sobre as condições de vida e rendimento dos Portugueses.
O documento apresenta números preocupantes; embora a proporção de risco de pobreza esteja em decréscimo desde 2003, a verdade é que em 2018 esta cifrou-se em 17,2% da população portuguesa. Em termos etários, o risco de pobreza é maior entre os mais jovens e os mais velhos; há uma ligeira maior incidência de risco de pobreza entre as mulheres (17,8%) do que nos homens (16,6%). O grupo mais vulnerável em termos de condição de trabalho é o dos desempregados, com cerca de 47,5%. Comparativamente ao ano anterior, salienta-se a redução do risco de pobreza para os reformados, dos 15,7% em 2017 para 15,2% em 2018, fruto possivelmente das atualizações das reformas.
No que toca aos agregados familiares, a conclusão do boletim é que a presença de crianças no agregado familiar aumenta a incidência do indicador, sobretudo no que toca a agregados de um adulto com pelo menos uma criança dependente (30,2%), o que demonstra a dificuldade financeira de educar uma criança em Portugal.

Em termos de regiões, o Algarve surge como a terceira região com maior taxa de risco de pobreza (18,7%), somente atrás das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, embora esteja mais em linha com a média nacional de 17,2%. São números preocupantes para os decisores algarvios, que resultam do nosso modelo de desenvolvimento económico baseado no turismo com elevada sazonalidade.

Agora apresento os números realmente impressionantes que constam no boletim: se tivermos apenas em conta os rendimentos de trabalho, de capital e transferências privadas, 43,5% da população residente em Portugal estaria em risco de pobreza. Os rendimentos de pensões de reforma e de sobrevivência são responsáveis por uma redução de 20,7 pontos percentuais no risco de pobreza; adicionais 5,5 pontos percentuais de redução do indicador advêm das restantes transferências sociais.
Estes números espelham o carácter quase assistencialista do nosso Estado; refletem um país com uma população que viveria na penúria sem as reformas e transferências sociais. Num país em que havia 157,4 idosos para cada 100 jovens em 2018, o terceiro país mais idoso da União Europeia, esta leitura é preocupante. Embora se brade aos céus a solidez do nosso sistema de segurança social, é claro que terá de haver uma reformulação na lógica do sistema nos próximos anos. A constante e crescente elevação da idade da reforma que temos assistido nos últimos tempos é, sem dúvida, uma das medidas para combater este panorama.
Com isto, quero dizer que, infelizmente, há muitos desafortunados em Portugal. Que seriam muitos mais sem o apoio do Estado. Que somos um país que, embora estejamos a melhorar desde a passada crise, ainda tem muito com que se debater para atingir níveis respeitáveis de desenvolvimento e equidade.

Espero não ter estragado o Natal a ninguém com estes números; comam mais uma rabanada e desfrutem da época natalícia junto da família e amigos. Bom Natal!

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